sessao nº 16

CONCEIÇÃO DO COITÉ
PODER LEGISLATIVO
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Ata da Sessão Ordinária / Itinerante de 26 de junho de 2000.
Ao vigésimo sexto dia do mês de junho do ano dois mil, na Escola Estadual Hamilton Rios
de Araújo, no Povoado de São João, em Conceição do Coité, Bahia, às 19:45 horas, reuniram-
se em Sessão Ordinária e Itinerante os membros da Câmara Municipal. Ausentes os
Vereadores André, Aldomir, Beto, Cézar, Edevaldo, Geninha, Neuza e Zezinho, . A convite
do Presidente, integraram a Mesa os senhores: Cristina Amâncio Mercês, Diretora da Escola;
Joãozito Alves da Silva, Presidente da Associação Comunitária de São João; Jucelino Souza
Bonfim, Comissário de Menores. Os trabalhos tiveram início com a Invocação da proteção de
Deus e a leitura Bíblica do Salmo 103, versículos treze e quatorze, proferida pelo Vereador
Murilo. Logo, passou-se para os avisos da Presidência: a) o Presidente comunicou a respeito
do Recesso Parlamentar que terá seu início e término entre os dias 01 à 31 de julho; b)
Informou sobre a impossibilidade dos Vereadores Geninha e Nery de comparecerem à
Reunião. Teceu comentários sobre o Processo Legislativo informando que as Sessões da
Câmara somente podem ser iniciadas com o quorum mínimo, ou seja, presença de cinco
Vereadores, para a apresentação e apreciação de matérias listadas no Expediente, e com o
mínimo de oito Vereadores para a deliberação e votação de Projetos e Propostas de Indicação
relacionados na Ordem do Dia. E, como de Praxe, prestou todas as informações necessárias ao
público presente a fim de que este compreendesse a maneira como funciona a Câmara
Municipal e do desenrolar de uma Sessão Ordinária. Iniciada a leitura dos Expedientes: I —
Projeto de Resolução Nº 05/2000, de autoria do Vereador André, que “concede Título de
Cidadão Coiteense ao Sr. José Lídio de Oliveira”, sorteado relator o Vereador Murilo. II -
Projeto de Resolução Nº 06/2000, de autoria do Vereador André, que “concede Título de
Cidadã Coiteense à Sri. Nair dos Santos Oliveira”, sorteado relator O Vereador César. III -
Projeto de Resolução Nº 07/2000, de autoria do Vereador Pedro Rico, que “concede Título de
Cidadão Coiteense ao Sr. José Carlos de Abreu”, sorteado relator o Vereador Edevaldo. IV -
Projeto de Resolução Nº 08/2000, de autoria da Mesa Diretora, que “ Modifica o Regimento
Interno, eliminando as transcrições das atas em livro próprio”. V - Projeto de Indicação
Nº 026/2000, de autoria do Vereador Chico, que “Indica a implantação de Guarda - Mirim”,
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sorteado relator o Vereador Beto. Uso da palavra pelos Líderes Inscritos. Os líderes
utilizaram da Tribuna para expressarem satisfação e alegria pela realização do Itinerário no
Povoado de São João, ao tempo em que agradeceram ao público presente e funcionários desta
Casa Legislativa, pelo prestígio e apoio dado a este evento. Uso da palavra pelos Vereadores
inscritos. Vereador Murilo demonstro sua indignação pela ausência dos Vereadores que ora
fogem ao compromisso, criticou o Governo Municipal a respeito dos R$100.000,00 (cem mil
reais), destinados à construção de cisternas comunitárias, as quais ainda não foram
construídas, além dos R$30.000,00 (trinta mil reais) que foram liberados para o Programa
Criança Brasil Cidadã e que não fora aplicado, o qual será encaminhado denúncia ao
Ministério Público. Fez breve comentário a cerca da belíssima Convenção Partidária, que
estabeleceu a coligação entre os Partidos políticos do PFL, PL, e PMDB, realizada no último
domingo. Vereador Pedro Rico também mostrou-se contrário à indisposição de alguns
vereadores em participarem das Sessões Itinerantes, o que prejudica a sessão e impede as
pessoas presentes de verem a concretização da Sessão como um todo, podendo em fim avaliar
O real papel desempenhado pelo Poder Legislativo, clamou ao povo que votassem nos
candidatos de sua região, pois somente estes terão armas para lutar e reivindicar obras e
melhorias para um efetivo desenvolvimento do Povoado. Vereadora Eliana enfatizou a cerca
do papel que é desenvolvido pelo Vereador destacando a fiscalização como papel principal
mas de pouca execução. Vereador Chico igualmente aos demais cobrou a participação dos
Vereadores às Sessões Itinerantes, dando como exemplo a 1º, que fora realizada no Distrito de
Salgadália com a participação de mais de 500 pessoas da Comunidade e que muito contribuiu
para o esclarecimento do público presente quanto ao desenvolvimento das Sessões e do real
papel dos Vereadores ora eleitos, que é o de defender a sua região, indicando é criando Leis
para beneficiar ao seu povo. Tribuna Livre. Utilizou da Palavra a Senhora Cristina Amâncio
Mercês demonstrando a sua satisfação em abrigar este Projeto que em muito contribui para a
formação do cidadão que ora evidencia a real função do Vereador e estabelece um parceria
entre o povo e o Poder Legislativo em se comunicarem trocando informação tornando o
cidadão num agente passivo, fomentou sobre à grande necessidade que há em se eleger um
candidatb da região. O Sr. Jucelino Souza do Bonfim, parabenizou o Vereador Chico pela
“
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iniciativa em promove um programa de Guarda-Mirim o que notadamente contribui para a
retirada de menores das ruas, situação grave e que vem aumentando o nível de
incidências em pequenos delitos e um aumento considerável no consumo de álcool e drogas
outras como a maconha, salientando que ainda há muito o que fazer, reivindicou ajuda e
parceria junto aos comissários que não detém verbas, nem dispões de recursos para atender às
necessidades da população coiteense, colocou-se à disposição de todos para a elaboração e
execução de iniciativas preventivas e de combate à estes comportamentos infanto-juvenil. Por
conta da falta de quorum para deliberação plenária o Presidente agradeceu ao púbico
presente, esclarecendo que as Atas das Sessões são redigidas em computador, impressas e
aprovadas na mesma sessão, fato este que não será possível nesta data, em virtude da
dificuldade de locomoção do material, dada a sua fragilidade. A Ata desta sessão será
posteriormente digitada, impressa, discutida e aprovada na próxima Sessão. A seguir,
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