sessao nº 4

CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA
PODER LEGISLATIVr
COORDENAÇÃO PARLAMENTAR
CONTROLE DE COMPARECIMENTO DOS VEREADORES(AS)
Sessão Ordinária
segunda-feira, 4 de março de 2024
Nome Vereador(a) Assinatura Vereador(a)
longer NERES PINTO GORDIANO Pa)
EGBERTO OLIVEIRA DA SILVA O MID A
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o ELAINE ANUNCIAÇÃO DA SILV A GD
ERNANDES LOPES DA SILVA == e—
La FAGNER RAMOS FERREIRA MN
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Et)
JOSE JAILMO PEREIRA GOMES [ES /
JUÇARA SILVEIRA OLIVEIRA A o
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MARLI SIMOES DOS SANTOS Cade O
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RAIMUNDO CARNEIRO DE OLIVEIRA a” .
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RENIVALDO SANTOS LIMA PA
Secfefário da Mesa Plenária
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CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
PODER LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 4º Ordinária de 2024 da 4º Sessão Legislativa da 19º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 04/03/2024 - 18:04 ;
Encerramento: 04/03/2024 - 21:30
Lista de Presença na Sessão: Beto da Pinda / PCdoB ; Dilton Santana / REPUBLICANOS
; Elizane Cana Brasil de Almas / UNIÃO ; Ernandes de Tó / PSC ; Fagner de Salgadália /
PSD ; Gease Freitas / PT ; Lindo de Neuza / REPUBLICANOS ; Marli de Bandiaçú / PT ;
Marquinhos de Renato / REPUBLICANOS ; Nego Jai / UNIÃO ; Professora Elaine / PCdoB
; Raimundo Carneiro / PSD ; Rene do Sindicato / PT
Expedientes: Avisos e Despachos da Presidência: O Presidente lembrou a todos
Sessão Solene de entrega do Trofeu Idalice, que ocorrerá na sexta-feira dia 08 de março.
Leitura, discussão e votação de atas.: Foram discutidas e aprovadas atas da 3a Sessão
Ordinária do dia 26/02/2024 e da 3a Sessão Virtual de 29/02/2024. Uso da Palavra pelos
inscritos na Tribuna Livre.: Não houve inscritos para Tribuna Livre. Uso da Palavra
pelo Líderes Partidários:: Pelos Republicanos, Lindo de Neuza; Pelo PT, Marli de
Bandiaçú; Pelo União Brasil, Elizane de Cana Brasil de Almas; Pelo PSD, Fagner de
Salgadália e pelo PC do B, Professora Elaine. Expedientes do Poder Executivo: Oficio
do Gabinete do Prefeito Nº011/2024 - Contrato de Repasse e Memorando nº 313/2024 da
Secretaria Municipla de Saúde - Conclusão da 3º Etapa do Acolhimento Pedagogico no
Municipio. Expedientes Diversos: Foram convidados para receber Moções de Aplauso de
autoria da Vereadora Professora Elaine, a Ilumine Engenharia; do Vereador Fagner de
Salgadália, o Time Santos das Ladeira, Teones Silva de Almeida; do Vereador Dilton
Santana, a Orquestra Santo Antônio. Os homenageados e autores da moções usaram a
palavra. Uso da Palavra pelos(as) Vereadores(as), conforme inscrição e sorteio::
Rene do Sindicato, Gease Freitas, Marli de Bandiaçú, Elizane Cana Brasil de Almas,
Fagner de Salgadália, Ernandes de Tó, Lindo de Neuza, Dilton Santana, Professora Elaine,
Juçara de Mário, Nego Jai, Beto da Pinda e Raimundo Oliveira.
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 3 de 2024, Indica ao Prefeito Municipal a
Construção de uma Quadra Poliesportiva na localidade de Queimada do Cedro nesse
Município Autor: Lindo de Neuza, Número de Protocolo: 10, Tipo: Simbólica, Sim: 13,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutida pelo autor e
Raimundo Oliveira. ; 2 - Indicação nº 8 de 2024, Indica a reforma do cemitério do
Distrito de Bandiaçu Autor: Marli de Bandiaçú, Número de Protocolo: 16, Tipo: Simbólica,
Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutida
pela autora. ; 3 - Indicação nº 15 de 2024, Indica ao executivo municipal a
pavimentação da Rua Porcina Rosa de Oliveira, no bairro da Jaqueira. Autor: Gease
Freitas, Número de Protocolo: 24, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutida pelo autor e Ernandes de Tó. ; 4 -
Indicação nº 24 de 2024, INDICA ao Executivo Municipal a reforma da praça do
povoado de Baton. Autor: Beto da Pinda, Número de Protocolo: 46, Tipo: Simbólica, Sim:
13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutida pelo
autor. ; 5 - Indicação nº 27 de 2024, reforma da praça do Povoado do Maxixe. Autor:
Raimundo Carneiro, Número de Protocolo: 65, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutida pelo autor e Lindo
de Neuza. ; 6 - Indicação nº 28 de 2024, Indica ao Prefeito municipal a realização de
leilão para venda da frota e aquisição de novos veículos renovando a mesma Autor: Rene
do Sindicato, Número de Protocolo: 66, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutido pelo autor, Lindo de Neuza e
Professora Elaine. ; 7 - Indicação nº 30 de 2024, Indica ao Prefeito Municipal o ajuste
da bolsa PAE, em Conceição do Coité. Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 70,
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar conceicaodocoite.ba.leg.br 11/03/2024
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CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
PODER LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde -
Obs.: Discutida pela autora, Gease Freitas, Lindo de Neuza, Marli de Bandiaçú,
Marquinhos de Renato, Beto da Pinda e Elizane Cana Brasil de Almas. ; 8 - Indicação nº
34 de 2024, INDICA construção de uma Praça no Conjunto Habitacional Cidade Jardim,
Conceição do Coité-BA. Autor: Ernandes de Tó, Número de Protocolo: 74, Tipo: Simbólica,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutida
pelo autor. ; 9 - Indicação nº 37 de 2024, Indica a Secretaria de Educação do Estado da
Bahia a construção de uma nova Unidade Escolar no Distrito de Salgadalia. Autor: Fagner
de Salgadália, Número de Protocolo: 80, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutida pelo autor, Lindo de Neuza, Rene
do Sindicato, Professora Elaine e Elizane Cana Brasil de Almas. ; 10 - Indicação nº 38 de
2024, Indica a pavimentação de ruas no Distrito de Almas Autor: Elizane Cana Brasil de
Almas, Número de Protocolo: 81, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutida pela autora. ; 11 - Indicação nº
41 de 2024, INDICA a construção de um campo de futebol na Fazenda Sambaiba. Autor:
Dilton Santana, Número de Protocolo: 84, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutida pelo autor. ;
Ocorrências da Sessão: O Presidente registrou a presença da Ex-Vereadora Analene e
justificou a ausência de Betão Gordiano por motivo de saúde. E, durante o uso da plavra
pelos Vereadores, passou a Presidência para o Vice-Presidente Lindo de Neuza para usar a
palavra como Vereador. A sessão foi encerrada sem uso da palavra pelos Líderes de Blocos
devido extrapolar o seu tempo de duração. Nada mais havendo, o Presidente declarou
encerrada a sessão. A presente ata será impressa, publicada, discutida e deliberada em
sessão subsequente. Segue assinada pelo Presidente, Secretário e demais parlamentares
que desejarem.
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Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/03/2024 - 18:00
Encerramento: 11/03/2024 - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 52
de 2023
Processo: -
Autor: Professora Elaine 
Institui o uso do Cordão de Girassol no
Município de Conceição do Coité. 
4 DELIBERAÇÃO - Pautada Ordem do
Dia - Discussão e Votação
CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
PODER LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 5ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
06/03/2024
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 06/03/2024
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