sessao nº 4

CONCEIÇÃO DO COITÉ
PODER LEGISLATIVO
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Ata da Sessão Ordinária de 16 de março de 2020
Aos dezesseis dias do mês de março do ano de dois mil e vinte, na Sala das Sessões da Sede do
Poder Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, em horário regimental, reuniram-se em Sessão
Ordinária os Membros da Câmara Municipal, na forma estabelecida no Regimento Interno.
Havendo número legal, foi aberta a sessão. Discursão e votação da ata da sessão de ordinária
do dia 09.03.2020. Em discursão. Em votação. Aprovada. Avisos da Presidência: Comunicou
aos vereadores o resultado da Mesa Diretora em relação as atividades no plenário do Poder
Legislativo. Discutiram os vereadores: Betão, Iêdo, Lindo e Ricardo. Leitura dos expedientes:
Do Prefeito: não houve. Dos vereadores: Projeto de Resolução nº 02/2020, de autoria do
vereador Lindo de Neuza, gue concede título de cidadão coiteense a Dra. Ellen Almeida P.
Mascarenhas. Requerimento Nº 13/2020, de autoria do vereador Nego Jai, que requer cópias o
pregão presencial de nº 001/2020, com processo administrativo 0281/2020. Discutiram os
vereadores: Nego Jai, Xande Revolution, Iêdo, Gel de Tetê, Lindo de Neuza, Betão, Juçara,
Pedrinho, Ricardo, Elizane e Araújo. Em votação. Aprovado. Diversos: não houve. Deliberação
das Indicações: Indicação nº 20/2020, de autoria do vereador Raimundo Carneiro que indica à
pavimentação do Povoado de Queimada do Cedro, com a construção de uma praça. Discutida
pelo autor. Em votação. Aprovada. Indicação nº 34/2020, de autoria do vereador Pedrinho que
indica ao Prefeito Municipal a construção de uma quadra poliesportiva no Povoado de Riacho
do Morro. Discutida pelo autor. Em votação. Aprovada. Indicação nº 35/2020, de autoria do
vereador Nego Jai que indica a construção de um a quadra poliesportiva no Povoado de
Fortaleza, Distrito de Salgadalia. Discutida pelo autor. Em votação. Aprovada. Indicação nº
36/2020, de autoria do vereador Iêdo Cirino que indica a pavimentação da Rua Davi Lopes no
Povoado de Santa Rosa. Discutida pelos vereadores: lêdo e Gel de Tetê. Em votação. Aprovada.
Com matéria de sua autoria o presidente passou a condução dos trabalhos para o vice-
presidente. Indicação nº 37/2020, de autoria do vereador Ernandes que indica ao Prefeito
Municipal a suspensão das atividades escolares no Município de Conceição do Coite. Discutida
por: Emandes, Gel de Tetê, Lindo de Neuza e Elizane. Em votação. Aprovada. O Presidente
retornou a condução do trabalhos. Indicação nº 38/2020, de autoria da vereadora Elizane de
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Pinho que indica a reforma da Praça no Povoado de Ipoeirinha, neste Município. Discutida pela
autora. Em votação. Aprovada. Indicação nº 39/2020, de autoria do vereador Lindo de Neuza
que indica ao Prefeito Municipal a construção da Praça Municipal do Povoado de Cansanção,
Distrito de Juazeirinho. Discutida pelo autor. Em votação. Aprovada. Deliberação sobre as
matérias pautadas para Ordem do Dia: Projeto de Resolução nº 021/2019, de autoria da
vereadora Elizane, que Concede Título de Cidadão Coiteense ao Sr. Gustavo Luna da Silva.
Em 1º discussão. Projeto de Resolução nº 01/2020, de autoria do vereador Emandes, que
Concede Título de Cidadão Coiteense ao Sr. Sergivaldo Tito da Silva. Em 1º discussão. Projeto
de Lei nº 02/2020, de autoria do vereador Gel de Tetê que denomina Praça Luiza Moreira
Carneiro no Povoado de Tanque Novo. Em 1º discussão. Intervalo Regimental. O vereador
Lindo de Neuza solicitou a suspensão do intervalo. Em discussão. Não houve. Em votação.
Aprovado. Uso da Palavra pelos inscrito na Tribuna Livre. Não houve. Uso da palavra pelos
Líderes: Líder do DEM, vereador Cesar passou para o vereador Nego Jai relatou sobre a
indicação do índice salarial dos servidores municipais encaminhada ao Prefeito Municipal que
até o momento não foi atendido enfatizou as dificuldades Os quais os servidores estão passando.
Líder do PT: Vereador Gel relatou sobre as posições expostas pelo vereador Nego Jai, vê-lo em
um momento diferente do qual ele anteriormente não o vivenciava. Indagou sobre qual será a
renovação que o vereador Nego Jai deseja. Líder do PRB, vereador Pedrinho, explanou sobre
suas atividades que ajudam a população. Falou da perda sofrida pelo PT na Câmara. Passou a
palavra para o vereador Lindo que a maior preocupação é sobre a dificuldades em relação as
estradas, solicitando do Secretário de Infraestrutura uma maior atenção. Continuou afirmação
sobre o reajuste dos servidores públicos municipais. Retornou a palavra ao vereador Pedrinho
que relatou de suas atividades exercida por ele durante o final de semana. Pediu ao Poder
Executivo para fazer um trabalho com as estradas. Vereador Nego Jai, pediu a palavra o qual
afirmou a necessidade do conserto das estradas. Citou sobre as palavras dirigidas a ele pelo
vereador Gel citando sobre seus projetos por ele feito durante seus mandatos, assim como a
falta de respeito quanto aos servidores municipais, feliz pelo governo que participou. Lembrou
do incidente ocorrido durante o governo anterior ao atual, sendo condenado e à omissão quanto
o ocorrido na sexta passada pela dificuldade do trânsito. Uso da palavra pelos Vereadores
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inscritos e sorteados: Vereador Xandy Revolution pontuou as palavras do vereador Jai e
lembrou a ele sobre à falta de pagamento do INSS em gestões anteriores. Aproveitou a
oportunidade e fez agradecimentos e relatos sobre as atividades que ele participa na periferia.
Pediu a prevenção de toda a população referente aa CORONAVIRUS. Vereador Iêdo veio com
uma denúncia sobre o seguro safra, o qual beneficia alguns trabalhadores rurais, houve uma
denúncia que algumas pessoas queriam vincular o programa a votos. Isso é crime e que o novo
partido não concorda com isso. Vereador Silvan relatou algumas atividades o qual participou.
Falou ainda sobre a reponsabilidade da comunidade referente ao CORONAVIRUS. Mostrou a
indagação sobre o alto preço do álcool gel, enquanto isso, alguns ficam preocupados com
eleição. Vamos ter prudência com a manifestação desse vírus. Vereador Nego Jai respondeu
algumas indagações referente ao governo anterior, relatando um requerimento anteriormente
solicitado, afirmou ainda que os valores dos servidores estariam na conta, assim como o débito
do INSS também está sendo parcelado pela gestão atual, relatou ainda a forma com o qual foi
agido sobre os cheques devolvidos. Vereador Gel de Tetê observou a fala do vereador Jai e
observou que o vereador rebateu as palavras dele, falando do sofrimento que o vereador Nego
Jai vem passando fora do governo, continuou narrando a falta da participação dos deputados
que o vereador Nego Jai votou, e registrou as ações dos benefícios do deputado, o qual ele
votou. Uma parte ao vereador Betão relatou sobre os valores deixados na conta do governo
anterior ao atual e o corte feito pelo prefeito anterior, registrou a atitude realizada pelo prefeito
atual quanto as desordens ocorridas até 31 de dezembro de 2012, por isso que os cheques foram
devolvidos naquela oportunidade. Continuou relatando que existiam servidores que ganhavam
menos do que o salário, assim como as aposentadorias irregulares. Vereador Ricardo continuou
O questionamento sobre os servidores municipais, elogiando o governo atual, o qual os
servidores repudiaram o retorno do antigo governo prevalecendo o atual governo. Registou
algumas obras que seriam feitas pelo o governo. Vereador Lindo de Neuza indicou elogiando
o deputado anteriormente citado pelo vereador Gel de Tetê, o qual relatou os benefícios feito
também pelo seu deputado. Continuou relatando sobre os aposentadoria do município, as
pessoas eram contempladas por que não tinha na época aposentadoria, relatou que o governo
atual perseguiu uma a servidora, a qual foi para a justiça e ganhou na justiça seus direitos. Falou
dos cheques que não houve irregularidade, tanto que o Tribunal de Contas dos Municípios TCM
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aprovou as contas do governo anterior e o banco que devolveu os cheques estão respondendo
na justiça. Quanto aos servidores deixou registrado que Conceição do Coité é a única cidade
que utiliza a sumula para prejudica seus servidores. O Presidente passou a condução dos
trabalhos para o vice-presidente Araújo. Vereador Ernandes que tratou sobre a assunto batido
nas redes socias quanto aos buracos, relatando o óbito de uma senhora por consequência desses
buracos, deixando claro que esses buracos estão provocando acidentes e continuará acontecer
caso não haja providencias em lugares emergenciais. O Vereador Ernandes retomou a condução
dos trabalhos. Uso da Palavras pelo Líder da Oposição: Relatou sobre as discussões que ocorreu
anteriormente e a falta de argumentos de alguns vereadores, o qual ataca o deputado, deixando
registrado que cada um faz seu papel devido as situações. Afirmou ainda, que já solicitou a
reposição dos servidores e pediu apoio aos nobres vereadores da situação. Uso da Palavras pelo
Líder do Governo: Iniciou falando sobre o deputado e algumas situações vivida no município.
Passou a palavra para o vereador Betão, que registrou o inicio da Previdência anteriormente,
deixando claro que nenhum servidor recebe o mínimo hoje no município, o que não ocorria,
falou que pode ter injustiça, mas não da ilegalidade. E registrou as perdas que os servidores
perderam naquela ocasião. Gel de Tetê, agradeceu o vereador Leo do Sindicato pela atuação
nesse período no Legislativo. Nada mais havendo o Presidente declarou encerrada a Sessão,
sendo esta Ata digitada e publicada Minuta da Ata no Diário Oficial. Será impressa, discutida
e votada na sessão subsequente. Subscrevem o Presidente, a Secretária e demais Vereadores
que assim o desejarem.
PUBLICADO NO
DIÁRIO LEGISLATIVO