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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 12 de MARÇO DE 1998
Aos doze dias do mês de março do ano de mil novecentos e noventa e oito, na Sala das Sessões, Sede
do Poder Legislativo Municipal de Conceição do Coité, reuniram-se em Sessão Ordinária os membros
da Câmara Municipal. Ausentes os Edis: Andrade, André, Beto, Edevaldo, César, Chico, Nery e
Zezinho. O Presidente declarou aberta a Sessão, invocando a Proteção de Deus, solicitando que o
Vereador Murilo proferisse a leitura de um Trecho Bíblico. Devido a ausência do secretário Edevaldo,
o Presidente solicitou que o vereador Murilo secretariasse os trabalhos. Informes da Presidência: a)
Comunicação sobre a utilização das novas Caixas Postais Individuais, destinadas à guarda de
documentos de cada Vereador. Iniciada a leitura dos expedientes: a) Projeto de Lei nº 07/98, de autoria
do Vereador Andrade, que “Autoriza o Poder Executivo a Instituir Programa de Garantia de Renda
Mínima Associado a Ações Sócio-educativas no Município de Conceição do Coité”, sendo sorteado €
designado relator o vereador Zezinho. Presentes os vereadores Andrade, César e Zezinho. b) Projeto de
Resolução nº 02/98, de autoria do vereador Adauto, que “Dispõe sobre o processo de revisão da lei
Orgânica Municipal”, sendo sorteado e designado relator o vereador Murilo. Presente o vereador
Edevaldo. O vereador Murilo retornou o secretariado dos trabalhos ao vereador Edevaldo. c) Edital de
Convocação do Conselho Municipal de Saúde; d) Ofício Circular Nº 01/98, do Centro Cultural, que
apresenta relatório sobre a sua movimentação financeira durante o ano de 1997; e) Ofício Circular S/N,
da Associação das Câmaras dos Vereadores do Vale do Jacuipe, o qual convida para Assembléia
Ordinária daquela Instituição a realizar-se dia 13 de março do corrente ano, a partir das 9:00 ho
Presidente, em virtude de estar impossibilitado de comparecer a referida assembléia, lançou convite aos
edis para que representassem o Poder Legislativo de Conceição do Coité. Uso da palavra pelos Líderes
e Vereadores. Não houve inscritos. Intervalo Regimental. Presente o vereador Chico. Iniciada a Ordem
do Dia: a) Em discussão o Projeto de Resolução nº 01/98, de autoria da Mesa Diretora, que
“cria função gratificada de Encarregado de Transporte”. Em votação: aprovado por unanimidade; b)
Em discussão a Indicação nº 94/97, de autoria do vereador Chico, que “indica ao Poder Executivo a
extensão de rede elétrica para a Vila Cordeiro no Distrito de Salgadália. Em votação: matéria aprovada
por unanimidade; c) Em discussão a Indicação nº 95/97, de autoria do vereador Chico, que “indica ao
Poder Executivo Municipal a implantação de energia solar no Povoado de Serra Vermelha no Distrito
de Salgadália. Em votação: proposição aprovada por unanimidade; d) Em discussão a Indicação nº
01/98, do vereador Murilo, que “indica a construção de um campo de futebol na sede do Distrito de
Salgadália ” Em votação: matéria aprovada por unanimidade. O Presidente, em virtude da discussão de
matérias de sua autoria, transmitiu a coordenação dos trabalhos ao Vice-Presidente, vereador Chico. e)
Em 1º discussão o Projeto de Lei nº 01/98, do vereador Adauto, “ que reconhece como de Utilidade
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Pública a Associação Comunitária do Malhador” O autor manifestou-se informando o trabalho
desempenhado pelo Presidente da referida Associação. O vereador Chico retornou a presidência da
sessão ao vereador Adauto. O vereador André justificou sua ausência por motivo de saúde. O
Presidente ratificou o convite aos Edis para comparecerem à Audiência Pública, ao término desta
sessão, a fim de que todos pudessem colaborar com o aperfeiçomento da segurança pública Coiteense.
Nada mais havendo, foi a presente ata digitada, impressa, lida e discutida. A seguir, a ata foi aprovada
por todos, sendo assinada pelo Presidente, pelo Secretário e pelos demais que desej Do send
posteriormente transcrita em livro próprio. A Lero feria apa ( É
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