sessao nº 34

CONCEIÇÃO DO COITÉ
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Ata da Sessão Ordinária de 13 de novembro de 2001.
Aos treze dias do mês de novembro do ano dois mil e um, na Sala das Sessões, Sede do Poder
Legislativo de Conceição do Coité, no horário regimental, reuniram-se em Sessão Ordinária
os Membros da Câmara Municipal. Ausentes os Edis: Aldomir, Eliana, Neuza, Edevaldo.
Devido à ausência do Presidente, Vereador Aldomir, a Vice Presidente, Vereadora Geninha
assumiu a Presidência e declarou aberta a Sessão, invocando a proteção de Deus, solicitando
que o Vereador Gersonilton proferisse a leitura da seguinte Passagem Bíblica: Salmo 32,
versículos 01-02. Em virtude da ausência do Secretário, a Presidente convidou o Vereador
Beto de Gildo para secretariar os trabalhos. Iniciada a leitura do Expediente. 1 - Comunicado
do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos; II - Justificada a ausência da
Vereadora Eliana. Não houve inscritos para a Tribuna Livre. O Vereador Jai apresentou
requerimento solicitando que o Orçamento fosse discutido em conjunto com as Comissões,
para viabilizar sua tramitação. O Vereador Arivaldo mostrou-se contrário ao requerimento,
alertando que o mesmo não atende determinadas regras do Regimento Interno desta Casa.
Através de requerimento verbal, o Vereador Arivaldo, requereu a suspensão dos trabalhos por
cinco minutos, o qual foi acatado pelos Edis. Presente e Vereadora Neuza. Retomados os
trabalhos a Presidente reiniciou a discussão do requerimento. Fizeram uso da palavra os
Vereadores: Jurandir, Jai e Arivaldo. Em votação. Acatado O pleito à unanimidade. HI —
Convite dos Voluntários Contra as Drogas, para debate a realizar-se dia 20 de novembro do
corrente, na Câmara dos Dirigentes Lojistas CDL. A Presidente convocou todo os membros
das Comissões Permanentes para reunião após a Sessão Ordinária. Presente o Vereador
Edevaldo. Uso da Palavra pelas Lideranças Partidárias. Vereador Jurandir, pelo PMDB, fez
uso da palavra salientando que como médico tornou-se mais atento às suas responsabilidades
procurando diante de tantas dificuldades exercer no máximo seu papel. Vereador Arivaldo,
pelo PT, alertou quanto a situação dos pre eatórios do Município, relatou ainda, que dentre
contestados os processos que
estão muito além do normal; solicitou que sejam tomatsk| as devidas precauções e alertou
ova GusjiuA e. 6 A
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Dodi =
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quanto a falta de cuidado em corrigir tais falhas. Vereador Gersonilton, pelo PTB, informou
a presença do Prefeito Municipal, Secretários e colegas Vereadores no Povoado de Almas ao
tempo que agradeceu todo o apoio dado ao Povoado. Vereador Jai, pelo PFL, cobrou
providências com relação à seca que hoje assola a nossa região, ao tempo que citou a posição
da Justiça Trabalhista com relação a valores estipulados aos precatórios do Município,
alertando para possíveis falhas com relação a tal problema. O Sr. Ednézio, esclareceu aos Edis
a forma em que são estipulados os cálculos dos precatórios, registrando que a Justiça do
Trabalho apenas calcula de acordo com os direitos do cidadão e não a favor de quem quer que
seja. Citou ainda que o maior problema é que a falta de documentos comprovando a
existência de determinados pagamentos, ou seja, como provar determinados atos se não há
provas? Segundo o mesmo, a Justiça Trabalhista desempenha o seu papel, dentro dos critérios
adotados e das situações existentes. Vereador Beto de Gildo, pelo PL, falou que a situação dos
precatórios é preocupante, porém este é um problema quase que nacional, citando ainda a
situação da cidade de São Paulo e Retirolândia e que sendo assim, este não é um mal apenas
de Conceição do Coité. Vereador Val de Tó, pelo PPB, também citou a situação dos
precatórios e fez comentário com relação à seca e que na sede a falta de água é muito grande
ao tempo que solicitou das autoridades que sejam tomadas as devidas providências. Uso da
Palavra pelos Vereadores inscritos. Vereador Jurandir, comunicou sua ausência na próxima
sessão ao tempo que relatou a situação da falta de água no Município e sugeriu que os
representantes da EMBASA possam vir até esta Casa para dar demais esclarecimentos quanto
a este problema. Vereador Arivaldo, comunicou a realização do encontro do Partido dos
Trabalhadores, onde ficou decidido a posição de Jacques Wagner para candidato a Governo e
Waldir Pires ao Senado nas eleições de 2002. Vereador Pedro Rico, agradeceu ao Vereador
Gersonilton o empenho em conseguir empreendimentos para o Povoado de Almas ao tempo
que ratificou as palavras do Vereador Jai, com relação a posição da Justiça do Trabalho.
Vereador Betão solicitou a formação de comissão para que determinados processos de
precatórios sejam apurados sanadas as falhas existentes; citou ainda irregularidades nas
fla Prefeitura Municipal, informando que certamente tais irregularidades
cerca da distribuição de água no Município; relatou a má
cohstrução de banheiros, onde, segundo o mesmo, no
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povoado de São João apenas foram indicadas as famílias que votaram no grupo do governo,
visto que, muitos daqueles que realmente necessitam ficaram de fora da distribuição por
serem adversários políticos do Governo.Vereador Beto de Gildo citou a grave situação da
falta de água no Município, ao tempo que citou a presença do Governador da Bahia para
assinar o Projeto Alvorada que, virá a beneficiar toda a região e certamente trará muitos
benefícios ao nosso Município. Vereadora Neuza elogiou a pessoa do colega Vereador
Gersonilton pelo empenho desenvolvido em Almas ao tempo que parabenizou o Prefeito e
autoridades ligadas ao Governo pela realização do Feirão de Animais e do Beiju; agradeceu a
criação da marca Beiju do Coité, o que certamente irá para beneficiar principalmente os
produtores de mandioca. Relatou ainda a situação precária de distribuição de água no
Município, solicitando que providências sejam tomadas pelos Vereadores. Vereador Edevaldo
parabenizou o vereador Gersonilton pelo esforço em conseguir obras para ao Povoado de
Almas, congratulando o Secretário Renato pela realização da Feira do Beiju; solicitou a
criação de uma comissão para resolver os problemas de distribuição de água no Município.
Vereador Val de To solicitou a pavimentação e limpeza do local onde mora. Vereadora
Geninha agradeceu ao Secretário Renato Souza pela realização da Feira do Beiju ao tempo
que comunicou o convite para o V Seminário Justiça e Comunidade a realizar-se no Centro
Cultural Ana Rios, nos dias 22 e 23 de novembro e que a Câmara Municipal irá arcar com as
despesas decorrentes de inscrições dos Vereadores que desejarem participar. O espaço
reservado ao uso da Palavra pela Líder do Governo, Vereadora Geninha, não foi utilizado em
virtude da mesma estar ocupando a Presidência. Intervalo Regimental. Iniciada a Ordem do
Dia. Na Secretaria o Vereador Edevaldo. I - Projeto de Resolução Nº 009/2001, de autoria do
Vereador Pedro Cordeiro dos Santos, que “concede Título de Cidadão Coiteense ao Sr.
Arivaldo Sacramento Filho”. Em discussão. Fizeram uso da palavra o autor da matéria e os
Vereadores: Jurandir e Betão. Em votação. Aprovado por unanimidade. H - Projeto de
Resolução Nº 010/2001, de autoria do Vereador Gilberto Oliveira Carneiro, que “concede
Título de Cidadão Coiteense ao Sr. Juracy Galdino Sales”. Em discussão. Fez uso da palavra
o autor da má m votação. Aprovado por unanimidade. Devido a discussão e votação de
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Vereadora Mº Eugênia C. de Lima Carneiro, que “concede Título de Cidadão Coiteense ao
Sr. Levi de Oliveira Leite”. Em discussão. Fez uso da palavra a autora do Projeto e os
Vereadores Neuza e Val de Tó. Em votação. Aprovado por unanimidade. Retornada a
coordenação dos trabalhos à Vereadora Geninha. IV - Projeto de Resolução Nº 011/2001, de
autoria do Vereador José Anaedson Reis Mota, que “concede Título de Cidadão Coiteense ao
Sr. Marivaldo Pinheiro Queiroz”. Em discussão. Fez uso da palavra o autor do Projeto e os
Vereadores Jurandir, Pedro Rico, Beto de Gildo e Neuza. Em votação. Aprovado por
unanimidade. V - Projeto de Resolução Nº 012/2001, de autoria do Vereador José Jailmo
Pereira Gomes, que “modifica Regimento Interno da Câmara Municipal”. Em discussão. Fez
uso da palavra o autor da matéria. O Vereador Arivaldo fez requerimento verbal de suspensão
da Sessão por cinco minutos. Em votação o requerimento. Rejeitado por três votos favoráveis
e nove contrários. Vereador Betão requereu destaque do inciso IV do Art. 1º, em votação o
requerimento de destaque. Aprovado por unanimidade. Em votação o Inciso IV do Art. 1º, do
Projeto de Resolução. Aprovado por dez votos favoráveis e dois contrários. Vereador Jurandir
declarou seu voto favorável, solicitando que haja uma modificação posterior, para que desta
forma não constranja tanto a participação popular. Em votação global todo o Projeto.
Aprovado por unanimidade. VI - Projeto de Lei Nº 019/20001, de autoria do Vereador
Adalberto Neres Pinto Gordiano, que “modifica denominação de ruas”. Com 01 (uma)
emenda. Em discussão a emenda nº 01. Manifestaram-se os Vereadores: Edevaldo, Betão,
Arivaldo, Jurandir e Jai. Vereador Edevaldo requereu prorrogação de sessão por uma hora, em
votação o requerimento foi aprovado por unanimidade. Ainda em discussão a emenda,
fizeram uso da palavra os Vereadores Beto de Gildo e Pedro Rico. Em votação. Emenda
aprovada por nove votos favoráveis e dois contrários. Com declaração de voto do Vereador
Betão: contrário devido ao desagravo póstumo feito pelo então Deputado Luís Eduardo em
praça pública ao Sr. Walter Ramos; Vereador Arivaldo contra a emenda, porque além da
homenagem seria um desagravo póstumo feito ao Sr. Walter Ramos; Vereador Jurandir, a
favor da emenda pelo fato de considerar que esta foi apresentada por um membro da família
do Sr. Walter RA
mos, jnão tirando pymérito da proposta colocada pelo colega Vereador Betão.
ôqunciaram-se os Vereadores: Arivaldo, Jai, Jurandir,
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byado o Projeto com sua emenda por unanimidade.
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VII - Projeto de Lei Nº 022/2001, de autoria do Vereador Adalberto Neres Pinto Gordiano,
que “determina a denominação de ruas”. Em segunda discussão. Fizeram uso da palavra o
autor da matéria Vereador Betão. Em votação. Aprovado por unanimidade. VIII — Projeto de
Lei Nº 031/2001, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a adquirir
uma área de terra medindo 22 (vinte e duas) tarefas e dá outras providências. Em discussão a
emenda nº 01. Pronunciou-se o Vereador Betão justificando os motivos da emenda. Também
fizeram uso da palavra os Vereadores: Beto, Jurandir e Arivaldo. Em votação a emenda nº 01.
Rejeitada por oito votos contrários e três favoráveis. Foi solicitada a confirmação do resultado
mediante votação nominal pelo Vereador Betão, ficando: Jurandir, Arivaldo e Betão
favoráveis à emenda. Vereadores Beto, Neuza, Edevaldo, Pedro Rico, Zezinho, Jai, Nai e
Gersonilton contrários à referida emenda. Em Discussão e votação da emenda Nº 02. Fizeram
uso da palavra os Vereadores Betão, Jurandir, Arivaldo. Solicitada, através de requerimento
verbal, a suspensão da sessão por três minutos. Em votação. Aprovado requerimento por
unanimidade. Reiniciados os trabalhos, a Presidente comunicou a retirada da matéria da Pauta
da Ordem do dia. Solicitada prorrogação de Sessão por mais uma hora pelo Vereador
Edevaldo. Aprovado requerimento por unanimidade. VIII - Proposta de Indicação Nº
122/2001, de autoria do Vereador Jesivaldo Lopes da Silva, que “indica implantação de rede
de esgoto e calçamento da Rua Hermógenes Leite Nascimento, Bairro do Cemitério na sede
do Município”. Em discussão. Não houve manifestações. Em votação. Aprovada por
unanimidade. IX - Proposta de Indicação Nº 130/2001, de autoria do Vereador Gilberto
Oliveira Carneiro, que “indica a construção de posto médico no Povoado de Terra Nova”. Em
discussão. Não houve manifestações. Em votação. Aprovada por unanimidade. X - Proposta
de Indicação Nº 131/2001, de autoria do Vereador Gersonilton Martins da Silva, que “indica
ao Poder Executivo a implantação de rede de esgoto no Povoado de Italmar”. Em discussão.
Não houve manifestações. Em votação. Aprovada por unanimidade. XI - Proposta de
Indicação Nº 135/2001, de autoria da Vereadora Mº Eugênia C. de Lima Carneiro, que “indica
ao FUMAC a eletrificação da Fazenda Tanque da Laje”. Em discussão. Não houve
manifestaçõés. Em votação. Aprovada por unanimidade. XII - Proposta de Indicação Nº
136/2001, de autorja da Veread hha Mº Eugênia C. de Lima Carneiro, que “indica aa FUMAC
o do de Abastecimento de Água nas Fazendas Tanque da
a implantação de Sistema Sds
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Laje, Descansador e Sambaíba”. Em discussão e votação aprovada por unanimidade. XIII -
Proposta de Indicação Nº 137/2001, de autoria da Vereadora Mº Eugênia C. de Lima
Carneiro, que “indica ao FUMAC a implantação de Sistema Simplificado de Abastecimento
de Água na localidade de Pedra e Região”. Em discussão. Não houve manifestações. Em
votação. Aprovada por unanimidade. XIV - Proposta de Indicação Nº 140/2001, de autoria do
Vereador Gilberto Oliveira Carneiro, que “indica a instalação de telefones públicos no
Povoado de Santa Rosa”. Em discussão. Não houve manifestações. Em votação. Aprovada
por unanimidade. XV - Proposta de Indicação Nº 141/2001, de autoria do Vereador Gilberto
Oliveira Carneiro, que “indica a instalação de rede de energia elétrica no Povoado de Baixa
Nova”. Em discussão. Não houve manifestações. Em votação. Aprovada por unanimidade.
XVI - Proposta de Indicação Nº 146/2001, de autoria do Vereador José Anaedson Reis Mota,
que “indica aa FUMAC a eletrificação da Fazenda Lagoa Grande”. Em discussão. Não
houve manifestações. Em votação. Aprovada por unanimidade. XVII - Proposta de Indicação
Nº 147/2001, de autoria do Vereador José Anaedson Reis Mota, que “indica aa FUMAC a
implantação de Sistema Simplificado de Água na Fazenda Lagoa Seca”. Em discussão. Não
houve manifestações. Em votação. Aprovada por unanimidade. XVIII - Proposta de Indicação
Nº 151/2001, de autoria do Vereador José Anaedson Reis Mota, que “indica a instalação de
caixa postal na localidade das Casas Populares”. Em discussão. Não houve manifestações.
Em votação. Aprovada por unanimidade. XIX - Proposta de Indicação Nº 161/2001, de
autoria do Vereador Jesivaldo Lopes da Silva, que “indica ao FUMAC a eletrificação rural da
Fazenda Lagoa do Barro”. Em discussão. Não houve manifestações. Em votação. Aprovada
por unanimidade. XX - Proposta de Indicação Nº 162/2001, de autoria do Vereador Jesivaldo
Lopes da Silva, que “indica ao FUMAC a eletrificação rural da Fazenda Sítio [”. Em
discussão. Não houve manifestações. Em votação. Aprovada por unanimidade. XXI -
Proposta de Indicação Nº 164/2001, de autoria do Vereador José Jailmo Pereira Gomes, que
“indica ao Diretor dos Correios na Bahia a implantação de um Posto Avançado no Distrito de
Salgadália”. Em discussão. Não houve manifestações. Em votação aprovada por unanimidade.
XXII - Proposta de Indicá
pão Nº 166/2001, de autoria do Vereador José Jailmo Pereira
Gomes, q indica aó Eketutivo a recuperação do mercado municipal de Salgadália”. Em
discussão. Não houveNna ações. Em votação aprovada por unanimidade. Nada mais
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havendo, o Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo a presente Ata digitada e impressa.
Será lida, discutida e apreciada na próxima sessão. Segue devidamente assinada pelo
Presidente, pelo Secretário e demjis Vereadofes qu desejarem. feno, Ougiuua € É Cuok
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