sessao nº 11

CONCEIÇÃO DO COITE
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Ata da Sessão Ordinária de 22 de junho 2020.
Ag vinte e dois dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte, na Sala das Sessões da Sede
do Poder Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, em horário regimental, reuniram-se em
Sessão Ordinária os Membros da Câmara Municipal, de forma presencial, conforme a
Portaria 1185/2020, que adota procedimentos de segurança durante estado de calamidade
pública. 2020. Ata da Sessão de ordinária de 08/06/2020, em discussão e votação, aprovada.
Gs Vereadores Betão e Gel de Tetê, fizeram uso da palavra. O Vereador Betão informou que
por motivos de problemas de saúde entre familiares, não se atentou ao horário da sessão, e
que, acreditava que ocorreria no turno da noite como de costume. O Vereador Gel de Tetê,
Estando em nome da bancada de situação, afirmou que também não se atentou à realização
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da sessão, deixando assim de divulgar no grupo de aplicativo, aos demais colegas sobre a
realização da referida sessão. O Secretário Lindo de Neuza, aproveitou a oportunidade para
informar aos demais Edis, que a Lei será cumprida e que, todas as faltas sem as devidas
justificativas, serão descontadas na folha de pagamento. Afirmou ainda não se tratar de
perseguição, e que todos os Vereadores tanto da oposição, quanto da situação, estarão
etidos à devida aplicabilidade da referida Lei. O Presidente também fez uso da palavra
e, deixou claro em seu discurso, direcionado aos Edis, que em virtude de dificuldades de
deslocamento por parte de alguns vereadores, deixou de convocar a sessão para a noite e
convocou pela manhã, no entanto, os vereadores deixaram de comparecer. Assim sendo,
afirmou que havendo necessidade de realização de sessões extraordinárias, apenas publicará
e aguardará a presença de todos. O Vereador Jai questionou do Presidente se o Secretário
ficará responsável pela fiscalização das justificativas ou a Mesa diretora. O Presidente
esclareceu que será levada em consideração o que estabelece a Lei e que o andamento dar-
se-á com a justificativa direcionada ao Presidente. O Vereador Ivaldo Araujo, afirmou ter
sido falta de respeito por parte dos Vereadores que não compareceram na Sessão. Danilo
questionou se a justificativa pode ser verbal ou necessita de atestado médico para informar
sua ausência. O Presidente afirmou que a justificativa deve ser encaminhada no tempo
previsto, para q
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oportunidade, afirmou que ele mesmo havia solicitado a mudança da realização da sessão
para o turno da manhã. Mas que não foi informado da realização da sessão pela manhã.
Avisos e Atos da Presidência. Justificativa de ausência, vereador Iêdo Cirino. Ata da Sessão
de ordinária de 15/06/2020, em discussão e votação, aprovada com abstenção do Vereador
Danilo. Ata da Sessão de Extraordinária de 18/06/2020, em discussão e votação, aprovada
com abstenções dos Vereadores: Danilo, Renivaldo e Gel de Tetê. Nos termos do Art. 52, $
5º e 7º da Lei Orgânica Municipal, promulgo a Lei 894/2020, que “Autoriza o Poder
Executivo a conceder bolsa alimentação para estudantes cujas famílias se encontrem em
situação de vulnerabilidade social e dá outras providencias”. Publique-se a Lei. Leitura dos
expedientes: Veto Integral ao PL Nº 03/2020. Veto Integral ao PL Nº 09/2020. O Presidente
convidou o Vereador Gel de Tetê para o recebimento dos documentos solicitados, através de
requerimento direcionado à Presidência desta Casa. Requerimento para acordo de
Tramitação Especial ao Projeto de Resolução 02/2020. Em discussão, não houve
manifestação. Em votação, aprovado. Deliberação de Indicações: Indicação Nº 55/2020, de
autoria do Vereador Raimundo. Discutiram: Raimundo, Lindo de Neuza, Pedrinho, Elizane,
Danilo, Ivaldo. Em votação, aprovada por todos. Deliberação sobre as matérias pautadas
para Ordem do Dia: Projeto de Lei Nº 15/2020, de autoria do vereador Adalberto Neres
Pinto Gordiano, Autoriza antecipar ou postergar feriados municipais. Em discussão, fez uso
da palavra o autor da matéria. O Vereador Jai fez encaminhamento de votação à bancada de
oposição, para votarem a favor da proposição. Vereador Gel de Tetê, afirmou que a bancada
da situação fique à vontade para votar favorável, contudo afirmou que irá se abster da
votação. Em votação, aprovado por todos os presentes com uma abstenção do Vereador Gel
de Tetê. Pa rediscutir matéria de sua autoria, o Presidente passa a coordenação dos trabalhos
ao Vice Presidente, Ivaldo Araujo. Projeto de Resolução Nº 01/2020, de autoria do vereador
Emandes Lopes da Silva, que concede Título de Cidadão Coiteense ao Sr. Sergivaldo Tito
da Silva. Em discussão, fez uso da palavra o autor da matéria. Também discutiu o Vereador
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jo. Em votação, aprovado. Retornada a coordenação dos trabalhos ao Presidente
Ernandes. Projeto de Resolução Nº 21/2019, de autoria da vereadora Elizane de Pinho
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discussão, fez uso da palavra a autora da matéria. Em votação, aprovado. Projeto de Lei Nº
24/2019, de autoria do vereador Adalberto Neres Pinto Gordiano, que Regulamenta
fabricação, comercialização e manuseio de fogos de artifícios. Em discussão, não houve
manifestação. Segue para segunda discussão e votação. Projeto de Resolução Nº 20/2019, de
autoria do vereador Adalberto Neres Pinto Gordiano, que concede Título de Cidadão
Coiteense ao Sr. Laerth Lopes Alves. Em discussão, não houve manifestação. Segue para
segunda discussão e votação. Projeto de Resolução Nº 02/2020, de autoria do vereador
Lindo de Neuza, que concede Título de Cidadã Coiteense a Sr” Ellen Almeida P.
Mascarenhas. Em segunda discussão e votação, por conta de aprovação do requerimento de
urgência aprovado. Em discussão, fez uso da palavra o autor da matéria. Em votação,
aprovado. O Vereador Gel de Tetê questionou sobre as entregas dos títulos de cidadão. (0)
Presidente informou que há o que se rever, por conta da pandemia do Covid-19. O Vereador
Betão, sugeriu que seja publicado pela Presidência e que cada autor faça suas devidas
entregas. A Presidência informou que fará uma averiguação da situação e que
posteriormente discutira com os demais vereadores a respeito. Intervalo regimental.
Solicitada suspensão do intervalo regimental pelo vereador Lindo de Neuza. Em discussão e
votação, aprovado. Uso da palavra, pelos Líderes: Pelo PT, o Vereador Danilo solidarizou-
se como Deputado Alex da Piatã por ter testado positivo para COVIDI9. Pelo DEM,
Vereador Jai iniciou seu discurso falando a respeito da pré candidatura do Sr. Marcelo Rios,
como candidato do grupo a Prefeito de Conceição do Coité. Também agradeceu à diretoria
do Partido pela escolha do pré candidato. Finalizou desejando boas vindas e afirmando ser
soldado do mesmo exército. Pelo PRB, fez uso da palavra o Vereador Lindo de Neuza, que
afirmou estar saudoso da tribuna desta Casa e aproveito a oportunidade para registrar que,
neste dia, completava um anos que se despediu da sua tia Neuza de Darço. Também falou a
respeito da pré candidatura de Marcelo Rios para concorrer nas próximas eleições
municipais e afirmou que o mesmo possui propostas que muito engrandecerão nosso
Município. Aproveitou para fazer algumas cobranças de campanha do Prefeito Municipal a
serem realizadas na região do Disrtito de Juazeirinho. O Líder do PRB, Perinho, fez uso da
pola perpeiconth é cahdidatura do Sr. Marcelo Rios. pa
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algumas cobranças com relação às estradas na zona rural. Uso da palavra pelos Vereadores
inscritos e sorteados: Vereador Araujo, saudou a todos e aproveitou para falar das inverdades
divulgadas através de fake news, principalmente neste período eleitoral, por conta dos
ânimos acirrados. Desejou um período eleitoral limpo e de muita paz e tranquilidade para
aqueles que irão disputar as eleições. Vereadora Elizane, saudou a todos e, iniciou suas
palavras falando a respeito do lançamento da pré candidatura de Marcelo Rios, afirmando
estar muito feliz com a escolha do nome para representar. Também fez cobranças com
relação à situação das estradas na região de Almas. Também falou do alto grau de
proliferação da Zika e Chikungunya na sua região e que medidas necessitam ser tomadas o
quanto antes. Finalizou criticando a demora no atendimento, por conta do covid19 na sua
região. Afirmou que se esse amor e cuidado é o que realmente o Município tem pelos
munícipes, este, a desagrada e muito, afirmando que quem ama de verdade cuida. Vereador
Gel de Tetê, saudou a todos e iniciou falando a respeito da política local e de como, ela
acaba interferindo no emocional de cada um, afirmando ainda acreditar que teremos muitas
dificuldades com relação a isso, até porque, trata-se de uma política que exerce força de
polarização enorme. Falou também do lançamento da pré candidatura de Danilo Ramos para
Prefeito e do Vereador Betão para Vereador. Afirmando assim, acreditar na continuidade
desse projeto que deu e vem dando certo em Coité. Falou também da avaliação positiva do
governo municipal para continuidade do trabalho com união e fortalecimento do grupo. Com
relação às cobranças das estradas do Município, levantou a questão do excesso de chuvas
que, acaba proporcionando e gerando desconforto àqueles que necessitam das estradas
diariamente. Vereador César, saudou a todos e aproveitou para parabenizar o candidato a
Prefeito Marcelo Rios, desejando muita sorte nessa jornada. Vereador Nego Jai, desta vez na
Tribuna, aproveitou para fazer um relato com relação ao gestor municipal e funcionários
públicos, com relação ao piso salarial dos agentes de endemias e agentes comunitários de
saúde, fixado por lei em 2018 e, que a partir de 1º de janeiro de 2019, seria de R$ 1.219,00;
em 2020, chegaria a um pouco mais de R$ 1.400,00; afirmando assim ter havido calote, já
que os valores não condizem com a realidade. Em decorrência do Decreto do Governo
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cumprido os 12% anteriormente estabelecidos. O Vereaor Pedrinho saudou a todos e na
Tribuna falou mais uma vez a respeito das estradas do Município. Segundo ele, o gestor não
gosta de trabalhar nas estradas, porque na seca não faz e na chuva também não. Finalizou
suas palavras, afirmando que a população irá demonstrar seu desgosto nas umas. E que esta
fase como tantas outras passaram esta também passará, e que acredita numa nova política
com o Sr. Marcelo Rios. O Vereador Raimundo, fez uso da palavra afirmando que a atual
situação das estradas é por conta das chuvas. Disse que solicitou ao Prefeito ações com
relação ao problema das estradas e que o mesmo garantiu que o fará, contudo afirmou ainda
que graças ao bom Deus que mandou essa chuva, coisa que o homem ainda não aprendeu a
fazer, o pobre está plantando e colhendo. Pediu paciência ao Vereador Lindo de Neuza que
logo tudo se ajeitará. O Vereador Renivaldo, saudou a todos, desejou melhoras ao Deputado
Alex da Piatã, e aproveitou a oportunidade para falar também do período eleitoral,
afirmando que a sua equipe continua trabalhando pelo desenvolvimento de Coité e toda a
Bahia. Também falou das estradas do Município, contudo chamou atenção para O período de
chuvas que acaba agravando ainda mais a situação. Finalizou agradecendo a Deus o bom
tempo das águas e chuvas que muito ajudam o solo seco de nossa terra. Vereador Silvan,
saudou a todos e iniciou falando a respeito da saúde do Deputado Alex, desejando melhoras.
Também afirmou que com relação às falas na Tribuna, dirigindo-se ao Vereador Lindo, que
ainda temos um semestre a frente e que acredita que muitas obras hão de ser efetuadas. Com
relação às estradas e às cobranças feitas, afirmou ser muito difícil manter o cuidado em
localidades específicas e que, a falta de consciência fala muito alto. Afirmou que devemos
agradecer e reconhecer o trabalho de Deus e toda essa bondade com as chuvas abundantes
que muito engrandecem os pequenos agricultores. Finalizou afirmando que cuidado com o
discurso do novo, que de novo não tem nada. O Presidente passou a coordenação dos
trabalhos para o Vereador Ivaldo Araujo, para fazer uso da tribuna. Com a palavra o
Vereador Ernandes que saudou a todos e iniciou seu discurso falando da sua preocupação
com a Zika e Chikungunya no Município, cobrando mais atitude do governo local e de todos
os cidadãos no combate ao mosquito. Também falou da sua preocupação coma pandemia do
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pânico propagado. Afirmou ser importante continuar se prevenindo, tomando os devidos
cuidados sim, e que a vida continua, mesmo com os contratempos trazidos por esse vírus e a
má propagação dos meios de comunicação, pregando a supervalorização do medo.
Aproveitou e falou a respeito dos festejos juninos e da tradição católica em se comemorar
este momento, contudo com cautela e seguindo as normas de segurança. Finalizou afirmando
que Conceição do Coité necessita seguir em frente, com mais oportunidades e mais
crescimento em todos os sentidos. gDecorrido o horário regimental, e não havendo mais
nada a declarar, o Presidente declara encerrada a presente Sessão. A Ata será digitada e
publicada minuta no Diário Oficial do Município. Será impressa, discutida e votada na
essão subsequente.
UBLIGADO NO
DIÁRIO O LEGISLATIVO
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temberg Silva de Jesus
Intemo Portaria Nº 1 156/2020
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