sessao nº 18

CONCEIÇÃO DO COITE
PODER LEGISLATIVO
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Ata da Sessão Ordinária de 28 de junho de 1999.
Aos vinte e oito dias do mês de junho do ano de um mil novecentos e noventa e nove, na Sede
da do Poder Legislativo de Conceição do Coité, no horário regimental, reuniram-se em
Sessão Ordinária os Membros da Câmara Municipal. Ausentes os Edis: Aldomir, André,
Beto, César, Chico, Edevaldo, Geninha e Zezinho. O Presidente declarou aberta a sessão,
invocando a proteção de Deus, solicitando que o Vereador Nery proferisse a leitura do
seguinte Trecho Bíblico: Salmo 33 versículos 18 a 22. Por não haver quorum para
deliberação, o Presidente sugeriu que se passasse para os avisos da Presidência, deixando para
depois a leitura e discussão das Atas da Sessão anterior. a) O Presidente fez breve comentário
sobre a Sessão Itinerante de Salgadália. b) Comentou a reunião da Comissão Executiva de
Combate aos Efeitos da Seca na Região Sisaleira, realizada no dia 22 deste mês na Sede do
Poder Legislativo. c) Notificou o início do Recesso a partir do dia 1º de julho do ano fluente.
d) Justificada a ausência dos Vereadores Aldomir e Geninha, que notificou por escrito a sua
ausência por se tratar de uma emergência, em que o seu avô, encontrava-se entre a vida e a
morte. Presente os Vereadores: Chico, César e Beto. Havendo quorum para deliberação o
Presidente sugeriu que se fizesse a leitura das Atas das Sessões Ordinária e Extraordinária do
dia 21 de junho do corrente. Em discussão a Ata da Sessão Ordinária. Presente os Vereadores:
Edevaldo e Zezinho. Em votação. Aprovada por unanimidade. Em discussão a Ata da Sessão
Extraordinária. Em votação. Aprovada por unanimidade. Iniciada a Leitura dos Expedientes: 1
- Proposta de Indicação Nº 78/99, de autoria dos Vereadores Edevaldo e Zezinho. Sorteado e
designado Relator, o Vereador André; IH - Proposta de Indicação Nº 79/99, de autoria do
Vereador Zezinho Sorteado e designado Relator, o Vereador Pedro Rico, III - Proposta de
Indicação Nº 80/99, de autoria do Vereador Edevaldo, Sorteado e designado Relator, o
Vereador César. IV - Proposta de Indicação Nº 81/99, de autoria da Vereadora Neuza.
Sorteado e designado Relator, o Vereador Beto. V - Proposta de Indicação Nº 82/99, de
autoria do Vereador César. Sorteado e designado Relator, o Vereador Murilo, VI - Proposta
de Indicação Nº 83/99, de autoria da Vereadora Geninha. Sorteado e designado Relator, o
Vereador Aldomir. VII - Proposta de Indicação Nº 84/99, de autoria da Vereadora Geninha.
Sorteado e designado Relator, o Vereador Edevaldo. VII - Proposta de Indicação Nº 85/99,
de autoria da Vereadora Geninha. Sorteado e designado Relator, a Vereadora Eliana. =
Proposta de Indicação Nº 86/99, de autoria da Vereadora Geninha. Sorteado e designad
Relator, o Vereador Zezinho. X - Proposta de Indicação Nº 87/99, de autoria da Vereadora
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de autoria da Vereadora Geninha. Sorteado e designado Relator, o Vereador Nery. XI -
Proposta de Indicação Nº 89/99, de autoria da Vereadora Geninha. Sorteado e designado
Relator, o Vereador Andrade. XTII - Proposta de Indicação Nº 90/99, de autoria da Vereadora
Geninha. Sorteado e designado Relator, o Vereador André. XIV - Proposta de Indicação Nº
91/99, de autoria da Vereadora Neuza. Sorteado e designado Relator, o Vereador Andrade.
XV - Proposta de Indicação Nº 99/99, de autoria do Vereador Edevaldo. Sorteado e designado
Relator, o Vereador Beto. XVI - Proposta de Indicação Nº 100/99, de autoria dos Vereadores
Edevaldo e Zezinho. Sorteado e designado Relator, o Vereador Neuza. XVII - Proposta de
Indicação Nº 101/99, de autoria do Vereador Adauto. Sorteado e designado Relator, o
Vereador Geninha. XVIII - Programação do HI Encontro Estadual dos Trabalhadores Rurais
da Lavoura Sisaleira, que será realizada no dia 03/07/99. XIX - Convite para o I Encontro
sobre Mulher e Política na Bahia, que será realizado no dia 01/07/99, no Centro de
Convenções da Bahia. Uso da palavra pelos Líderes e Vereadores inscritos. Fez uso da
palavra. O Vereador Edevaldo agradeceu ao Prefeito Municipal por ter ajudado
financeiramente na realização dos festejos juninos de Aroeira bem como por ter-lhes
agraciado como a presença e de sua ilustre família. Informou ainda que o Forró Jeque se
realiza todos os dias 24 de junho em Aroeira. Notificou o fato de que a Praça está em fase de
acabamento. Na oportunidade lamentou o fato de não ter convidado os demais Edis para tal
festa, mas que desde já estão todos convidados para o Forró Jeque 2000. Beto solicitou da
Mesa Diretora que marcasse as Sessões Itinerantes, dos Povoados de Onça e Santa Rosa para
o segundo semestre legislativo. Solicitou do Presidente para que as matérias de sua autoria
fossem deliberadas logo de início tendo em vista que o mesmo deverá se ausentar por ter que
conduzir um senhor doente até a Cidade de Salvador. Pediu para que os Vereadores da
bancada do Prefeito o lembrassem de depositar o FGTS dos Funcionários Públicos do
Município, pois se isto não ocorrer dentro de 70 (setenta) dias ele entrará com mandato de
segurança contra o mesmo. Parabenizou ao Senhor Zé de Joel que realizou uma grande festa
de São João no Distrito de Joazeiro e igualmente ao Vereador Edevaldo por ter realizado a
tão bonita festa de Aroeira. Criticou a atuação do Prefeito que nada fez pelo São João de
Joazeiro Murilo Enfatizou a importância do Campeonato Independente de Futebol, onde o
Clube Desportivo Fato foi Campeão o que vem mostrar a força e qualidade da referida
Seleção. Frisou que o Esporte é feito através da união de todos e só assim fazemos amigos, só
assim livramos os nossos jovens do álcool e das drogas, na oportunidade solicitou a realização
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afirmando que o Prefeito colaborou sim para com a realização do São João de Joazeiro,
patrocinando a Alvorada e a Quadrilha, e deixou bem claro que os festejos juninos devem
ser de interesse de todos, principalmente da iniciativa privada. Pedro Rico pediu para ser
liberado em virtude do falecimento do senhor João Bispo, cujo sepultamento será às 8:30
h/min. André, rebateu às críticas ao Governo Municipal advindas na Sessão da Câmara
Itinerante de Salgadália. Deixando bem claro que nenhum Governo tem condições de
satisfazer a todas as reivindicações do povo. Zezinho, convidou os Vereadores para o São
Pedro no Maxixe. Por deliberação plenária e por indicação dos vereadores, ficou estabelecida
as próximas Sessões Itinerantes que serão realizadas na seguinte ordem: agosto, Bandeaçu,
indicada por Adauto; setembro, Onça, indicada por Beto; outubro, Santa Rosa, indicado por
Beto e novembro, Lagoa do Meio, indicada por Zezinho. Ficando estabelecido para o
primeiro semestre de 2000, as seguintes sessões: Goiabeira e Ipoeirinha, ambas indicadas por
Murilo. Tribuna Livre. Fez uso da tribuna o senhor Samuel da Cunha Araújo, diretor de
esportes da ADEC que requereu de todos não só o apoio mas também a colaboração para o
desenvolvimentos das atividades esportivas ora desempenhadas pela Associação, que visam
retirar os jovens das drogas, do álcool e da ociosidade, fomentando e educando o jovem na
prática esportiva fazendo nascer futuros craques, ao tempo em que convidou-os para
assistirem aos jogos que acontecerão nos dias 01,02 e 03/07/99 em virtude do aniversário da
cidade. Intervalo regimental. Ordem do Dia: Em virtude da deliberação de matérias de sua
autoria, o Presidente afastou-se, assumindo a coordenação das atividades o Vice: Murilo. I —
Em discussão a proposta de Indicação Nº 44/99, de autoria do Vereador Adauto, que “Indica a
remoção do lixão de Tanque de Pedra”. Em votação. Matéria aprovada por unanimidade. II -
Em discussão a proposta de Indicação Nº 58/99, de autoria do Vereador Adauto, que “ Indica
a construção de uma aguada no Povoado de Caruaru”. Em votação. Matéria aprovada por
unanimidade. O Presidente reassumiu a coordenação dos trabalhos. II — Em discussão a
proposta de Indicação Nº 45/99, de autoria do Vereador Beto, que “Indica a ampliação do
Prédio Escolar da Fazenda Alto das Porteiras”. Em votação. Matéria aprovada por
unanimidade. IV — Em discussão a proposta de Indicação Nº 46/99, de autoria do Vereador
Beto, que “Indica a construção do Prédio Escolar da Fazenda Cajazeiras”. Em votação.
Matéria aprovada por unanimidade. V — Em discussão a proposta de Indicação Nº 60/99, de
autoria do Vereador Beto, que “Indica a construção de quadra esportiva no Distrito de
Joazeiro”. Em votação. Matéria aprovada por unanimidade. VI — Em discussão a proposta de
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Escolar na Fazenda Queimadinha”. Em votação. Matéria aprovada por unanimidade. VII -
Em discussão a proposta de Indicação Nº 50/99, de autoria do Vereador Edevaldo ,
que “ Indica a construção de Prédio Escolar na Fazenda Lagoa Ferrada”. Em votação.
Matéria aprovada por unanimidade. VIII — Em discussão a proposta de Indicação Nº 51/99, de
autoria do Vereador Edevaldo, que “ Indica a construção de Prédio Escolar no Açude Unha de
Gato”. Em votação. Matéria aprovada por unanimidade. Prejudicada discussão das as matérias
de autoria dos Vereadores Aldomir, Pedro Rico e Geninha, por ausência dos mesmos. IX —
Em discussão a proposta de Indicação Nº 65/99, de autoria do Vereador André, que “Indica
pavimentação das Travessas Costa e Silva e Juvêncio Mendes”. Em votação. X — Em
discussão a proposta de Indicação Nº 66/99, de autoria do Vereador André, que “Indica
instalação de um telefone público na rua Juvêncio Mendes”. Em votação. Matéria aprovada
por unanimidade. XI — Em 1º discussão o Projeto de Lei Nº 13/99, de autoria do Vereador
César, que “ Reconhece como de Utilidade Pública a Associação dos Agentes Comunitários
de Saúde do Município de Conceição do Coité”. Nada mais havendo, o Presidente declarou
encerrada a Sessão, sendo a presente Ata digitada e impressa, a qual vai io
o) ris demão ue desejarem. act RE
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assinada pelo Presidente, pelo Se
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