sessao nº 20

CONCEIÇÃO DO COITÉ
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Ata da Sessão Ordinária de 20 de julho de 2001.
Ãos vinte dias do mês de julho do ano dois mil e um, na Sala das Sessões, Sede do Poder
Legislativo de Conceição do Coité, no horário regimental, reuniram-se em Sessão Ordinária
os Membros da Câmara Municipal. Ausentes os Vereadores: Val de Tó, Neuza, Edevaldo e
Zezinho. O Presidente declarou aberta a Sessão, invocando a proteção de Deus, solicitando
que o Vereador Betão proferisse a leitura da seguinte Passagem Bíblica: Salmo 62, v. 2 e 3.
Devido a ausência do 1º e 2º Secretário o Presidente, solicitou que o Vereador Betão
secretariasse os trabalhos. Leitura da Ata da Sessão anterior, que foi discutida, votada e
aprovada, com a seguinte ressalva, na página 105, quando da faia do Vereador Arivaldo na
Indicação, ampliação de aguada no Povoado de Serrote e quando referiu-se a gestão do
Prefeito diz-se 96/2000 e não 94/2000, como havia registrado. Informes da Presidência. O
Presidente informou que participou, juntamente com o Secretário Executivo da Câmara
Municipal, em Salvador realizado durante os dias 12 e 13 do corrente. Portaria Nº 282, de 19
de julho de 2001, que anula atos processuais, foi solicitado cópia da Portaria pelo Vereador
Arivaldo. Iniciada a Leitura dos Expedientes: 1 - Ofício GAB Nº 112/2001, do Executivo
Municipal, encaminhando cópia do Termo de Convênio celebrado entre os poderes Executivo
e Legislativo, para a implantação do Arquivo Público Municipal; Presente o Vereador
Zezinho. Il — Requerimento de Pedido de Informação da Comissão de Finanças e Orçamento
— Protocolo n. 306, O Presidente da Comissão justificou o pedido do mesmo. Em votação
rejeitado por 05 votos favoráveis e 07 contrários, foi solicitado pelo Vereador Arivaldo,
votação nominal, ficando da seguinte forma: votaram a favor os Vereadores Betão, Arivaldo,
Eliana, Val de To e Jurandir. Votaram contrários ao requerimento dos Vereadores
Gersonilton, Beto de Gildo, Nai, Zezinho, Geninha, Jai e Pedro. Vereador Beto fez declaração
de voto, informando que o Tribunal é responsável para ceder tais informações, Vereador
Jurandir, justificou sendo a favor, visto que a quantidade de indicações e que nem sempre
todas serão atendidas, Vereadora Geninha, justificou seu voto contrário ao requerimento, em
virtude do mesmo ser inconveniente e atrasar a LDO. Presente a Vereadora Neuza; HI —
Requerimento de Pedido de Informação da Comissão de Finanças e Orçamento — Protocolo n.
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339; Fizeram uso da palavra os Vereadores Arivaldo, Jurandir, Eliana. Em votação rejeitado
por 05 votos favoráveis e 08 contrários, foi solicitado pelo Vereador Arivaldo, votação
nominal, ficando da seguinte forma: votaram a favor os Vereadores Betão, Arivaldo, Eliana,
Val de To e Jurandir. Votaram contrários ao requerimento dos Vereadores Gersonilton, Beto
de Gildo, Nai, Zezinho, Neuza, Jai, Geninha e Pedro. Vereador Beto fez declaração de voto,
informando que o Tribunal é responsável para ceder tais informações e que o Prefeito tem
prazo para enviar tais informações ao Legislativo. O Presidente convidou o Sr. Renaido
Sampaio da Silva Ex Presidente da Câmara para fazer parte da Mesa. IV — Requerimento de
Pedido de Informação da Comissão de Finanças e Orçamento — Protocolo n. 348. Fizeram uso
da palavra os Vereadores Arivaldo e Jurandir. Em votação rejeitado por 05 votos favoráveis e
08 contrários, foi solicitado pelo Vereador Arivaldo, votação nominal, ficando da seguinte
forma: votaram a favor os Vereadores Betão, Arivaldo, Eliana, Val de To e Jurandir. Votaram
contrários ao requerimento dos Vereadores Gersonilton, Beto de Gildo, Nai, Zezinho, Neuza,
Jai, Geninha e Pedro. ; V — Requerimento de Pedido de Informação da Comissão de Finanças
e Orçamento — Protocolo n. 349, Leitura dispensada por deliberação plenária; Fez uso da
palavra o Vereador Arivaldo. Em votação rejeitado por 05 votos favoráveis e 08 contrários,
foi solicitado pelo Vereador Arivaldo, votação nominal, ficando da seguinte forma: votaram a
favor os Vereadores Betão, Arivaldo, Eliana, Val de To e Jurandir. Votaram contrários ao
requerimento dos Vereadores Gersonilton, Beto de Gildo, Nai, Zezinho, Neuza, Jai, Geninha
e Pedro. VI — Requerimento de Pedido de Informação da Comissão de Finanças e Orçamento
— Protocolo n. 372. Fez uso da palavra o Vereador Arivaldo. Em votação foi rejeitado, por 05
votos favoráveis e O8 contrários, solicitada pelo Vereador Arivaldo, votação nominal, ficando
da seguinte forma: votaram a favor os Vereadores Betão, Arivaldo, Eliana, Val de To e
Jurandir. Votaram contrários ao requerimento dos Vereadores Gersonilton, Beto de Gildo,
Nai, Zezinho, Neuza, Jai, Geninha e Pedro. Tribuna Livre. Foi convidado para fazer uso da
palavra o Sr. Danilo José Ramos de Oliveira, fez crítica a atual política social do Estado e do
Município, defendeu interesses da comunidade de Salgadília como posto de saúde,
pavimentação da praça e mercado; citou a situação de penúria do povo que vive na miséria;
fez uma reflexão sobre as instituições governamentais. Foi convidado para fazer também o
uso da palavra o Sr. João Romão de Oliveira, disse que tem observado o comportamento da
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Câmara Municipal; criticou as exigências regimentais para uso da palavra na Tribuna Livre;
explicou a palavra “republica”, noticiou a reunião da CNBB. O Presidente, declarou
encerrado o Expediente. Após o Intervalo Regimental foi iniciada a Ordem do Dia. I - Projeto
de Lei Nº 016/2001, de autoria do Executivo Municipal, que “autoriza o Chefe do Executivo
Municipal a proceder a transferência de bem móvel municipal.” Em discussão. Fizeram uso
da palavra os Vereadores Arivaldo, Nego Jai, Jurandir. Em discussão a emenda Nº 01,
apresentada na forma regimental, de autoria do Vereador Arivaldo. Em votação, aprovada por
unanimidade. II - Proposta de Indicação Nº 082/2001, de autoria da Vereadora Maria Eugênia
C. de Lima Carneiro, que “indica a instalação de um telefone público no Povoado de
Domingos”. Em discussão e votação aprovada por unanimidade. IH - Proposta de Indicação
Nº 083/2001, de autoria da Vereadora Maria Eugênia C. de Lima Carneiro, que “indica a
instalação de um telefone público no Bairro Nova Esperança”. Em discussão e votação
aprovada por unanimidade. IV - Proposta de Indicação Nº 017/2001, de autoria do Vereador
Adalberto Neres Pinto Gordiano, que “indica a instalação de um telefone público no Povoado
de Malhador”. O Presidente determinou retorno à coordenação pariamentar para verificação
processual; V - Proposta de Indicação Nº 033/2001, de autoria do Vereador Adalberto Neres
Pinto Gordiano, que “indica a remoção de barracas que ficam em frente a Caixa Econômica
Federal”. Em discussão e votação, aprovada por unanimidade. VI - Proposta de Indicação Nº
046/2001, de autoria do Vereador Gersonilton Martins da Silva, que “indica a instalação de
dois telefones públicos no Povoado de Italmar”. Em discussão e votação, aprovada por
unanimidade.VII - Proposta de Indicação Nº 047/2001, de autoria do Vereador Gersonilton
Martins da Silva, que “indica a troca do rádio transmissor da torre de comunicação do
Povoado de Italmar”. Em discussão e votação aprovada por unanimidade. VIII - Proposta de
Indicação Nº 087/2001, de autoria do Vereador José Jaiimo Pereira Gomes, que “indica a
TELEMAR a implantação de rede de linha telefônica no Distrito de Salgadátia”. Em
discussão e votação, aprovada por unanimidade. IX - Proposta de Indicação Nº 092/2001, de
autoria do Vereador José Jailmo Pereira Gomes, que “indica a criação da Companhia
Independente da Polícia Militar de Conceição do Coité”. Em discussão e votação, aprovada
por unanimidade. X - Proposta de Indicação NS 042/2001, de autoria do Vereador Pedro
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Cordeiro dos Santos, que “indica a instalação de um telefone público no Povoado de
Amorosa”. Em discussão e votação, aprovada por unanimidade; XI - Proposta de Indicação
Nº 044/2001, de autoria do Vereador Pedro Cordeiro dos Santos, que “indica a instalação de
um telefone público no Povoado de Tabuleiro”. Em discussão e votação, aprovada por
unanimidade; XII - Proposta de Indicação Nº 068/2001, de autoria do Vereador Gilberto
Oliveira Carneiro, que “indica a instalação de uma Delegacia de Mulheres”. Em discussão e
votação, aprovada por unanimidade; XII - Proposta de Indicação Nº 081/2001, de autoria do
Vereador Gilberto Oliveira Carneiro, que “indica a instalação de um telefone público no
Povoado de Varginha”. Em discussão e votação, aprovada por unanimidade; XIV - Proposta
de Indicação Nº 060/2001, de autoria do Vereador Edevaldo Santiago Ramos, que “indica a
implantação do Posto de Policiamento Ostensivo no Povoado de Aroeira”. Prejudicada pela
ausência do autor da matéria. O Presidente, em virtude da discussão e votação de matérias de
sua autoria, passou a coordenação dos trabalhos à Vice-Presidente, Vereadora Geninha. XV -
Proposta de Indicação Nº 061/2001, de autoria do Vereador Aldomir Mota Mascarenhas, que
“indica a implantação do Posto de Policiamento Ostensivo no Povoado de Caruaru”. Em
discussão e votação, aprovada por unanimidade. XVI - Proposta de Indicação Nº 094/2001, de
autoria do Vereador Aldomir Mota Mascarenhas, que “Indica a instalação de um telefone
público no Povoado de Quixaba”. Em discussão e votação, aprovada por unanimidade.
Concluída a apreciação e deliberação das matérias de iniciativa do Vereador Aldomir, a
Presidente em exercício, Vereadora Geninha, retornou a presidência dos trabalhos àquele
Vereador. XVH - Proposta de Indicação Nº 088/2001, de autoria do Vereador José Anaédson
dos Reis Mota, que “Indica ao Comandante Geral da Polícia Militar a implantação do Posto
de Policiamento Ostensivo no Povoado de Bandiaçu”. Em discussão e votação, aprovada por
unanimidade. Encerrada a Ordem do Dia o Presidente solicitou a leitura do Ofício Nº
069/2001, da Câmara Municipal de Irará, agradecendo a recepção feita aos nobres Edis no dia
sete de junho do corrente. Vereador Jai requereu 05 minutos para uso da palavra, para falar
sobre o Distrito de Salgadália na condição de Presidente da Comissão de Fiscalização
Comercialização de Butijões de Gás. Nada mais havendo, o Presidente declarou encerrada a
Sessão, sendo a presente Ata digitada, impressa, lida, discutida e aprovada por
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unanimidade. Segue devidamente assinada pelo Presidente, pelo Secretário e demais
Vereadores que assim o desejarem, com seguinte retificação: que o Presidente noticiou sua
parti
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