sessao nº 5

CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA
PODER LEGISLATIVO
COORDENAÇÃO PARLAMENTAR
CONTROLE DE COMPARECIMENTO DOS VEREADORES(AS)
Sessão Ordinária - 18:00 hs
segunda-feira, 11 de março de 2024
Nome Vereador(a) Rgistra da Presença
| losmmonmsmocomo | Dal
ED
EGBERTO OLIVEIRA DA SILVA SS
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ELAINE ANUNCIAÇÃO DA SILV A CIA]
o ELIZANE DE PINHO CANA BRASIL 0; RO
4 ERNANDES LOPES DA SILVA Saci EN
DO GEASE FREITAS MASCARENHAS 4/5
los JAILMO PEREIRA GOMES Eat
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MARCOS SILVA SANTOS VI |
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O RENIVALDO SANTOS LIMA
Secretária da Mesa Plenária

CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
PODER LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 52 Ordinária de 2024 da 4º Sessão Legislativa da 19º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 11/03/2024 - 18:00 ;
Encerramento: 11/03/2024 - 20:00
Lista de Presença na Sessão: Beto da Pinda / PCdoB ; Betão Gordiano / PT ; Dilton
Santana / REPUBLICANOS ; Elizane Cana Brasil de Almas / UNIÃO ; Ernandes de Tó / PSC
; Gease Freitas / PT ; Juçara de Mário / PT ; Lindo de Neuza / REPUBLICANOS ;
Marquinhos de Renato / REPUBLICANOS ; Nego Jai / UNIÃO ; Professora Elaine / PCdoB
; Raimundo Carneiro / PSD ; Rene do Sindicato / PT
Expedientes: Avisos e Despachos da Presidência: O Presidente avisou que os informes
de rendimentos 2023, já estão disponiveis na Coordenação de Administração e Finanças.
Informou ainda que conforme certidões apresentadas a Mesa Diretora, os Vereadores
Raimundo Oliveira e Beto da Pinda estão filiados ao partido UNIÃO BRASIL. Disse que o
Regimento Interno estabelece no art. 57, 8 4º, que “os partidos com bancada composta por
02(dois) ou mais vereadores serão representados por Líder partidário.” E, decidiu,
considerando a desfiliação dos Vereadores do PSD e PC do B, cujos partidos passam a ter
apenas um Vereador nesta Casa, declaro extintas as lideranças partidárias do PSD e do PC
do B. A Vereador justificou sua ausência por falta de transporte. Leitura, discussão e
votação de atas.: Ata da 5a Sessão Virtual do dia 07/03/2024, que foi discutida e
aprovada. Uso da Palavra pelos inscritos na Tribuna Livre.: Não houve inscrito. Uso
da Palavra pelo Líderes Partidários:: Pelo PT, Rene do Sindicato e pelo Republicanos,
Lindo de Neuza. Uso da Palavra pelos(as) Vereadores(as), conforme inscrição e
sorteio:: Betão Gordiano, Professora Elaine, Ernandes de Tó, Gease Freitas, Juçada de
Mário, Nego Jai, Rene do Sindicato, Elizane de Cana Brasil de Almas, Marquinhos de
Renato, Dilton Santana, Beto da Pinda e Lindo de Neuza.
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 1 de 2024, Indica a limpeza do açude do
Distrito de Bandiaçu Autor: Marli de Bandiaçú, Número de Protocolo: 5, Tipo: Simbólica,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Tramitação Prejudicada, por ausência do autor / autores. ; 2 - Indicação nº 4 de 2024,
Indica ao Prefeito Municipal a pavimentação na localidade de Maxixe no Distrito de
Juazeirinho nesse Município . Autor: Lindo de Neuza, Número de Protocolo: 11, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.:
Discutiram o Autor e Raimundo Oliveira. ; 3 - Indicação nº 16 de 2024, Indica ao
executivo municipal a pavimentação da Rua Judite Oliveira Freitas, no bairro da Jaqueira.
Autor: Gease Freitas, Número de Protocolo: 25, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutida pelo Autor. ; 4 -
Indicação nº 29 de 2024, INDICA ao Executivo Municipal a Reforma e ampliação do
Açougue Municipal. Autor: Beto da Pinda, Número de Protocolo: 68, Tipo: Simbólica, Sim:
12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutida pelo
Autor e Gease Freitas. ; 5 - Indicação nº 31 de 2024, Indica ao prefeito municipal a
atualização do salário mínimo e o reajuste anual salarial de todos os servidores municipais
em Conceição do Coité. Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 71, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.:
Discutida pela Autora e Lindo de Neuza. ; 6 - Indicação nº 43 de 2024, Indica a
implantação de uma creche no povoado do Onça. Autor: Raimundo Carneiro, Número de
Protocolo: 88, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Encerramento da Sessão sem deliberação. ; 7 - Indicação nº
46 de 2024, Indica ao Prefeito Municipal a Construção de Quadras Poliesportiva e
Esportes na Comunidade de Vargem Grande, Distrito de Salgadália, neste município de
Conceição do Coité - BA. Autor: Rene do Sindicato, Número de Protocolo: 91, Tipo:
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
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Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Encerramento da Sessão sem deliberação. ; 8 - Indicação nº 48 de 2024,
Indica pavimentação de Ruas no Povoado de Batom. Autor: Marquinhos de Renato,
Número de Protocolo: 95, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Encerramento da Sessão sem deliberação. ; 9 -
Indicação nº 49 de 2024, Indica a construção do ginásio de esportes na comunidade
quilombola do maracujá, neste município. Autor: Elizane Cana Brasil de Almas, Número de
Protocolo: 99, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Encerramento da Sessão sem deliberação. ; 10 - Indicação nº
50 de 2024, INDICA a construção de um Ginásio de Esporte no bairro da Jaqueira. Autor:
Dilton Santana, Número de Protocolo: 100, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não:
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Encerramento da Sessão sem
deliberação. ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Beto da Pinda / PCdoB ; Betão Gordiano / PT ;
Dilton Santana / REPUBLICANOS ; Elizane Cana Brasil de Almas / UNIÃO ; Ernandes de
Tó / PSC ; Gease Freitas / PT ; Juçara de Mário / PT ; Lindo de Neuza / REPUBLICANOS ;
Marquinhos de Renato / REPUBLICANOS ; Nego Jai / UNIÃO ; Professora Elaine / PCdoB
; Raimundo Carneiro / PSD ; Rene do Sindicato / PT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2023, Institui o uso
do Cordão de Girassol no Município de Conceição do Coité. Autor: Professora Elaine,
Número de Protocolo: 423, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 7, Abstenções: 0, Resultado:
Rejeitado - Obs.: Discutido pela Autora. ;
Ocorrências da Sessão: O Presidente convidou para compor a Mesa Plenária o Sr.
Josemiro Rodrigues Gomes, Gerente Geral do CRT-BA - Conselho Regional dos Técnicos
Industriais da Bahia, a quem concedeu a palavra como convidado da Mesa. O Vereador
Fagner de Salgadália justificou sua ausência por motivo de saúde. O Presidente da Câmara
passou a presidência para o Vice-Presidente Lindo de Neuza para poder usar a palavra
como Vereador. Usaram a palavra na forma regimental o Líder da Oposição, o Líder dos
Independentes e o Líder do Governo. O Presidente chamou a atenção de todos em relação
aos discurso para efitar ofenças pessoais. O Vereador Betão Gordiano questionou o
Presidente quanto a composição das comissões decorrente das alterações das filiações
anunciadas. O Presidente determinou a Consultoria Legislativa fazer os calculos para
composição das comissões na forma regimental. Nada mais havendo, o Presidente
declarou encerrada a sessão. A presente ata será impressa, publicada, discutida e
deliberada em sessão subsequente. Segue assinada pelo Presidente, Secretário e demais
parlamentares que desejarem.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
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Egberto Oliveira da Adalb: Neres
Silva / PCdoB Pinto Gordiano / PT
“
Nivaldilton Santana Elzane de Pinho
de Lima ! China Brasil / UNIÃO
REPUBLICANOS
Ernandes Lopes da Gease Freitas
Silva / PSC Mascarenhas / PT
UVAS g
Juçara Eriberto Antônio
Oliveira / Almeida Filho /
REPUBLICANOS
Marc: Silva Santos ES a
/ REPUBLICANOS Gomes / UNIÃO
Elaine Anunciação da Raimundo Carneiro
Silva / PCdoB de Oliveira / PSD
Renivaldo dos Santos
Lima / PT
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/03/2024 - 18:00
Encerramento: 11/03/2024 - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 52
de 2023
Processo: -
Autor: Professora Elaine 
Institui o uso do Cordão de Girassol no
Município de Conceição do Coité. 
4 DELIBERAÇÃO - Pautada Ordem do
Dia - Discussão e Votação
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Pauta da 5ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
06/03/2024
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
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