sessao nº 5

CONCEIÇÃO DO COITÉ
PODER LEGISLATIVO
FL. 045
Ata da Sessão Extraordinária de 18 de junho 2020.
Aos dezoito dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte, na Sala das Sessões da Sede do
Poder Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, às 09h19min, reuniram-se em Sessão
Extraordinária os Membros da Câmara Municipal, de forma presencial, mantendo o
distanciamento necessário e todos os equipamentos de segurança. O Vice-Presidente,
Vereador Ivaldo Araujo, abriu os trabalhos e, devido a falta de quórum, determinou
encerrada por 15 (quinze) minutos, conforme normas regimentais. Reiniciados os trabalhos,
às 09h33min, ausentes os Vereadores: Danilo, Gel de Tetê, Betão, Juçara, Silvan, Renivaldo.
Projeto de Lei Nº 12/2020, de autoria do Vereador Iêdo, que “Autoriza capacitação de
músicos, mediante bolsas de estudo”. Em discussão e votação, aprovado. Projeto de Lei Nº
13/2020, de autoria do vereador Nego Jai, que “Dispõe sobre cachê emergencial aos
músicos, em virtude da pandemia”. Em discussão e votação, aprovado. Projeto de Lei Nº
14/2020, de autoria do vereador Nego Jai, “Dispõe sobre ajuda financeira emergencial aos
camelôs”. Em discussão e votação, aprovado. Projeto de Lei Nº 15/2020, de autoria do
vereador Betão. Prejudicado pela ausência. Resolução Nº 01/2020, de autoria do vereador
Esnandes. Retirado da Pauta. Projeto de Resolução Nº 21/2019, de autoria da vereadora
Elizane. Retirado da Pauta. Projeto de Lei Nº 24/2019, de autoria do vereador Betão.
Prejudicado pela ausência do autor. Projeto de Resolução Nº 20/2019, de autoria do vereador
Betão. Prejudicado pela ausência do autor. O Vereador Jai requereu verificação de Quorum:
O Secretário, Vereador Lindo de Neuza, procedeu a verificação, sendo: Adalberto ausente,
Danilo ausente, Elizane presente, Eriberto presente, Emandes presente, Francisco César
presente, Iêdo Cirino presente, Ivaldo Araujo presente, Jerônimo Mendes ausente, José
Jailmo presente, Juçara Oliveira ausente, Pedro de Jesus ausente, Raimundo Carneiro
presente, Renivaldo ausente, Silvan Batista ausente. O Vereador Jai solicitou do Secretário
da Casa com base no art. 22, Inciso 7º, agir com rigor ao critério do artigo que indica
aplicação de desconto em folha de 1/30 pela falta de respeito dos demais vereadores que se
encontram ausentes. Os Vereadores Lindo de Neuza e Ivaldo Araujo ratificarar
solicitação do Vereador Nego Jai. O Presidente informou que a Lei será devidamente
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cumprida e que, toas as medidas cabíveis serão tomadas. O Vereador Pedrinho, chegou
atrasado e informou que, por motivo de auxiliar um conhecido, em virtude de problemas de
saúde, chegou atrasado à sessão. O Secretário, Vereador Lindo de Neuza, afirmou que o
Vereador Pedrinho, não sofrerá as sanções previstas, em virtude de chegar atrasado. Nada
mais havendo, o Presidente declarou encerrada a Sessão Ordinária. A Ata será digitada e
publicada minuta no Diário Oficial do
sessão subsequente. Gorda
icípio. Será impressa, discutida e votada na