sessao nº 6

CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA
PODER LEGISLATIVr
COORDENAÇÃO PARLAMENTAR
CONTROLE DE COMPARECIMENTO DOS VEREADORES(AS)
Sessão Ordinaria
18 DE MARÇO 2024
Horário
Plenário Nome Vereador(a) Assinatura Vereador(a)
a,
ADABERTO NERES PINTO GORDIANO (AQUA
(7
SD
EGBERTO OLIVEIRA DA SILVA Sky
NS A
ELAINE ANUNCIAÇÃO DA SILV A E
Z
ELIZANE DE PINHO CANA BRASIL E OS
=,
ERIBERTO ANTONIO ALMEIDA FILHO 72
ERNANDES LOPES DA SILVA o
,
/
O FAGNER RAMOS FERREIRA ERAS
/
GEASE FREITAS MASCARENHAS A
JOSE JAILMO PEREIRA GOMES
: MARLI SIMOES DOS SANTOS E Sa
A sil
a NIVALDILTONSANTANA DE LIMA du
UR,
RAIMUNDO CARNEIRO DE OLIVEIRA MA
Ê RENIVALDO SANTOS LIMA
)
O da Mesa Plenária

CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
PODER LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 6º Ordinária de 2024 da 4º Sessão Legislativa da 19º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 18/03/2024 - 18:00 ;
Encerramento: 18/03/2024 - 21:20
Lista de Presença na Sessão: Beto da Pinda / PCdoB ; Betão Gordiano / PT ; Dilton
Santana / REPUBLICANOS ; Elizane Cana Brasil de Almas / UNIÃO ; Ernandes de Tó / PSC
; Fagner de Salgadália / PSD; Gease Freitas / PT ; Juçara de Mário / PT ; Lindo de Neuza /
REPUBLICANOS ; Marli de Bandiaçú / PT; Marquinhos de Renato / REPUBLICANOS ;
Nego Jai / UNIÃO ; Professora Elaine / PCdoB ; Raimundo Carneiro / PSD ; Rene do
Sindicato / PT
Expedientes: Avisos e Despachos da Presidência: Solicito ao Presidente da Comissão
de Finanças, Vereador Fagner de Salgadália, que convoque reunião da Comissão para
apreciar o Voto do Relator da Prestação de Contas do Poder Executivo do exercício de
2021, cujo processo encontra-se parado na Comissão desde o dia 03 de outubro de 2023.
Leitura, discussão e votação de atas.: Ata da 4º Sessão ordinaria do dia 04/03/2024,
para discussão e votação. Aprovada por todos. Ata da 5º Sessão ordinaria do dia
11/03/2024, para discussão e votação. Aprovada por todos. Ata da 5º Sessão Virtual do
dia 14/03/2024, para discussão e votação. Aprovada por todos. Uso da Palavra pelos
inscritos na Tribuna Livre.: Não houve inscrição. Uso da Palavra pelo Líderes
Partidários:: Pelo PT, fez uso da palavra da Vereadora Marli de Bandiaçu; Pelo União
Brasil, a Vereadora Elizane Cana Brasil de Almas; Pelo REPUBLICANOS, Vereador Dilton
Santana. Uso da Palavra pelos(as) Vereadores(as), conforme inscrição e sorteio::
Fizeram uso da palavra: Vereador Gease Freitas; Vereadora Juçara de Mário. O Presidente
solicitou a leitura do art.100, para maiores esclarecimentos a respeito de "à parte da
palavra" em discussões. Com a palavra a Vereadora Elizane Cana Brasil de Almas;
Vereador Raimundo Carneiro; Vereadora Professora Elaine; Vereadora Marli de Bandiaçu;
Vereador Rene do Sindicato; Vereador Dilton Santana; Vereador Fagner de Salgadália.
Para fazer uso da palavra, o Presidente, Vereador Nego Jai, passou a coordenação dos
trabalhos ao Vice-Presidente, Veredor Lindo de Neuza. Finalizando sua fala o Vereador
Nego Jai, retoma a Presidência e a coordenação dos trabalhos da noite. Com a palavra o
Vereador Ernandes de Tó; Verereador Lindo de Neuza; Vereador Marquinhos de Renato.
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 6 de 2024, Indica ao Prefeito Municipal a
pavimentação de ruas na Lagoa do Meio Autor: Lindo de Neuza, Número de Protocolo: 13,
Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Encerramento da Sessão sem deliberação. ; 2 - Indicação nº 9 de 2024,
Indica a reforma do Açougue do Distrito de Bandiaçu. Autor: Marli de Bandiaçú, Número
de Protocolo: 17, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Encerramento da Sessão sem deliberação. ; 3 - Indicação nº
35 de 2024, Indica a Revisão e Reformulação do Plano de Carreira do Magistério, em
Conceição do Coité/BA. Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 75, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Encerramento da Sessão sem deliberação. ; 4 - Indicação nº 43 de 2024,
Indica a implantação de uma creche no povoado do Onça. Autor: Raimundo Carneiro,
Número de Protocolo: 88, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Encerramento da Sessão sem deliberação. ; 5 -
Indicação nº 46 de 2024, Indica ao Prefeito Municipal a Construção de Quadras
Poliesportiva e Esportes na Comunidade de Vargem Grande, Distrito de Salgadália, neste
município de Conceição do Coité - BA. Autor: Rene do Sindicato, Número de Protocolo: 91,
Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Encerramento da Sessão sem deliberação. ; 6 - Indicação nº 48 de 2024,
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
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PODER LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Indica pavimentação de Ruas no Povoado de Batom. Autor: Marquinhos de Renato,
Número de Protocolo: 95, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Encerramento da Sessão sem deliberação. ; 7 -
Indicação nº 49 de 2024, Indica a construção do ginásio de esportes na comunidade
quilombola do maracujá, neste município. Autor: Elizane Cana Brasil de Almas, Número de
Protocolo: 99, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Encerramento da Sessão sem deliberação. ; 8 - Indicação nº
50 de 2024, INDICA a construção de um Ginásio de Esporte no bairro da Jaqueira. Autor:
Dilton Santana, Número de Protocolo: 100, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não:
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Encerramento da Sessão sem
deliberação. ; 9 - Indicação nº 51 de 2024, Indica a Embasa a extensão de água para
Localidade da Pinda, próximo ao tanque de Adolfo, sentido Correia 1, neste Município.
Autor: Beto da Pinda, Número de Protocolo: 104, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Encerramento da Sessão
sem deliberação. ; 10 - Indicação nº 53 de 2024, Indica ao poder executivo a
revitalização da sinalização asfáltica horizontal do município. Autor: Gease Freitas,
Número de Protocolo: 108, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Encerramento da Sessão sem deliberação. ; 11 -
Indicação nº 54 de 2024, INDICA ao Executivo Municipal a reforma da quadra
poliesportiva da Escola Pedro Américo no Povoado de Santa Rosa em Conceição do Coité-
BA. Autor: Ernandes de Tó, Número de Protocolo: 109, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Encerramento da
Sessão sem deliberação. ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Beto da Pinda / PCdoB ; Betão Gordiano / PT ;
Dilton Santana / REPUBLICANOS ; Elizane Cana Brasil de Almas / UNIÃO ; Ernandes de
Tó / PSC ; Fagner de Salgadália / PSD ; Gease Freitas / PT ; Juçara de Mário / PT ; Lindo de
Neuza / REPUBLICANOS ; Marli de Bandiaçú / PT ; Marquinhos de Renato /
REPUBLICANOS ; Nego Jai / UNIÃO ; Professora Elaine / PCdoB ; Raimundo Carneiro /
PSD ; Rene do Sindicato / PT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2023, Dispõe sobre
a implantação do projeto sessão de cinema no complexo educacional Coiteense. - Obs.:
Parecer Comissão de Justiça pelo ARQUIVAMENTO, por ilegalidade e
inconstitucionalidade. Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 294, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 7, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria - Obs.: Em
discussão o Parecer pela ilegalidade. Discutiram: a relatora, Vereadora Elizane Cana
Brasil de Almas. Também fez uso da palavra a autora da matéria que recebeu o parecer
ora em discussão, Vereadora Professora Elaine. Também fizeram uso da palavra: Vereador
Gease Freitas; Vereador Lindo de Neuza; Vereador Rene do Sindicato; Vereador Ernandes
de Tó; Vereadora Juçara de Mário; Vereadora Marli de Bandiaçu; Vereador Fagner de
Salgadália; Vereador Betão Gordiano. Solicitado prorrogação de prazo da seção que foi
devidamente acatado por todos. Solicitado votação nominal. Votaram favoráveis ao
Parecer: Lindo de Neuza, Marquinhos de Renato, Ernandes de Tó, Beto da Pinda,
Raimundo Carneiro, Elizane Cana Brasil de Almas e Dilton Santana. Votaram contrários ao
Parecer: Fagner de Salgadália, Professora Elaine, Juçara de Mário, Marli de Bandiaçu,
Rene do Sindicato, Gease Freitas e Betão Gordiano. Houve empate e o Presidente
desempatou a votação, posicionando-se a favor do Parecer. Segue a matéria para o
arquivamento. ;
Considerações Finais: Nada mais havendo a Presidente declarou encerrada a Sessão,
sendo esta Ata foi digitada e publicada minuta no Diário Oficial. Será impressa, discutida
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
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e votada em sessão subsequente. Segue assinada pela Presidente, pelo Secretário e
demais Vereadores que assim o desejarem.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Egberto Oliveira da Adalbe: Neres
Silva / PCdoB Pinto Gordiano / PT
a
Nivaldilton Santana Elizane de Pinho
de Lima / Cana Brasil / UNIÃO
REPUBLICANOS
Ernandes Lopt da
Silva / PSC
Gease Freitas
Mascarenhas / PT
PET
Eriberto Antônio Marli Simões dos
Almeida Filho / Santos / PT
REPUBLICANOS
Mardos Silva Santos = a Pereira
/ REPUBLICANOS Gomes / UNIÃO
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PODER LEGISLATIVO
asi cor Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Elaine Anunciação da Raimundo Carneiro
Silva / PCdoB de Oliveira / PSD
Renivaldo dos Santos
Lima / PT
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/03/2024 - 18:00
Encerramento: 18/03/2024 - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 36
de 2023
Processo: -
Autor: Professora Elaine 
Dispõe sobre a implantação do projeto
sessão de cinema no complexo
educacional Coiteense. 
Obs.: Parecer Comissão de Justiça
pelo ARQUIVAMENTO, por ilegalidade
e inconstitucionalidade. 
4 DELIBERAÇÃO - Pautada Ordem do
Dia - Discussão e Votação
CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 6ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
13/03/2024
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