sessao nº 2

CONCEIÇÃO DO COITÉ
PODER LEGISLATIVO
FL. 005
Ata da Sessão Ordinária de 28 de fevereiro de 2000.
Ao vigésimo oitavo dia do mês de fevereiro do ano dois mil, na Sede do Poder Legislativo, no
horário regimental, reuniram-se em Sessão Ordinária os Membros da Câmara Municipal.
Ausente os Edis: Chico e Edevaldo. O Presidente declarou aberta a Sessão, invocando a
proteção de Deus, solicitando que o Vereador Andrade proferisse a leitura do seguinte Trecho
Bíblico: Salmo 4 Versículo 2. Leitura da Ata da Sessão Anterior. Em discussão. Não houve
manifestações. Em votação. Aprovada por unanimidade. Avisos da Presidência: a) O
Presidente relatou alguns acontecimentos ocorridos durante a reunião da Mesa Diretora,
dentre estas gerou-se uma discussão a cerca da realização das Sessões Itinerantes, onde, após
empate na votação, o Presidente fez a opção de deixar tal deliberação a cargo do Plenário.
Aberta a discussão plenária. O Vereador Andrade manifestou-se favorável à continuidade do
Projeto Câmara Itinerante em virtude de o mesmo fortalecer a Democracia. Vereador Murilo
relatou sobre seu empenho para a implantação das Sessões Itinerantes, defendendo a
ampliação das mesmas para os bairros da cidade como também ao público estudantil, a fim de
se ampliar participação popular nestes eventos. Presentes os Vereadores Chico e Edevaldo.
Vereador Aldomir manifestou-se contrário à realização das Sessões Itinerantes devido a falta
de estrutura de muitas das localidades, fundamentando sua fala proferindo a leitura do Artigo
136, do Regime Interno. Vereador Chico destacou a eficiência do Itinerário junto à
Comunidade, pois facilita o contato com a comunidade ao tempo que retira dúvidas da mesma
no tocante ao funcionamento do Poder Legislativo. Vereadora Geninha relembrou dos pontos
positivos e negativos das Itinerantes, dizendo-se contrária à continuidade do Projeto Itinerário,
até mesmo pela fraca participação popular em determinados momentos. Vereador André
demonstrou-se contrário à Câmara Itinerante por estarmos em um ano de eleições, a fim de
que se evite a “politicagem”. Vereador Nery defendeu o Itinerário por ter mostrado o
verdadeiro papel do Poder Legislativo, falando para o povo e trazendo este para reivindicar
soluções para problemas comuns à todos. Vereador Zezinho elogiou a idéia do Vereador
Murilo sendo favorável ao recomeço do Itinerário, enfatizando a necessidade de se levar
segurança para a realização das sessões Itinerantes para que se evite eventuais tumultos.
Vereador Pedro mostrou contrário ao Itinerário devido ao descaso de alguns Vereadores.
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Vereador Edevaldo revelou-se descontente com o Itinerário pelo fato das mesmas terem
desviado seus objetivos primeiros, recaindo em “picuinhas” políticas. O Vereador Murilo
requereu que após a votação simbólica fosse realizada a votação nominal. Pedido acatado. Em
votação. Proposta aprovada por oito votos favoráveis e sete contrários, com o voto de
desempate do Vereador Adauto, Presidente da Casa. Votaram a favor os Vereadores: Nery,
Eliana, Chico, Beto, Andrade, Zezinho e Murilo. Votaram contra os Vereadores: Aldomir,
André, Edevaldo, César, Geninha, Neuza e Pedro. Na oportunidade, foi elaborado o
calendário de realização das Itinerantes, a saber: mês de março, Povoado da Lagoa do Meio;
abril, Vila Carneiro; maio, Ipoeirinha; junho, São João. Iniciada a Leitura dos Expedientes: 1 —
Projeto de Lei Nº 002/2000, que “reconhece como de utilidade pública o Clube Atlético
Coiteense”. Os Vereadores Adauto, Neuza, Eliana, Nery e Aldomir, apresentaram
requerimento escrito pleiteando que o Projeto em tela tramitasse sob o Regime de Urgência
Especial. O Presidente da Casa, em virtude de votação de matéria de sua autoria, passou a
coordenação dos trabalhos ao Vereador Murilo. Em discussão. Vereador Adauto discorreu
sobre os objetivos do Clube Atlético Coiteense os quais consistem em criar e abrir espaço
como também proporcionar as condições necessárias para que os desportistas coiteenses
possam participar de certames municipais e estaduais, através da legalização da entidade junto
à Federação Baiana de Futebol. Em votação. Aprovado por unanimidade o pedido para
tramitação sob o Regime de urgência Especial do Projeto de Lei Nº 002/2000. Não mais
existindo matérias de autoria do Vereador Adauto, o Vereador Murilo retornou a coordenação
dos trabalhos àquele Vereador. Sorteado e designado Relator o Vereador Andrade. II —
Projeto de Lei Nº 003/2000, que “denomina o Mercado Municipal de Conceição do Coité”.
Sorteado e designado relator o Vereador Aldomir. III — Ofício Circular Nº 01/2000, da
Associação BCE Vasco da Gama de Conceição do Coité; IV — Ofício Nº 004/2000, do
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Conceição do Coité, informando a realização de ato
público em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, a realizar-se dia 08 de março do
fluente. Uso da Palavra pelos Líderes inscritos: Murilo, pelo PFL, trazendo ao plenário sua
preocupação com o Distrito de Salgadália uma vez que o encontra-se abandonado pelo
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Executivo; cobrou do líder do governo a construção do matadouro daquele Distrito como É
também outras obras inclusas no Orçamento do Município. Uso da palavra pelos Vereadores
inscritos. Vereador Beto, cobrou explicações do líder do governo pelo fato do Município de
Coité não ter sido contemplado com o programa de construção de cisternas na zona rural do
município. Vereador Chico comunicou ter participado de reunião com membros do Sistema
Cooperativo do Bancob, agência de Valente, onde fora decidido que as operações do referido
Banco em Coité, começarão a partir do mês de junho. Tribuna Livre. O Presidente convidou a
senhora Josefa Arlete Nascimento da Silva para uso da Tribuna, a qual, em nome das
mulheres trabalhadoras rurais, convidou a todos para participarem de ato público em
homenagem ao Dia Internacional da Mulher, ao tempo que solicitou dos Edis a elaboração de
Oliveira, representante do Sindicato dos Trabalhadores rurais de Conceição do Coité, o qual
ratificou o convite da Senhora Arlete; lamentou o fato de Coité ter perdido a oportunidade de
construir cento e cinquenta cisternas para a zona rural, devido a não assinatura de convênios
por parte do Executivo com as esferas estadual e federal. Uso da Palavra pelo Líder do
Projeto de Lei que torne feriado municipal o dia 08 de março. Senhor Urbano Carvalho q
governo, Vereador Aldomir, informou que o Executivo está trabalhando para cumprir
íntegra o Orçamento Municipal. O Presidente solicitou a dispensa do Intervalo Regimentah
que foi acatado à unanimidade. Não havendo matérias para a Ordem do Dia, o Presidg
declarou encerrada a Sessão, sendo a presente Ata digitada, impressa, lida, discutida
Aroldo Cedraz para a construção de trezentas cisternas no interior do Município; enfatizou
sobre a proposta de construção de um novo matadouro na sede do Município onde todos os
bois seriam abatidos nele. Segue devidamente assinada pelo Presidente, pelo Secretário e
. ARAME,
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