sessao nº 3

CONCEIÇÃO DO COITÉ
PODER LEGISLATIVO
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Ata da Sessão Ordinária de 09 de março de 2020
Ao nono dia do mês de março do ano de dois mil e vinte, na Sala das Sessões da Sede do Poder
Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, em horário regimental, reuniram-se em Sessão
Ordinária os Membros da Câmara Municipal, na forma estabelecida no Regimento Interno.
Havendo número legal, foi aberta a sessão. Discursão e votação da ata da sessão de ordinária
do dia 02.03.2020. Em discursão. Em votação. Aprovada. Avisos da Presidência: Aproveitou a
oportunidade para comentar sobre a entrega do Troféu Idalice Mascarenhas. Fez a leitura do
Edital da Audiência Pública sobre a Campanha da Fraternidade 2020. Leitura dos expedientes:
Do Prefeito: não houve. Dos vereadores: Requerimento Nº 11/2020, de autoria do vereador
Pedrinho da Sambaiba, que requer via secretaria de Assistência Social a quantidade de casas
que foram construídas e reformadas no município durante 01.01.2019 à 01.03.2020. Sem
discussão. Em votação. Aprovado. Requerimento Nº 12/2020, de autoria do vereador Nego Jai
que requer do Poder Executivo os valores dos aluguéis dos imóveis de janeiro de 2013 á
dezembro de 2016, e de Janeiro de 2017 a fevereiro de 2020. Sem discussão. Em votação.
Aprovado. Diversos: Oficio nº 01/2020, da Defensoria Publica do Municipio de Conceição do
Coité, o qual solicita ao poder Legislativo a suspensão da sessão do dia 23.03.2020, para os
Edis poderem participarem da Audiência Pública sobre o enfrentamento da violência doméstica
na comarca de Conceição do Coité. Em discussão: Betão, Nego Jai, Ricardo. Sem deliberação.
Deliberação das Indicações: Indicação nº 1 1/2020, de autoria do vereador Raimundo Carneiro
que indica ao Poder Executivo encascalhamento do Povoado de Onça a sede do Municipio.
Discutida por: Raimundo e Lindo de Neuza. Em votação. Aprovada. Indicação nº 27/2020, de
autoria do vereador Lindo de Neuza que indica ao Prefeito Municipal a construção da praça no
Povoado de Riacho do Morro. Discutida pelos vereadores: Lindo de Neuza, Raimundo e Leo
do Sindicato. Em votação. Aprovada. Indicação nº 28/2020, de autoria do vereador Pedrinho da
Sambaiba que indica a pavimentação da Rua Maria Brasília dos Santos, Bairro da Cerâmica,
neste Município. Discutida pelo autor. Em votação. Aprovada. Indicação nº 29/2020, de autoria
do vereador Iêdo Cirino que indica a drenagem e aterramento de um antigo tanque próximo ao
antigo campo no distrito de Aroeira. Discutida pelo autor. Em votação. Aprovada. Indicação nº
30/2020, de autoria do vereador César do Hospital que indica ao Poder Executivo à refo
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quadra poliesportiva no Povoado da Tapera, neste município. Discutida pelo autor. Em votação.
Aprovada. Indicação nº 3 1/2020, de autoria do vereador Nego Jai, que indica ao Poder
Executivo a reforma da quadra poliesportiva no Povoado de São Roque neste município.
Discutida pelos vereadores: Nego Jai e Elizane. Em votação. Aprovada. Indicação nº 32/2020,
de autoria da vereadora Elizane, que indica ao Poder Executivo a pavimentação da Rua Nova,
no Povoado de Almas neste município. Discutida pela autora. Aprovado. O Presidente passou
a condução dos trabalhos para o vice-presidente por matéria de sua autoria. Indicação nº
33/2020, de autoria da vereadora Ernandes, que indica ao Poder Executivo a revitalização da
Praça de Bandiaçu, neste município. Discutida por: Ernandes e Betão. Em votação. Aprovada.
Retornou a condução dos trabalhos o Presidente Ernandes. Deliberação sobre as matérias
pautadas para Ordem do Dia: Projeto de Lei Complementar N º 01/2020, de autoria da Mesa
Diretora, cria cargos de provimento em Comissão no âmbito do Poder Legislativo e dá outras
providências. Sem discussão. Em votação. Aprovado. Intervalo Regimental. O vereador Lindo
de Neuza solicitou a suspensão do intervalo. Em discussão. Não houve. Em votação. Aprovado.
Uso da Palavra pelos inscrito na Tribuna Livre. Não houve. Uso da palavra, pelos Líderes: Líder
do PT, vereador Leo do Sindicato saudou a todos. Registrou atividades do PT no município no
Dia Internacional da Mulher. Relatou sobre as divergências ocorrida nas redes sociais com os
discursos dos vereadores na tribuna. Relatou os benefícios que o PT trouxe para o Brasil durante
a gestão diferente do atual governo. Outro debate é sobre as pessoas capitalista e socialista, o
qual se declarou socialista. Líder do DEM, passou a palavra para o vereador Nego Jai, iniciou
resumindo as divergências ditas anteriormente sobre o governo atual, o qual tirou as mordomias
dos jornalistas. Falou sobre a verdadeira função do socialismo. Continuou relatando sobre as
dificuldades enfrentadas no colégio em Salgadalia, Antônio Nunes. Explanou sobre a
verdadeira corrupção no país, no momento falando sobre militarismo. Deixou claro sobre a
cartilha do PT em relação aos servidores municipais e seus salários. O Presidente registrou a
presença do Conselheiro Tutelar, Nerilson. O Presidente convidou a representante da Festa do
Padroeiro do Senhor do Bonfim, povoado de Almas para receber a Moção de Aplauso de autoria
da vereadora Elizane. No momento a tepresentante agradeceu a homenagem e relatou à
importância da referida festa para a localidade. Líder do PRB passou a palavra para o vereador
Lindo de Neuza, parabenizou a comunidade de almas pelo empenho na área ia)
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a gestão atual o melhoramento das estradas vicinais que está sendo muito difícil acesso as
localidades em geral. Concedeu uma parte ao vereador Pedrinho discordou do discurso que
falou sobre a transformação que o vereador falou em relação ao PT e o que vê são os desmandos
no município. Relatou sobre o trabalho infantil existente no colégio no município que foi
relatado na sessão anterior e a comunidade está revoltada. Uso da palavra pelos Vereadores
inscritos e sorteados: Vereador Betão parabenizou a comunidade do Senhor do Bonfim.
Mostrou dados das reformas que irão ocorrer no município, relatando as condições dos boxes
do mercado municipal que estão alugados e a reforma irá acabar com essa situação. Retratou o
que será feito com o mercado e suas benfeitorias. Avisou que as estradas vicinais estão sendo
recuperadas em todo município priorizando o que foi mais afetada. Registrou a extensão de
água na região de Cachorrinha. Vereadora Elizane menciou sobre a linda festa do Padroeira de
Almas e a dedicação da comunidade. Solicitou ao governo municipal também sobre as
dificuldades das estradas gue estão sem fazer a manutenção nos encostamentos das estradas
principalmente em relação as lixos e matos. Vereador Juçara agradeceu as chuvas ocorridas no
município, relatou as consequências que são pequenas diante da grandeza dos benefícios da
chuva. Registrou sobre a perseguição que não existe no governo. A administração publica é
como a administração domesticas que precisam ser ajustadas. Vereador Xande Revolution
parabenizou a comunidade de Almas. Parabenizou o ciclo, Dandara da Silva, as mulheres do
Sintraf, o Partido dos Trabalhadores, as mulheres da Pampulha, Mulheres Revolution Reggae,
Mulheres Meirelles, enfim todas as mulheres que lutam por dias melhores e que durante este
mês de março participam de varias atividades pelo seu mês. Parabenizou os servidores e
vereadores da Câmara Municipal pelo evento de sexta. Vereador Iêdo registou seus
pensamentos sobre as renovações ocorrida no cenário nas eleições de 2018. Deixando claro que
O voto pertence ao povo. Acredita que o povo de Coité está querendo uma renovação aonde o
projeto que anseia uma vida melhor para os munícipes sem olhar diretamente para o partido, e
sim para o povo. Seu maior princípio é a alternância do poder. Vereador Gel de Tetê iniciou
agradecendo a participação do povoa de almas a que veio representar a comunidade católica.
Percebeu sobre o início da campanha política, registou como é o PT em sua essência e contra
fatos não há argumentos no que se refere ao PT quando chegou ao poder, relatou ainda sobre
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os meios de comunicações existentes em todo país que manipulam, deram o exemplo da rede
globo. Registrou sobre os desempregados. Vereador Nego Jai falou a quantidade da população
coiteense que diminuiu muito. Relatou sobre os desmandos do governo atual, dando como
exemplo o Hospital Português. Vereador Pedrinho da Sambaiba narrou sobre as derrotas da
população através do governo atual com perseguições e outras demandas. Registrou o termino
das festas existentes no município. Vereador Lindo de Neuza parabenizou os servidores e a casa
pela belíssima festa na entrega do Troféu Idalice, no momento aproveitou e parabenizou todas
as mulheres do nosso município. Discursou sobre a política nacional existente em nosso pais,
relatando sobre o INSS e as dificuldades na hora da aposentadoria, o qual não concorda com
determinadas posições seja ano âmbito nacional como estadual. Vereador Ermandes
parabenizou a comunidade de Almas. Relatou sobre as atividades na área pastoral do São Roque
juntamente com o Pe. Ricardo na Jaqueira o qual necessita de políticas públicas, assim como
outras atividades o qual participou. Cobrou é registrou ações desenvolvidas pela população, o
qual pertence a obrigação do poder público. A reforma do mercado faz parte de uma
preocupação com as pessoa que trabalham no local para não serem penalizadas, como ocorreu
no centro de abastecimento, ficar atento quanto a pais de família que tiram seu sustendo como
carregadores e precisaram do apoio do governo municipal para continuar a ganhar seu pão
enquanto a reforma seja feita. Uso da Palavras pelo Líder do Governo: Vereador Gel de Tetê
narrou sobre o termômetro das eleições através das derrotas nas últimas eleições do antigo
partido e que eles são do partido dos trabalhadores e tem orgulho disso. Nada mais havendo o
Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata digitada e publicada Minuta da Ata no
)
Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada na sessão subsequente. Subscrevem
Presidente, a Secretária e dêmais Vereadores que assim o desejarem.
PUBLICADO Bh
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