sessao nº 9

CONCEIÇÃO DO COITÉ
PODER LEGISLATIVO
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Ata da Sessão Ordinária de 26 de abril de 1999.
Aos vinte e seis dias do mês de abril do ano de um mil novecentos e noventa e nove, na
Sede da Escola Anísio Souza Pinto, no Povoado de Boa Vista, neste Município de
Conceição do Coité, às 19:00h, reuniram-se em Sessão Ordinária Itinerante os Membros da
Câmara Municipal. Ausentes os Edis: Eliana, Neuza, Nery e Aldomir. O Presidente
convidou alguns representantes da Comunidade para comporem a Mesa, a saber: Sr.
Cassimiro Ramos, Ex-Vereador do Município; Sr. Renato Santos, Secretário de
Agricultura do Município; Sr. Eleno dos Santos Ramos, Presidente da Associação do
Povoado de Boa Vista e o Sr. Eustórgio Pinto Resedá Neto, Vice-Prefeito do Município. A
seguir, o Presidente declarou aberta a Sessão, invocando a Proteção de Deus, solicitando
que a Vereadora Geninha proferisse a leitura do seguinte Trecho Bíblico: Salmo 32, v. 10 e
11. O Presidente teceu comentários sobre o objetivo da Sessão Itinerante o qual se constitui
na aproximação da Comunidade, instigando esta a participar do processo democrático,
levando ao conhecimento dos Poderes Públicos os problemas que afligem diretamente,
bem como fiscalizando os atos dos Poderes Executivo e Legislativo; conceituou as Sessões
Ordinárias como sendo aquelas que realizam-se em dias e horários predeterminados no
Regimento Interno, o qual se constitui na engrenagem principal da organização e
funcionamento da Câmara Municipal; explicou ainda a respeito do “Quorum?”, presença
mínima de Vereadores exigida para a realização da Sessão, discussão e votação de
proposições. Informes da Presidência: a) Justificada ausência dos Vereadores: Aldomir,
Nery, Neuza e Eliana. Iniciada a leitura dos Expedientes: a) Projeto de Lei Nº 07/99, de
autoria do Vereador Antônio de Jesus, que “limita uso de equipamentos desom nas
proximidades de templos religiosos”. Sorteada e designada relatora a Vereadora Eliana; b)
Proposta de Indicação Nº 29/99, de autoria do Vereador Beto, que “Indica a instalação de
06 (seis) telefones públicos no Distrito de Joazeiro”. Sorteado e designado relator o
Vereador Pedro Rico; c) Proposta de Indicação Nº 30/99, de autoria do Vereador Beto, que
“Indica a construção de um matadouro no Distrito de Joazeiro”. Sorteada e designada
relatora a Vereadora Neuza. d) Proposta de Indicação Nº 31/99, de autoria do Vereador
Beto, que “Indica a construção de um matadouro no Povoado de Onça”. Sorteado e
designado relator o Vereador César. e) Proposta de Indicação Nº 32/99, de autoria do
Vereador Adauto, que “Indica a urbanização da Praça principal do Povoado de Boa Vista”.
Sorteado relator o Vereador Murilo. f) Proposta de Indicação Nº 33/99, de autoria do
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autoria do Vereador Adauto, que “Indica a construção de um Posto de saúde no Povoado
de Boa Vista. Sorteado e designado relator o Vereador Nery. h) Requerimento do Vereador
Andrade, onde o requerente solicita ausentar-se por determinado período para participar de
Curso de Especialização em Salvador, após deliberação plenária, foi o requerimento
aprovado por unanimidade. Uso da palavra pelos líderes e Vereadores inscritos: Beto
discorreu sobre a realização e objetivos da Câmara Itinerante, ao tempo que solicitou a
realização da mesma nos Povoados de Onça e Santa Rosa. Informou ainda, sobre a
realização da Festa da Pascoalinha e inauguração da Escola de Informática, oferecida pelo
Dep. Pedro Irujo, no próximo Sábado, no Povoado de Joazeirinho. Murilo agradeceu a
realização da Câmara Itinerante, homenageou a luta do Ex-Vereador Cassimiro, quando
representante daquela localidade como Vereador; parabenizou o Sr. Renato Santos,
Secretário de Agricultura que dentre tantas dificuldades, destaca-se a seca que assola a
região, conseguiu colocar em funcionamento a Secretaria de Agricultura; parabenizou o
Vereador Adauto por Ter inserido no Orçamento, obras para o Povoado de Boa Vista, onde
dentre as quais, pode-se citar a urbanização da Praça e a implantação do açougue público
municipal. Chico saudou o público presente ao tempo que parabenizou o Vereador Adauto,
pela sua preocupação em levar a Câmara Itinerante ao Povoado de Boa Vista, mencionou
o nome do Ex-Vereador Cassimiro quando representante desta Comunidade como
Vereador, parabenizou o Secretário de Agricultura, Sr. Renato Santos que conhecendo a
realidade do homem do campo, procurou cumprir com suas tarefas, fazendo jus desta
forma ao cargo que lhe foi designado pelo Prefeito Municipal; discorreu ainda sobre a
importância da Câmara Itinerante, levando até a Comunidade o processo legislativo de
modo geral. Geninha saudou o público presente, e discorreu sobre a importância da
Câmara Itinerante para a comunidade, comentou a respeito do trabalho desempenhado pelo
Ex-Vereador Cassimiro ao tempo que parabenizou a comunidade pela conclusão das obras
do Prefeito Municipal no Povoado e no Município de modo geral. Iniciada a Tribuna
Livre: Sr. Renato saudou as autoridades presentes, parabenizou a iniciativa da Câmara
Itinerante, por ser o Povoado de Boa Vista a primeira localidade a sediar o evento este ano,
agradeceu as obras realizadas pelo Prefeito Ewerton Rios no Município. Cassimiro, saudou
as autoridades e o público presente, ao tempo que agradeceu a realização da Câmara
Itinerante no Povoado de Boa Vista. Na oportunidade o Presidente chamou para fazer uso
da palavra o Vice-Prefeito, Sr. Eustórgio Pinto Resedá Neto, que após saudar as
antoridades e o núblico nresente narahenizou o Sec. de Agricultura. Sr. Renato pelo nanel
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Itinerante para o desenvolvimento de toda a comunidade, relatou obras realizadas pelo
Prefeito Municipal ao tempo que em nome do mesmo agradeceu o apoio da comunidade de
Boa Vista. Após o Intervalo Regimental foi iniciada a Ordem do Dia: a) — Em discussão o
Projeto de Resolução Nº 04/99, de autoria do Vereador Murilo, que “Concede Título de
Cidadão Coiteense ao Sr. Paulo Oliveira Rios”. O autor da matéria discorreu sobre a
iniciativa de conceder Título de Cidadão Coiteense ao Sr. Paulo Rios. Também fizeram
uso da palavra os Vereadores Andrade e André que intercederam pela aprovação do
mesmo. Em votação, aprovada por unanimidade. B) — Em discussão a Indicação Nº 16/99,
de autoria da Vereadora Geninha, que “indica a instalação de um telefone público no
Bairro da Cerâmica.” A autora manifestou-se a respeito da matéria. Em votação, aprovada
por unanimidade. C) — Indicação Nº 22/99, de autoria do Vereador Adauto, que “indica a
implantação da rede de esgoto na Rua Cândido Martins.” Devido a discussão e votação de
matérias de sua autoria o Presidente, Vereador Adauto, passou a coordenação dos
trabalhos ao Vereador Murilo. O autor manifestou-se relatando a necessidade da rede de
esgoto naquela localidade ao tempo que interveio pela aprovação da mesma. Em votação,
aprovada por unanimidade. Nada mais havendo, o Presidente declarou encerrada a sessão.
Foi lavrada a presente ata, que vai devidamente assinada Po Presidente, pelo ai e
demais que desejarerp. Acuaate, ima Vende gone
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