sessao nº 6

CONCEIÇÃO DO COITÉ
PODER LEGISLATIVO
FL. 025
Ata da Sessão Ordinária de 04 de maio 2020.
Aos quarto dia do mês de maio do ano de dois mil e vinte, na Sala das Sessões da Sede do Poder
Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, em horário regimental, reuniram-se em Sessão
Ordinária os Membros da Câmara Municipal, na forma estabelecida no Regimento Interno.
Discussão e votação da Ata da sessão do dia 27 de abril de 2020. Havendo número legal, foi aberta
a sessão. Ausentes os Vereadores Betão e Silvan. Avisos e Atos da Presidência: o presidente *
recomenda o uso da mascara pelos vereadores e servidores, o maior tempo possível durante a
realização da sessão. Leitura do Expediente: Ofício nº do Poder Executivo encaminhando Lei
Complementar Nº 78/2020; Nº Requerimento Nº 17/2020, de autoria do Vereador Iêdo de Moção
de aplauso a Paróquia do São José Operário, distrito de Salgadália. Discutiram os vereadores: Iêdo
e Rene. Aprovado por unanimidade. Requerimento Nº 18/2020, de autoria do Vereador Araújo,
Pedido de informação a secretaria Municipal de Saúde. Discutiram: Araújo, Gel, Jai, Pedrinho,
Lindo de Neuza, Rene, Xandy, Elizane e Jussara. Aprovado por unanimidade. Ordem do Dia:
Continuação da discussão do Projeto de Lei Nº 06/2020, de autoria da Vereadora Eriberto
Antônio Almeida Filho, que “Dispõe em caráter excepcional sobre a suspensão do cumprimento
de obrigações financeiras referentes a empréstimos consignados contraídos por servidores públicos
municipais no âmbito do município de Conceição do Coite e dá outras providências”. Em
discussão. O líder da oposição orienta sua bancada a votar favorável. O líder da situação orienta a
bancada a votar contrario ao projeto. O autor do projeto pede que a votação seja nominal e com
declaração de voto. Em votação. Votaram a favor os vereadores: Elizane, Iêdo, Ivaldo, Lindo de
Neuza, Pedrinho, Cesar e Jai. Votaram contra os vereadores: Gel de Tetê, Jussara, Raimundo,
Rene e Xandy. Projeto de Lei Nº 04/2020, de autoria do vereador Adalberto Neres Pinto
Gordiano, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso e fornecimento de máscaras em
estabelecimentos públicos e privados, como medida de enfrentamento à propagação da COVID-
19, e dá outras providências”. Discussão prejudicada pela ausência do autor. Projeto de Lei Nº
05/2020, de autoria do vereador Iêdo Cirino que, “Reconhece atividades preventivas e de combate
à Corona vírus para fins de insalubridade e dá outras providências”. Fizeram uso da palavra: Iêdo
Cirino, Lindo de Neuza, Pedrinho, Nego Jai, Gel de Tetê, Elizane,Rene. Em votação. O líder da
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situação orienta a sua bancada a votar contra o projeto. Votaram a favor do projeto com declaração
de voto os vereadores: Jai, Elizane, Araújo, Lindo, César,lêdo e Pedrinho. Votaram contra o
projeto e com declaração de voto os vereadores: Rene, Raimundo, Gel, Xandy e Jussara,
Aprovado com sete votos a favor e cinco contrários. Projeto de Lei Nº 08/2020, de autoria do
vereador Ernandes Lopes da Silva, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder Bolsa
Alimentação para estudantes cujas famílias se encontrem em situação de vulnerabilidade social é
dá outras providências”. Em discussão. Foi apresentada a emenda de autoria do vereador Lindo,
subscrita pelos vereadores Jai, Elizane, Araújo, Ernandes, César, Iêdo e Pedrinho. O líder da
oposição orientou a bancada a votar a favor. Em votação a emenda nº 01 foi aprovada por sete
votos favoráveis e três contrários. Requerimento para prorrogação da sessão ate a deliberação do
projeto em discussão. Requerimento aprovado por unanimidade. Discussão do Projeto. Fizeram
uso da palavra: Ernandes, Lindo, Jai, Gel e Elizane, Em votação. Aprovado por sete votos a favor
e três contra. Nada mais havendo o Presidente declarou encerrada a Sessão.
APROVADO
; Em LIS 120) ai