sessao nº 6

CONCEIÇÃO DO COITÉ
PODER LEGISLATIVO
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Ata da Sessão Ordinária de 03 de abril de 2000.
Aos três dias do mês de abril do ano dois mil, na Sede do Poder Legislativo, no horário
regimental, reuniram-se em Sessão Ordinária os Membros da Câmara Municipal. Ausentes os
Edis: Andrade, Beto, César, Geninha e Zezinho. O Presidente declarou aberta a Sessão,
invocando a proteção de Deus, solicitando que a Vereadora Neuza proferisse a leitura do
seguinte Trecho Bíblico: Salmo 35 Versículo 27. Leitura da Ata da Sessão Itinerante de Lagoa
do Meio. Em discussão. Não houve manifestações. Em votação. Aprovada por unanimidade.
Presente os Vereadores César e Zezinho. Avisos da Presidência: a) O Presidente comentou a
Sessão Itinerante realizada no Povoado de Lagoa do Meio, ressaltando o comportamento e a
participação democrática dos Vereadores é da comunidade local. b) convocou os Membros da
Mesa Diretora para reunião logo após o encerramento desta sessão. Presente a Vereadora
Geninha. Iniciada a Leitura dos Expedientes: 1 — Ofício Nº 06/00, do Executivo Municipal,
encaminhando documentos contábeis referentes ao mês de novembro de 1999, no total de
quatorze pastas. II — Ofício Nº 42/00, do Executivo Municipal, encaminhando documentos
contábeis referentes ao mês de janeiro de 2000, no total de quatorze pastas. IH - Ofício Nº
58/00, do Executivo Municipal, encaminhando a prestação de contas do Município referente
ao exercício financeiro de 1999. IV — Ofício Nº 002/2000, do Gabinete da Presidência da
Câmara Municipal de Conceição do Coité, apresentando a prestação de contas anual do Poder
Legislativo relativa ao exercício financeiro de 1999. V — Comunicado Nº 054030, do
Ministério da Educação, informando a liberação de recursos destinados a garantir a execução
de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, na ordem de R$
26.822,00 (vinte e seis mil, oitocentos € vinte e dois reais). VI — Convite da Sociedade
Beneficente Jeremias Ferreira, para a inauguração do primeiro projeto de produção de
hortaliças hidropônicas com água de poço artesiano dessalinizada do semi-árido sisaleiro, a
realizar-se dia 14 de abril, a partir das 15:00h, no Povoado de Vargem, município de
Retirolândia. VII — Justificativa de ausência do Vereador Andrade. VIII — Solicitação de apoio
financeiro para a realização de curso de massagem natural para cabelos, encaminhado pelo
senhor Marquito Tigresa. Uso da palavra pelos Líderes inscritos. Pelo PFL, Vereador Murilo,
exigiu do Líder do Governo que intercedesse junto ao Prefeito Municipal a fim de que este
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encaminhe Projeto de Lei à Câmara para garantir o aumento nos vencimentos do
funcionalismo público municipal. Uso da palavra pelos Vereadores inscritos. Vereador André
agradeceu ao Prefeito e a Secretária de Educação pela construção do prédio escolar no
Povoado de Lagos do Meio. Vereador Edevaldo manifestou sua satisfação pela realização da
sessão Itinerante no Povoado da Lagoa do Meio. Tribuna Livre. Não houve manifestações.
Dispensado o uso da Palavra pelo Líder do governo, Vereador Aldomir. O Presidente
solicitou a dispensa do Intervalo Regimental, o que foi acatado à unanimidade. Iniciada a
Ordem do Dia. Devido a discussão de matérias de sua autoria, o Presidente passou a
coordenação dos trabalhos ao Vereador Murilo. I - Em discussão o Projeto de Lei Nº 06/00,
de autoria do Vereador Adauto Ferreira Mota, que “modifica a redação da Lei Nº 234/99.”
Manifestou-se o subscritor da matéria informando que o objetivo desta proposta é corrigir o
calendário de eventos do Município no tocante à realização do Micareta oito dias após a
Semana Santa. Não mais havendo matérias de autoria do Vereador Adauto, o Vereador
Murilo retornou o comando dos trabalhos àquele vereador. O Presidente declarou encerrada a
Sessão, sendo a presente Ata digitada, e lida, discutida e aprovada por todos. Segue
Soa assinada om Presidente, Secretário e demais que É ma otorastas
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