sessao nº 5

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CÁPIARA FIUNICIFAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
FI. 054
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 26 de MARÇO de 1998
Aos vinte e seis dias do mês de março do ano de mil novecentos e noventa e oito, na Sede da
Associação Recreativa 13 de maio, no Povoado de Italmar, neste município de Conceição do Coité, às
19:30 h, reuniram-se em Sessão Ordinária Itinerante os membros da Câmara Municipal. Ausentes os
Edis: Andrade, Beto, César, Edevaldo, Eliana, Geninha, Nery e Zezinho. O Presidente convidou alguns
representantes da Comunidade para comporem a Mesa, a saber: João Martins de Pinho, Presidente da
Associação Comunitária de Italmar; Serafim Martins Pinho, Francisca Almeida Pinho e Edmundo
Almeida de Pinho. A seguir, declarou aberta a Sessão, invocando a Proteção de Deus, solicitando que o
Vereador Chico proferisse a leitura de um Trecho Bíblico. O Presidente teceu comentários sobre o
funcionamento do Poder Legislativo e sobre o objetivo da Sessão Itinerante o qual se constitui na
aproximação da comunidade instigando esta a participar do processo democrático, levando ao
conhecimento dos poderes públicos os problemas que a afligem diretamente, bem como fiscalizando os
atos dos Poderes Legislativo e Executivo; conceituou as Sessões Ordinárias como sendo aquelas que
se realizam em dias e horários predeterminados no Regimento Interno, o qual se constitui na
engrenagem principal da organização e funcionamento da Câmara Municipal; explicou ainda a respeito
do “quorum”, presença mínima de vereadores exigida para a realização da sessão, discussão e votação
de proposições. Devido a ausência do secretário Edevaldo, o Presidente solicitou que o vereador
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Murilo secretariasse os trabalhos. Informes da Presidência: a) Leitura do Art. 131, 8 2º, do Regimento
Interno, a título de orientação para os Edis e público presente. Iniciada a leitura dos expedientes: 1 a
Projeto de Lei nº 09/98, de autoria do Executivo Municipal, que “dispõe sobre a instituição do N
Conselho e do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências”, sendo sorteado-e-.
designado relator o vereador Nery; II - Indicações nºs 04 e 07/98, de autoria do vereador Nery, qj N *W
indicam a COELBA a ampliação da rede elétrica da Rua João Paulo II, no bairro do Alto da Colina e na
Poder Executivo a ampliação da rede elétrica da Rua Antônio Damaceno Silva, sendo sorteados e N
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designados relatores os vereadores Aldomir e André, respectivamente; HI - Indicação nº 05/98, de. A
autoria do Vereador André, que “indica a EBDA a implantação de uma horta comunitária no Povoaio a
de Italmar”, sendo sorteada e designada relatora a vereadora Neuza; IV - Indicação nº 06/98, de autoria
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do Vereador André, que “indica a COELBA colocação de seis postes de iluminação pública no |
Povoado de Italmar”, sendo sorteada e designada relatora a vereadora Geninha; V -Indicação nº 08/98,
de autoria do Vereador André, que “indica ao Poder Executivo a construção de um muro no campo de
futebol no Povoado de Italmar”, sendo sorteado e designado relator o vereador Murilo; VI - Indicação
RN
nº 09/98, de autoria do Vereador André, que “indica ao Poder Executivo a reforma do prédio eetçã
a E Fazen da Maracujá”, sendo sorteado e fesisnado r ator o or o setgador Zezinho: VI - ripar ER nº 10/98, N
e
CÁFISIRA FIURICIFAL DE CONCEIÇÃO DO CO. YTÊ
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de autoria do Vereador André, que “indica ao Poder Executivo a construção de uma quadra esportiva
no Povoado de Italmar”, sendo sorteado e designado relator o vereador Pedro Rico; VIII - Carta do
Grupo Pró Vida cujo conteúdo visa a conscientização da sociedade no sentido de que a mesma se
manifeste contra a legalização do aborto. Franqueada a palavra aos membros do plenário. Fizeram uso
da Tribuna os seguintes Edis: André, discorreu sobre o papel do vereador enfatizando que este não
consiste na execução de obras e sim no papel de indicar as benfeitorias necessárias de cada comunidade,
competindo ao Poder Executivo realizá-las; apelou para o Executivo no sentido de que realize alguma
coisa concreta em favor do povo de Almas, pois a história política do Povoado denota a fidelidade para
com o grupo político do prefeito. Murilo falou sobre os propósitos da Câmara Itinerante em se
aproximar da comunidade Coiteense e demonstrar a esta o verdadeiro papel desempenhado pelo Poder
Legislativo; lamentou a ausência dos representantes do Governo Municipal. Chico enfatizou a
importância da participação da sociedade nos trabalhos legislativos; falou do seu orgulho como cidadão
pelo fato de ter sido Conceição do Coité a cidade pioneira neste tipo de integração com a comunidade
no interior baiano. Neuza pronunciou-se sobre o empenho do vereador André em reivindicar obras para
o Povoado de Italmar e que o trabalho do mesmo vereador não estava sendo valorizado pelo Poder
Executivo; requereu o empenho da comunidade no sentido de se organizarem para lutar em prol do
alcance de seus objetivos. Aldomir rememorou sobre o sofrimento da população de Almas enquanto
não possuíam um representante na Câmara. Logo após o Presidente ressaltou a importância da tribuna
livre informando que a mesma se constitui num espaço democrático, o qual pode ser utilizado por [
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qualquer membro da comunidade desde que tenha sido inscrito previamente. Iniciada a Tribuna Livre o N SN
Presidente convidou o senhor Raimundo Martins de Pinho, o qual lamentou a ausência do Poder =
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Executivo e demonstrou sua indignação com os gestores municipais em virtude do descaso para com O N
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mesmo cumpra com as promessas de campanha. Em seguida o Presidente agradeceu a acolhida do povo Ss
de Italmar informando que continuará com o Projeto Câmara Itinerante até o final de sua gestão na +
Povoado de Italmar; pediu o empenho dos Edis no sentido de intercederem junto ao Prefeito para pi,
Presidência do Legislativo municipal. Na oportunidade declarou dispensado o intervalo regimental e
encerrada a sessão em virtude da falta de quorum para a realização da Ordem do Dia. Justificada a
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ausência dos vereadores Eliana, Geninha e Zezinho. Nada mais havendo, foi lavrada a presente ata, a
qual, após aprovada, será assinada pelo Presidente, pelo Secretário e pelos demais que issue in
posterioqmente digitáda, impressa e arquivada 4 Ccirasia fosse Ma. É
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