sessao nº 28

CONCEIÇÃO DO COITÉ
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Ata da Sessão Ordinária de 02 de outubro de 2001.
Aos dois dias do mês de outubro do ano dois mil e um, na Sala das Sessões, Sede do Poder
Legislativo de Conceição do Coité, no horário regimental, reuniram-se em Sessão Ordinária
os Membros da Câmara Municipal. Ausentes os Edis: Arivaldo, Val de To e Zezinho. O
Presidente declarou aberta a Sessão, invocando a proteção de Deus, solicitando que o
Vereador Gersonilton proferisse a leitura da seguinte Passagem Bíblica: Salmo 65, versículos
6 a 8. Informes da Presidência: a) o Presidente comentou a repercussão da Audiência Pública
realizada em 25 de setembro, sobre a segurança no trânsito surgindo boatos nas ruas da cidade
de as blitz realizadas nas ruas da cidade estariam sendo feitas por causa dos Vereadores. b)
justificou a ausência do Vereador Arivaldo Mota. Iniciada a leitura do Expediente. 1 — Projeto
de Lei Nº 024/2001, do Executivo Municipal, que “autoriza o chefe do Executivo Municipal a
ceder o uso de área de terra a TELEBAHIA — Telecomunicações da Bahia S/A e dá outras
providências”. II — Projeto de Lei Nº 028/2001, do Executivo Municipal, que “estima a receita
e fixa a despesa do Orçamento anual do Município de Conceição do Coité para o exercício
financeiro de 2002”. II — Projeto de Lei Nº 027/2001, do Vereador José Jailmo, que
“denomina a quadra esportiva de Salgadália”. IV — Projeto de Resolução Nº 012/2001, de
iniciativa do Vereador José Jailmo Pereira Gomes, que “modifica o Regimento Interno da
Câmara Municipal”. V — Proposta de Indicação Nº 174/2001, do Vereador Gilberto Oliveira
Carneiro, que “indica ao Executivo Municipal a construção de quebra-molas no Bairro do
Alto São João, sede do Município”. VI - Ofício Nº 167/2001, do Executivo Municipal,
encaminhando cópia do convênio firmado entre o Município de Conceição do Coité e a
Empresa Baiana de Alimentos, com a finalidade de facilitar para os servidores públicos
municipais a aquisição de produtos oferecidos pelas lojas da Cesta do Povo, com desconto
em folha de pagamento. VII - Ofício Nº 168/2001, do Executivo Municipal, encaminhando o
relatório da gestão fiscal referente ao segundo quadrimestre de 2001, conforme legislação em
vigor. VII — Ofício Nº 10204229, do Ministério da Saúd; à notificando a liberação de recursos
para pagamento do programa de gestão plen de aténção básica, competência agosto de 2001,
Os-€ penta e dois reais); IX — Ofício
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Nº 10168323, do Ministério da Saúde, comunicando a liberação de recursos para pagamento
do programa de agentes comunitários de saúde municipal, referentes a junho de 2001, no
valor de R$16.500,00(dezesseis mil e quinhentos reais); X — Ofício Nº 10170774, do
Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos para pagamento do programa da
saúde da família, relativos a junho de 2001, no valor de R$30.000,00(trinta mil reais); XI —
Ofício Nº 10171181, do Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos para
pagamento do programa da saúde da família, relativos a junho de 2001, no valor de
R$22.050,00 (vinte e dois mil e cingienta reais); XII — Ofício Nº 10174127, do Ministério da
Saúde, notificando a liberação de recursos para pagamento do programa de gestão plena de
atenção básica, competência julho de 2001, na ordem de R$42.982,00(guarenta e dois mil,
novecentos e oitenta e dois reais); XIII — Ofício Nº 10177741, do Ministério da Saúde,
informando a liberação de recursos para pagamento do programa de teto financeiro de
epidemiologia e controle de doenças, relativos a julho de 2001, no valor de R$12.185,79
(doze mil e cento e oitenta e cinco reais e setenta e nove centavos); XIV — Ofício Nº
10196582, do Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos para pagamento do
programa da saúde da família, relativos a julho de 2001, no valor de R$22.050,00 (vinte e
dois mil e cingienta reais); XV — Ofício Nº 10184144, do Ministério da Saúde, informando a
liberação de recursos para pagamento do programa de combate as carências nutricionais,
relativos a julho de 2001, no valor de R$9.315,00 (nove mil e trezentos e quinze reais); XVI —
Ofício Nº 10180465, do Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos para
pagamento do programa de vigilância sanitária, relativos a julho de 2001, no vaior de
R$1.067,29 (um mil e sessenta e sete reais e vinte e nove centavos); XVII — Ofício Nº
10202436, do Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos para pagamento do
programa de farmácia básica, relativos a agosto de 2001, no valor de R$4.269,17(quatro mil e
duzentos e sessenta e nove reais e dezessete centavos); XVIII — Ofício Nº 10196269, do
Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos para pagamento do programa de
saúde na família, relativos a julho de 2001, no valor de R$30.000,00(trinta mil reais); XIX —
Ofício Nº 10193201, do Ministé nicando a liberação de recursos para
saúde municipal, referentes a julho de
2001, no valor de R$16.500,00(dezesseis mi inBgntos reais); XX — Ofício Nº 10187722,
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do Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos para pagamento do programa de
farmácia básica, relativos a julho de 2001, no valor de R$4.269,17(quatro mil e duzentos e
sessenta e nove reais e dezessete centavos). Presente o Vereador Zezinho. XXI — Ofício Nº
10199620, do Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos para pagamento do
programa de teto financeiro de epidemiologia e controle de doenças, relativos a agosto de
2001, no valor de R$12.185,79 (doze mil e cento e oitenta e cinco reais e setenta e nove
centavos); XXII — Ofício Nº 10207788, do Ministério da Saúde, informando a liberação de
recursos para pagamento do programa de combate as carências nutricionais, relativos a agosto
de 2001, no valor de R$9.315,00 (nove mil e trezentos e quinze reais); XXIII - Ofício Nº
10211117, do Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos para pagamento do
programa de vigilância sanitária, relativos a agosto de 2001, no valor de R$1.067,29 (um mil
e sessenta e sete reais e vinte e nove centavos); XXIV — Ofício da Presidente do Conselho de
Assistência Social, comunicando a realização da II Conferência Estadual de Assistência
Social, com o tema: Políticas de Assistência Social, entre os dias 3, 4 e 5 de outubro do ano
fluente. XXV — Balancete financeiro do mês de agosto da Câmara Municipal de Conceição do
Coité. Não houve inscritos para a Tribuna Livre. Uso da Palavra pelas Lideranças Partidárias.
Vereador Jurandir, pelo PMDB, relatou ter assistido a um filme do cine Brasil sobre a queda
das bastilhas da França, onde existiam três castas: Aristocracia, Clero e Proletariado, onde se
enfatizava a situação de diferença social da época, gerando a revolta dos mais humildes e
necessitados. Finalizou dizendo que tal situação configura-se no retrato do que vem
acontecendo nos dias de hoje. Uso da Palavra pelos Vereadores inscritos. Não houve
manifestações. Dispensado o uso da Palavra pela Líder do Governo, Vereadora Geninha. Em
virtude da pouca quantidade de matérias para deliberação na Ordem do Dia, o Presidente
solicitou do Plenário a dispensa do intervalo regimental. Em discussão. Não houve
manifestações. Em votação. Aprovada por unanimidade. Iniciada a Ordem do Dia, a qual teve
toda sua pauta prejudicada em virtude das ausências dos autores das matérias. I - Proposta de
Indicação Nº 085/2001, do Vereador Jesivaldo Lopes da Silva, que “Indica ao Executivo
Municipal e a EMBASA a implantação de sistema de abastecimento de água no Bairro da
Rodoviária”. II - Proposta de Indicação 7 109/2001, do Vereador Jesivaldo Lopes da Silva,
que “Indica instalação de rede de esgoto calçame 4 Manoel Gonçaives de Araújo,
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Travessa com a Rua Carijé, nesta cidade”. III - Proposta de Indicação Nº 110/2001, do
Vereador Jesivaldo Lopes da Silva, que “Indica conclusão do calçamento da Rua Antonio
Nunes Gordiano, na Sede do Município”. Em discussão. IV - Proposta de Indicação Nº
A 113/2001, do Vereador Arivaldo Ferreira Mota, que “Indica construção de um prédio escolar
Ê no Povoado de Lajinha”. Em discussão. Não houve manifestações. V - Proposta de Indicação
Nº 114/2001, do Vereador Arivaldo Ferreira Mota, que “Indica a implantação de rede de
energia elétrica entre o Povoado de Lajinha e fazenda Nova América.” VI - Proposta de
= Indicação Nº 125/2001, do Vereador Arivaldo Ferreira Mota, que “Indica a ampliação de água
dk no Povoado de Serrote”. Nada mais havendo, o Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo
a presente Ata digitada, impressa, lida, discutida e aprovada por todos. Segue devidamente
s assinada pelo Presidente, pelo Secretário e demais Vereadores que desejaram. 7
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