sessao nº 16

CONCEIÇÃO DO COITÉ
PODER LEGISLATIVO
FL. 048
Ata da Sessão Ordinária de 14 de junho de 1999.
Ao décimo quarto dia do mês de junho do ano de um mil novecentos e noventa e nove, na
Sala das Sessões do Poder Legislativo de Conceição do Coité, no horário regimental,
reuniram-se em Sessão Ordinária os Membros da Câmara Municipal. Ausentes os Edis:
Chico, César, Edevaldo, Eliana, Geninha, Murilo, Nery e Zezinho. O Presidente declarou
aberta a sessão, invocando a proteção de Deus, solicitando que o Vereador Andrade
proferisse a leitura do seguinte Trecho Bíblico: Salmo 33 versículos 8 e 9. Avisos da
Presidência: a) O Presidente comunicou que será realizada Sessão Itinerante no próximo
dia 21 de junho, no Distrito de Salgadália. b) Notificou também a realização no próximo
dia 22 deste mês, de reunião da Comissão Executiva de Combate aos Efeitos da Seca na
Região Sisaleira, nesta Egrégia Casa. c) Telegrama da UPB, convidando o Presidente e
demais Vereadores para o IV Congresso Brasileiro dos Municípios, a realizar-se entre os
dias 28 e 30 de junho do ano fluente, no Centro de Convenções de Salvador. Justificada a
ausência do Vereador Chico, por motivos de saúde. Presente os Vereadores Murilo, Eliana
e Nery. Devido a ausência do Vereador Chico, Secretário da Mesa, o Presidente convidou
o Vereador Aldomir para secretariar os presentes trabalhos. Iniciada a Leitura dos
Expedientes: I - Proposta de Indicação Nº 67/99, de autoria do Vereadora Neuza, que
“indica a doação do Prédio Escolar da Fazenda Capim Grosso a uma família carente.”
Sorteado e designado Relator o Vereador André; II - Proposta de Indicação Nº 68/99, de
autoria do Vereadora Neuza, que indica a construção de casas para pessoas carentes no
Distrito de Joazeiro e região. Sorteada e designada Relatora a Vereadora Eliana; IH -
Proposta de Indicação Nº 69/99, de autoria do Vereador Zezinho, que “indica a Telemar a
instalação de um telefone público no Povoado de Alto Bonito. Sorteada e designada
Relatora a Vereadora Geninha IV - Proposta de Indicação Nº 70/99, de autoria do Vereador
Edevaldo, que Indica a construção de uma quadra esportiva no Povoado de Aroeira.
Sorteado e designado Relator o Vereador Murilo; V - Proposta de Indicação Nº 71/99, de
autoria dos Vereadores Edevaldo e Zezinho, que indica a construção de uma quadra
esportiva no Povoado de Lagoa do Meio.” Sorteado e designado Relator o Vereador César;
VI - Proposta de Indicação Nº 72/99, de autoria dos Vereadores Edevaldo e Zezinho, que
“indica a construção de um sanitário público no Povoado de Lagos do Meio. Sorteado e
designado Relator o Vereador Nery; VII - Proposta de Indicação Nº 73/99, de autoria dos
Vereadores Zezinho e Neuza, que “indica a conclusão do calçamento do Povoado de Onça.
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coleta de lixo no Povoado de Onça. Sorteado e designado Relator o Vereador Beto; IX -
Proposta de Indicação Nº 75/99, de autoria do Vereador Beto, que “indica a pavimentação
das ruas e praças do Povoado de Joazeiro. Sorteado e designado Relator o Vereador
Andrade; X - Proposta de Indicação Nº 76/99, de autoria do Vereador Beto, que “indica a
instalação de telefone público no Povoado do Cantinho.” Sorteado e designado Relator o
Vereador Zezinho; XI - Proposta de Indicação Nº 77/99, de autoria do Vereador Beto, que
“indica a pavimentação das ruas e praças do Povoado de Onça.” Sorteada e designada
Relatora a Vereadora Neuza. Presente o Vereador Edevaldo e Geninha. Uso da palavra
pelos Líderes e Vereadores inscritos. Não houve manifestações. Tribuna Livre. O
Presidente convidou o Senhor George Fredman Silva, para utilizar-se da Tribuna, o qual,
em seu discurso, informou a celebração de convênio entre a Prefeitura Municipal de
Conceição do Coité e o Governo do Estado, para a implantação dos Planos Diretor Urbano
e de Gestão e Limpeza Urbana, para garantir a participação da sociedade civil na
construção da cidade, elevando a qualidade de vida da população urbana e ordenando o
crescimento do Município nos âmbitos social e ambiental. Devido a realização de Sessão
Extraordinária após a presente sessão, o Presidente solicitou do Plenário a dispensa do
intervalo regimental. Após deliberação, o pedido foi acatado a unanimidade. Iniciada a
Ordem do Dia: I - Em discussão o Projeto de Lei Nº 12/99, de autoria da Mesa Diretora,
que “altera a remuneração dos servidores públicos”. Não houve manifestações. Em
votação. Aprovado por unanimidade. Il - Em discussão a Proposta de Indicação Nº 47/99,
de autoria do Vereador Beto, que “indica a construção de um campo de futebol no Açude
Itaurandi” Não houve manifestações. Em votação. Aprovado por unanimidade. HI - Em
discussão a Proposta de Indicação Nº 48/99, de autoria dos Vereadores Edevaldo e
Zezinho, que “indica a construção de um Prédio Escolar no Povoado de Lagoa do Meio”.
Não houve manifestações. Em votação. Aprovado por unanimidade. IV - Em discussão a
Proposta de Indicação Nº 53/99, de autoria do Vereador Aldomir, que “indica a
urbanização da praça de Caruaru”. Não houve manifestações. Em votação. Aprovado por
unanimidade. V - Em discussão a Proposta de Indicação Nº 54/99, de autoria do Vereador
Aldomir, que “indica implantação de eletrificação rural, na Fazenda Ladeira”. Não houve
manifestações. Em votação. Matéria aprovada por unanimidade. Devido a discussão e
votação de matérias de sua autoria, o Presidente, Vereador Adauto, passou a coordenação
dos trabalhos ao Vereador Murilo. VI — Em discussão a Proposta de Indicação Nº 59/99, de
antnria da Vereador Adanto Ferreira Mota ame “indica a manntencão do dessalinizador do
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iniciativa visa contemplar a população daquela localidade com a prestação de
um serviço de abastecimento d'água de qualidade, por se tratar de um direito de todos
os cidadãos, em especial, durante o período de estiagens. Em votação. Aprovado por
unanimidade. Não mais havendo matérias do Vereador Adauto para discussão, o Vereador
Murilo retornou a coordenação dos trabalhos ao Presidente da Casa. VII — Em primeira
discussão o Projeto de Lei Complementar Nº 01/99, de autoria do Executivo Municipal,
que “promove a criação e extinção de Cargos da Estrutura da Administração Pública
Municipal”. Não houve manifestações. VIII - Em primeira discussão o Projeto de Lei Nº
09/99, de autoria da Vereadora Geninha, que “reconhece como de Utilidade Pública a
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Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Queimada do Félix Não houve
manifestações. Nada mais havendo, o Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo
a presente Ata digitada, impressa, lida, discutida e aprovada por todos, a qual vai
devidamente assinada ES rp es Secretário e demais de E Edom
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