sessao nº 32

CONCEIÇÃO DO COITÉ
PODER LEGISLATIVO
FL. 111
Ata da Sessão Ordinária de 20 de novembro de 2000.
Aos vinte dias do mês de novembro do ano dois mil, na Sede do Poder Legislativo, em
Conceição do Coité, Bahia, à hora marcada, reuniram-se em Sessão Ordinária os membros da
Câmara Municipal. Após verificação de quorum, foi constatada a ausência dos seguintes
Vereadores: Andrade, Beto, Chico, Edevaldo, Geninha e Zezinho. O Presidente declarou
aberta a Sessão invocando a proteção de Deus, solicitando da Vereadora Neuza que proferisse
a leitura da seguinte passagem Bíblica: Salmo 112, versículo um e dois. Não houve informes
da Presidência. Devido a ausência do Primeiro Secretário Vereador Chico, o Presidente
convidou o Vereador Aldomir para secretariar os presentes trabalhos. Presentes os Vereadores
Zezinho e Geninha. Iniciada a Leitura dos Expedientes: I — Projeto de Lei Nº 029/2000, de
autoria do Vereador Adauto Mota, que “denomina Bairro da Cerâmica e suas ruas.” Sorteado
relator o Vereador Aldomir. II — Projeto de Resolução Nº 011/2000, de iniciativa da
Vereadora Eliana, que “limita gasto com atividades parlamentares”. Sorteado relator o
Vereador César. Presente o Vereador Beto. III — Proposta de Indicação Nº 060/2000, de
autoria do Vereador Aldomir, que “indica o pagamento do 13º salário dos servidores da
Prefeitura Municipal de Conceição do Coité”. Sorteado relator o Vereador Andrade. IV —
Comunicado Nº 100705/2000, do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos
na ordem de R$26.822,00 (vinte e seis mil e oitocentos e vinte e dois reais) para a garantia e
execução do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. V — Ofício da COELBA
informando sobre as providências adotas visando corrigir os problemas apresentados na
Audiência Pública, realizada no dia 08 de novembro desta ano. Presente o Vereador Chico. VI
— Convite da EBDA para participação de um encontro na ADECOSAL, em Salgadália, no dia
23 de novembro do ano fluente, onde se discutirá o plano de desenvolvimento local. VII —
Requerimento subscrito pelos Vereadores Aldomir, Pedro, Murilo, Eliana, César e Adauto
pleiteando que a Proposta de Indicação Nº 060/2000 seja submetida à tramitação em regime
de Urgência Especial. Em discussão. Não houve manifestações. Em votação. Aprovado por
unanimidade. VIII - Requerimento subscrito pelos Vereadores Aldomir, Pedro, Murilo,
Eliana, César e Adauto pleiteando que o Projeto de Lei Nº 029/2000 seja submetido à
tramitação em regime de Urgência Especial. Em discussão. Não houve manifestações . Em
votação. Aprovado por unanimidade. IX-— Requerimento subscrito pelos Vereadores
CONCEIÇÃO DO COITÉ
PODER LEGISLATIVO
FL. 112
Eliana, Murilo, Pedro, César, Neuza e Adauto pleiteando que o Projeto de Resolução Nº
011/2000 seja submetido à tramitação em regime de Urgência Especial. Em discussão. Não
houve manifestações. Em votação. Aprovado por unanimidade. Não houve inscritos para a
Tribuna Livre. Uso da palavra pelos Lideres inscritos. Vereador Murilo, pelo PFL, solicitou
do Líder do Governo que fosse enviado, de imediato, para a Câmara, o Orçamento Municipal
para o ano 2001; parabenizou o selecionado coiteense pela campanha realizada no
Campeonato Intermunicipal, ao tempo que lamentou a desclassificação do selecionado para a
final do referido Torneio. Uso da palavra pelos Vereadores inscritos. Vereador Murilo
discorreu agradecendo ao corpo administrativo da Câmara, pelo apoio dado durante o
cumprimento do seu mandato de legislador. O Líder do Governo, Vereador Aldomir, fez
breves comentários a respeito da desclassificação da seleção coiteense de futebol do
Campeonato Intermunicipal. Após o intervalo regimental foi iniciada a Ordem do Dia. 1- Em
discussão a Proposta de Indicação Nº 049/2000, de autoria do Vereador Gilberto Oliveira
Carneiro, que “indica a construção de Prédio Escolar na Fazenda Cajazeira.” Não houve
manifestações. Em votação. Aprovada por unanimidade. II - Em discussão a Proposta de
Indicação Nº 050/2000, de autoria do Vereador Gilberto Oliveira Carneiro, que “indica a
construção e reforma de casas de pessoas carentes na sede do Distrito de Juazeiro”. Não
houve manifestações. Em votação. Aprovada por unanimidade. III - Em discussão à Proposta
de Indicação Nº 051/2000, de autoria do Vereador Gilberto Oliveira Carneiro, que “indica a
instalação de telefones residenciais no Distrito de Juazeiro”. Não houve manifestações. Em
votação. Aprovada pelo consentimento geral. IV - Em discussão a Proposta de Indicação Nº
056/2000, de autoria da Vereadora Maria Neuza Morais Carneiro, que “indica a construção de
quadra esportiva na Praça do Tanque da Casa Nova, no Distrito de Juazeiro”. Não houve
manifestações. Em votação. Aprovada por unanimidade. V - Em discussão à Proposta de
Indicação Nº 057/2000, de autoria da Vereadora Maria Neuza Morais Carneiro, que “indica a
pavimentação das ruas Constantino Morais, Rio Branco, Cruzeiro e Trav. Hamilton Rios em
Juazeiro”. Não houve manifestações. Em -votação. Aprovada pelo consentimento geral. VI -
Em discussão a Proposta de Indicação Nº 058/2000, de autoria da Vereadora Maria Neuza
Morais Carneiro, que “indica a construção da Praça do Cruzeiro em Juazeirg?. Não houve
v LIS Dre 6
CONCEIÇÃO DO COITÉ
PODER LEGISLATIVO
£ FL. 113
a manifestações. Em votação. Aprovada por unanimidade. VII - Em Primeira discussão o
Projeto de Lei Nº 026/2000, de autoria do Executivo Municipal, que “modifica a redação de
dispositivos da Lei Nº 133, de 20.12.96”. Não houve manifestações. Nada mais havendo, o
— Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo a presente Ata digitada, impressa, lida,
A discutida e aprovada. Segue devidamente assinada pelo Presidente, pelo Secretário e demais
Vereadores que desejarpm tonto ds AEE Dessa
“Heno gi fame
vo WU