sessao nº 88

CONCEIÇÃO DO COITE
PODER LEGISLATIVO
FL. 031
Ata da Sessão Ordinária de 18 de maio 2020.
Aos dezoito dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte, na Sala das Sessões da Sede do
Poder Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, em horário regimental, reuniram-se em
Sessão Ordinária os Membros da Câmara Municipal, de forma remota, mediante uso de
equipamentos eletrônicos, conforme a Portaria 1185/2020, que adota procedimentos
iegislativos durante estado de calamidade pública. 2020. Havendo número legal, foi aberta a
sessão. Ausente o Vereador: Raimundo. Expedientes: Ofício Nº 046/2020 — GP encaminha
veto do PL 05/2020. Oficio Nº 047/2020 - GP encaminha Veto ao PL 06/2020. Oficio Nº
048/2020. - GP encaminha veto ao PL 08/2020. Dos Vereadores-Projeto de Lei Nº10/2020,
de autoria do vereador Nego Jai. «pica ao Poder Executivo autorizado doar cestas básicas
aos motoristas e cobradores de van.” Requerimento de urgência especial ao Projeto de Lei
n.10/2020. Discutiram os vereadores: Jai, Gel, Iêdo, Lindo, Betão, Silvam, Rene e Xandy.
Requerimento aprovado por sete votos favoráveis e seis votos contra. Foi indicado pelas
lideranças o relator Ad. ao P1.nº10/2020 vereador Lindo de Neuza. Projeto de Lei Nº
11/2028, de autoria do vereador Eriberto Antônio Almeida Filho. “Fica obrigatório ao Poder
Executivo a instalação de lavatórios com detergentes nos principais pontos da cidade e
outras providências” de autoria do vereador Lindo de Neuza Requerimento de urgência
especial ao Projeto de Lei n.º11/2020. Discutiram os vereadores: Lindo, Rene, Pedrinho, Jai
e Gel. Requerimento aprovado por nove votos favoráveis contra quatro votos contrários.
(ausências de áudios nas declarações de votos) Foi escolhido pelas lideranças o relator a Ad.
Do Pi.nº11/2020 o vereador Jai. Projeto de Lei Nº13/2020, de autoria do vereador Nego Jai.
“Dispõe sobre cachê emergencial aos músicos em período de restrição á aglomerações e
contato em virtude da pandemia da Covid-19 e dá outras providências” Requerimento de
urgência especial ao PL. Nº 13/2020. Discutiram os vereadores: Jai, Pedrinho, Betão, Gel,
Rene e Jussara. Requerimento aprovado por sete votos favoráveis contra seis votos
contrários. (ausência de áudios nas declarações de voto). Foi indicado pelas lideranças O
relator Ad. ao PL.13/20 o vereador Lindo .O presidente convocou uma sessão extraordinária
para o dia vinte um do corrente mês, ás 18horas para discutir e votar as matérias pautadas
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CONCEIÇÃO DO COITÉ ]
PODER LEGISLATIVO
para ordem do dia da sessão de 18 de maio de 2020, prejudicadas por conta da extrapolação
do horário regimental. O Presidente declarou encerrada a Sessão remota por esgotar o tempo
resimental. A ata será digitada e publicada sua minuta no Diário Oficial do Município. Será
impressa, discutida e votada na sessão subsequente.