sessao nº 101

CONCEIÇÃO DO COITE
PODER LEGISLATIVO
FL. 042
Ata da Sessão Ordinária de 08 de junho 2020.
Ao oitavo dia do mês de junho do ano de dois mil e vinte, na Sala das Sessões da Sede do
Poder Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, em horário regimental, reuniram-se em
Sessão Ordinária os Membros da Câmara Municipal, de forma presencial, conforme a
Portaria 1185/2020, que adota procedimentos de segurança durante estado de calamidade
pública. 2020. Avisos e Atos da Presidência. Leitura dos expedientes: Projeto de Lei
16/2020, de autoria do Vereador Betão, que “Cria o Distrito de Almas”; Projeto de
Resolução Nº 05/2020, de autoria do Vereador Gel de Tetê, que “Concede Título de Cidadão
Coiteense Lara Rocha”; Requerimento Nº 19/2020, de autoria do vereador Gel de Tetê,
informações detalhadas a respeito das Contas da Câmara Municipal 20197.
Requerimento/acordo para tramitação especial, de autoria dos líderes da oposição e situação.
Discutiram: Nego Jai, que fez encaminhamento à bancada. Vereador Betão, também fez uso
da palavra. Em votação, aprovado e segue para ordem do dia. Projeto de Lei 15/2020;
Requerimento Nº 21/2020, de autoria do vereador Lindo de Neuza, moção de aplausos ao Sr.
Henrique Reyes. Discutiu o autor da matéria. Em votação, aprovada. Deliberação sobre as
Indicações: Indicação Nº 51/2020 de autoria do Vereador Iêdo. Sem discussão e aprovada
por todos. Indicação Nº 53/2020 de autoria da Vereadora Elizane, que “Indica a triagem dos
casos de covid-19 devem ser feitos na UPA”. Discutiram: Elizane, Lindo de Neuza, Nego
Jai, Gel de Tetê, Danilo, Silvan, César, Raimundo, Betão, Renivaldo. Em votação, aprovada
por todos. Deliberação sobre as matérias pautadas para Ordem do Dia: Projeto de Lei Nº
10/2020, de autoria do vereador Nego Jai, que “autoriza o poder executivo a doar cestas
básicas para os motoristas e cobradores de vans que fazem linhas alternativas”. Em
discussão, fizeram uso da palavra: Gel de Tetê, Lindo de Neuza, Pedrinho, Danilo, Betão,
Elizane, Renivaldo, Silvan. Em votação, Aprovado. Projeto de Lei Nº 11/2020, de autoria do
vereador Lindo de Neuza. Em discussão e votação. Aprovado. Decorrido o horário
regimental, e não havendo mais nada a declarar, o Presidente declara encerrada a presente
“CONCEIÇÃO DO COITE
PODER LEGISLATIVO
FL. 043
Ata da Sessão Ordinária de 15 de junho 2020.
Aos quinze dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte, na Sala das Sessões da Sede do
Poder Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, em horário regimental, reuniram-se em
Sessão Ordinária os Membros da Câmara Municipal, de forma presencial, mantendo o
distanciamento necessário e todos os equipamentos de segurança. Em discussão e votação a
Ata da Sessão de Extraordinária de 03/06/2020, aprovada. Avisos e Atos da Presidência.
Conforme determina o Art. 35, 87º do Decreto legislativo 215/2014, Promulgo a Lei Nº
892/2020, que reconhece atividades preventivas e de combate ao corona vírus para fins de
insalubridade e dá outras providências. Promulgo a Lei Nº 893/2020, que dispõe em caráter
excepcional a suspensão do cumprimento de obrigações financeiras referentes a
empréstimos, consignados, contratados por servidores públicos municipais no âmbito do
Município de Conceição do Coité. Leitura dos expedientes: Requerimento Nº 22/2020, de
autoria do vereador Silva, Moção de Aplauso para o Sr. José Ramilton Costa Borges Barros.
Discutiram: Silvan, Lindo de Neuza, Elizane. Em votação, aprovado. Requerimento de
Urgência Especial Projeto de Lei nº 16/2020, de autoria do vereador Betão. Discutiram: Gel
de Tetê, Betão, Lindo de Neuza, Nego Jai, Elizane, Renivaldo. Em votação, aprovado e
indicado Relator pelos líderes a Vereadora Elizane. Solicitando questão de ordem o
Vereador Gel art. 62 do RI, questionou a reapresentação do seu requerimento, anteriormente
prejudicado pela ausência do autor. O Presidente informou que o motivo do requerimento
não condiz nos moldes, ou seja, afirmou ser obrigação da Casa a resposta imediata, dentro
do prazo legal. Deliberação sobre as Indicações: Indicação n. 54/2020, de autoria do
vereador Lindo de Neuza, que “Indica ao secretário municipal de saúde do Município,
instalação de cabines de desinfecção para adentrar no centro de abastecimento”. Discutiram:
Lindo de Neuza, Nego Jai, Gel de Tetê, Elizane, Silvan, Pedrinho. Em votação, aprovada
com uma abstenção do Vereador Silvan. Deliberação sobre as matérias pautadas para Ordem
do Dia: O Presidente passa a coordenação dos trabalhos ao Vereador Ivaldo Araujo. Veto /)
eral ao Projeto de Lei nº 08/2020, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder sao?
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Alimentação, para estudantes cujas famílias se encontrem em situação de yulnerab
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PODER LEGISLATIVO
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social e dá outras providências.” Em discussão o Veto, fizeram uso da palavra: Gel de Tetê,
Pedrinho, Betão, Ernandes. Retornada a coordenação dos trabalhos ao Vereador Ernandes,
Presidente. Com a palavra: Nego Jai, Silvan, Lindo de Neuza, Renivaldo, Elizane. O
Presidente informou que na próxima quinta-feira haverá Sessão Extraordinária, a partir das
09h, na Sede do Poder Legislativo. Em votação secreta e continuidade, foram chamados de
forma nominal e assim dirigirem-se à cabine para votação. Adalberto Neres, presente e
dirigiu-se para votação, Danilo ausente, Elizane presente, dirigiu-se para votação. Eriberto
presente, dirigiu-se para votação. Francisco César presente, dirigiu-se para votação. Iêdo
Cirino presente, dirigiu-se para votação. Ivaldo Araujo presente, dirigiu-se para votação.
Gerônimo Mendes, presente e dirigiu-se para votação. José Jailmo presente, dirigiu-se para
votação. Juçara presente e dirigiu-se para votação. Pedro de Jesus presente, dirigiu-se para
votação. Raimundo presente, dirigiu-se para votação. Renivaldo presente, dirigiu-se para
votação. Silvan presente, dirigiu-se para votação. Passando a Presidência para o Vice-
Presidente, Ivaldo Araujo, convocou o Vereador Emandes que se dirigiu para votação.
Retornados os trabalhos ao Vereador Ernandes, Presidente. Convocada a funcionária Nancy,
do setor parlamentar, para auxiliar na apuração dos votos. Rejeitado o Veto por 08 (oito)
votos contrários e 06 (seis) votos favoráveis. Em virtude de horário regimental ultrapassado
e não havendo como dar continuidade às discussões e votações das matérias pautadas para a
ordem do dia, nada mais havendo, o Presidente declarou encerrada a Sessão Ordinária. A
Ata será digitada e publicada minuta no Diário Oficial do Município. Será imprês
discutida e votada na sessão subsequente. VA [=