sessao nº 7

CONCEIÇÃO DO COITÉ
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Ata da Sessão Ordinária de 10 de abril de 2000.
Ao décimo dia do mês de abril do ano dois mil, na Sede do Poder Legislativo, no horário
regimental, reuniram-se em Sessão Ordinária os Membros da Câmara Municipal. Ausentes os
Edis: Andrade, Chico, Edevaldo e Geninha. O Presidente declarou aberta a Sessão, invocando
a proteção de Deus, solicitando que o Vereador Nery proferisse a leitura da seguinte
Passagem Bíblica: Salmo 67 Versículo 2. Avisos da Presidência: a) O Presidente comunicou
ao Plenário sobre a impossibilidade de realização da Audiência Pública, prevista para o dia
17 de abril, em virtude da não conclusão do senso escolar; b) chamou a atenção dos Edis para
a necessidade de seus respectivos assessores parlamentares comparecerem à Coordenação
Parlamentar, a fim de acompanharem a tramitação dos processos legislativos; c)
Requerimento do Líder do Governo na Câmara, Vereador Aldomir, pleiteando a convocação
de Sessão Extraordinária, para a Segunda discussão do Projeto de Lei Nº 005/2000, que
“modifica a redação da Lei Nº 234/1999, (Calendário de Eventos); e Nº 006/2000, que
“promove a extinção e a criação de Secretarias Municipais e dá outras providências”. Após
deliberação ficou acertado dia 13 de abril do ano fluente, às 19:00 horas, para a realização de
Sessão Extraordinária; d) informou que a próxima Sessão Itinerante será dia 24 de abril, no
Povoado de Vila Carneiro; e) Justificada a ausência da Vereadora Geninha. Iniciada a Leitura
dos Expedientes: I — Projeto de Lei Nº 007/2000, da Mesa Diretora, que “altera a remuneração
dos servidores do Poder Legislativo”. Apresentado requerimento pelos Vereadores Aldomir,
Eliana, Nery, Neuza e Murilo pleiteando que a referida matéria tramite sob o regime de
urgência especial. Em discussão. Não houve manifestações. Em votação. Aprovado pelo
consentimento geral. Presente o Vereador Edevaldo. II — Projeto de Resolução Nº 001/2000,
da Mesa Diretora, que “cria Escola do Legislativo”. III — Proposta de Indicação Nº 011/2000,
da Mesa Diretora, que “altera a remuneração dos servidores públicos”. IV - Ofício Nº 045/00,
do Executivo Municipal, encaminhando a Lei Nº 236/2000, que autoriza o Poder Executivo a
celebrar convênio com o Estado da Bahia, visando promover a concessão de serviços públicos
de abastecimento de água e esgotamento sanitário e dá outras providências; V — Ofício Nº
045700, do Executivo Municipal, encaminhando a Lei Nº 237/2000, que reconhece como
Entidade de Utilidade Pública o Clube Atlético Coiteense; VI - Ofício Nº 055/2000, do
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Executivo Municipal, encaminhando documentos contábeis referentes ao mês de dezembro de
1999, no total de vinte pastas; VII - Ofício Nº 056/00, do Executivo Municipal, encaminhando
documentos contábeis referentes ao mês de fevereiro de 2000, no total de dezenove pastas;
VIII — Ofício do BANEB comunicando a impossibilidade de atendimento do pleito de
reintegração do senhor Gilberto Ribeiro de Souza ao quadro de funcionários do BANEB, em
virtude do seu desligamento ter ocorrido por ordem administrativa. IX — Ofício Nº04/2000, do
Vereador Chico, justificando sua ausência à presente sessão. Uso da palavra pelos Líderes
inscritos. Pelo PL, Vereador Beto, informou sobre o processo seletivo de pessoal para
trabalhar no Bancob, o qual foi feito mediante análise minuciosa de Currículos e pela
experiência profissional de cada candidato. Pelo PSDB, Vereadora Eliana, informou sobre sua
insatisfação a respeito do desconto no subsídio dos Vereadores. O Presidente esclareceu que o
desconto foi feito conforme requerimento apresentado pelos Vereadores e doravante será
efetuado em conformidade com o acordo que está sendo celebrado com o Município. Uso da
palavra pelos Vereadores inscritos. Não houve manifestações. Tribuna Livre. Não houve
manifestações. Uso da Palavra pelo Líder do governo, Vereador Aldomir, informou sobre a
inauguração de um campo de futebol no Povoado de Santa Cruz e que no dia 22 deste mês
estará sendo inaugurando um Posto Médico no Povoado de Ipuerinha. Intervalo Regimental.
Iniciada a Ordem do Dia. Presente o Vereador Chico. I — Em discussão a Proposta de
Indicação Nº 004/2000, de autoria dos Vereadores Edevaldo e Zezinho, que “indica a
instalação de Antena Parabólica no Povoado de Lagoa do Meio”. Não houve manifestações.
Em votação. Aprovada por unanimidade. II - Em discussão a Proposta de Indicação Nº
005/2000, de autoria dos Vereadores Zezinho e Edevaldo, que “ indica a construção de Praça
no Povoado de Lagoa do Meio”. Não houve manifestações. Em votação. Aprovada por
unanimidade. III - Em discussão a Proposta de Indicação Nº 006/2000, de autoria dos
Vereadores Edevaldo e Zezinho, que “indica a construção de quadra esportiva no Povoado de
Lagoa do Meio”. Não houve manifestações. Em votação. Aprovada por unanimidade. IV -
Proposta de Indicação Nº 007/2000, de autoria dos Vereadores Zezinho é Edevaldo, que “
indica a instalação de um telefone público no Povoado de Lagoa do Meio”. Não houve
manifestações. Em xotação. Aprovada por unanimidade. V- Em discussão a
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Proposta de Indicação Nº 008/2000, de autoria dos Vereadores Zezinho e Edevaldo, que
“indica a pavimentação da Rua João Lopes Guimarães no Povoado de Lagoa do Meio”. Não
houve manifestações. Em votação. Aprovada por unanimidade. O Presidente declarou
encerrada a Sessão, sendo a presente Ata digitada, impressa, lida, discutida e aprovada por
todos. Segue ent sinada pelo Presidente, pelo Some aro e demais que desejarem.
Panuco fi o Piu Peg E Le Ce
fine