sessao nº 6

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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 02 de ABRIL de 1998
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Aos dois dias do mês de abril do ano de mil novecentos e noventa e oito, na Sede do Poder Legislativo
de Conceição do Coité, no horário regimental, reuniram-se em Sessão Ordinária os membros da
Câmara Municipal. Ausentes os Edis: Chico e Zezinho. O Presidente declarou aberta a Sessão,
> invocando a Proteção de Deus, solicitando que o Vereador Andrade proferisse a leitura de um Trecho
Bíblico. Iniciada a leitura da Ata da Sessão Anterior, a qual foi discutida e aprovada por unanimidade.
Presentes os vereadores Chico e Zezinho. Informes da Presidência: a) Solicitação de fotos
a vereadores para a confecção das Carteiras de Identificação; b) Avaliação sobre a frequência dos
a sessões ordinárias itinerantes, a saber: no Distrito de Salgadália, 100% (cem por cento), no pov
Joazeiro 74% (setenta e quatro por cento) e em Italmar, 47% (quarenta e sete por cento), te
geral, a média de 74% (setenta e quatro por cento) de fregiiência, na oportunidade o Pr
- solicitou mais empenho da Edilidade no tocante à participação no Itinerário da Câmara, ao tg
durante as sessões. Iniciada a leitura dos expedientes: I - Projeto de Lei nº 11/98, de autoria do
= Executivo Municipal, que “dispõe sobre a utilização do Brasão e outros Símbolos no âmbito da
Administração Pública Municipal”, sendo sorteada e designada relatora a vereadora Geninha; II
Projeto de Lei nº 10/98, de autoria da vereadora Geninha, que “modifica o Art. 35, 8 1º da Lei nº 133,
de 20 de dezembro de 1996”, sendo sorteado e designado relator o vereador Beto; III - Projeto de Lei
= nº 12/98, de autoria do vereador Adauto Mota, que “denomina Avenida Sete de Julho a estrada Coité -
Aroeira”, sendo sorteado e designado relator o vereador Andrade; IV - Indicação nº 11/98, de autoria
da vereadora Geninha, que “indica ao Poder Executivo a construção de um campo de futebol na Escola e:
= Vasny Moreira de Vasconcelos”, sendo sorteado e designado relator o vereador Chico; V - Indicação N
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nº 12/98, de autoria da vereadora perita que “indica ao Poder Executivo um transporte para a Escola
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Vasny Moreira de Vasconcelos”, Sendo sorteado e designado relator o vereador César; VI - Indicação =
“ nº 13/98, de autoria da vereadora Geninha, que “indica ao Poder Executivo a mudança de energia MY
B: | monofásica para trifásica na Escola Vasny Moreira de Vasconcelos”, sendo sorteado e designado )
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A af relator o vereador Zezinho; VII - Indicação nº 14/98, de autoria do vereador Beto, que “indica ao Poder
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N Executivo a pavimentação das ruas do Povoado de Joazeiro”, sendo sorteado e designado relator 0.
q 1 vereador Murilo; VII - Indicação nº 15/98, de autoria do vereador Beto, que “indica ao Poder
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+ Executivo a pavimentação, das ruas do Povoado de Onça”, sendo sorteado e designado relator o-
A vereador Pedro Rico; IX nº 16/98, de autoria do veregdor Beto, que “indica ao Poder Ds
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No quatro contrários; XX - Ofício do Executivo Municipal, protocolado sob o nº 1210, que encaminha
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Executivo a ampliação da rede elétrica na Fazenda Cajazeira”, sendo sorteado e designado relator o
vereador Nery; X- Indicação nº 17/98, de autoria do vereador Beto, que “indica ao Poder Executivo a
ampliação da rede elétrica na Fazenda Boa Hora”, sendo sorteada e designada relatora a vereadora
Eliana; XI- Indicação nº 18/98, de autoria do vereador Beto, que “indica ao Poder Executivo a
construção de um campo de futebol no povoado de Onça”, sendo sorteado e designado relator o
vereador Aldomir, XII- Indicação nº 19/98, de autoria do vereador Beto, que “indica ao Poder
Executivo a ampliação da rede elétrica da Fazenda Alto”, sendo sorteado e designado relator o
vereador André; XIHI- Indicação nº 20/98, de autoria do vereador Beto, que “indica ao Poder
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Executivo a ampliação da rede elétrica da Fazenda Cansanção e Vazante”, sendo sorteada e designada
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relatora a vereadora Neuza; XIV - Indicação nº 21/98, de autoria do vereador Adauto Mota, qui
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“indica ao Poder Executivo a ampliação do tanque da Lagoa da Tiririca”, sendo sorteado e designado
relator o vereador Nery; XV - Ofício do Executivo Municipal nº 072/98 encaminhando ao Plenári
Prestação de contas do Poder Executivo relativas ao exercício financeiro de 1997; XVI - Ofício G.R.
26/98 do Presidente da Câmara Municipal, apresentando ao Plenário a Prestação de contas do Pode
Legislativo relativas ao exercício financeiro de 1997; XVII - Edital de disponibilidade pública das Vc
Prestações de Contas dos Poderes Executivo e Legislativo, exercício financeiro de 1997; XVII - Cara
da Segurança Pública elaborada após a Audiência Pública que discutiu os problemas da Segurança >.
Pública no Município, cujo conteúdo firma um compromisso entre as Autoridades Públicas do
Município, responsáveis pela segurança, no sentido da melhoria das condições de segurança pública na
Comunidade Coiteense. No ensejo, o Presidente propôs a Comissão de Legislação, Justiça e Redaçã
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que assumisse a organização e realização de seminários sobre a Segurança Pública nas escolas
povoados do município; XIX - Requerimento da vereadora Eliana Cirino que solicita ao Poder
Executivo informações sobre a distribuição de material didático para os alunos da Rede Municipal de
| Ensino. Após ser submetido ao crivo do plenário, o requerimento foi aprovado por dez votos a favor e
Processo de Sindicância, instaurado conforme Decreto 162, datado de oito de outubro de mil
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novecentos e noventa e sete, para conhecimento e tomada das providências necessárias. O Plenário
requereu explicações a respeito do Processo de Sindicância. O Senhor Ednézio Carvalho, Assessor da )
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Presidência, prestou os esclarecimentos necessários. A seguir, o vereador Aldomir requereu que q-. =
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referido processo fosse remetido ao Ministério Público. Após deliberação plenária, foi o requerimentos.
aprovado com treze votos favoráveis e um voto contrário. O Presidente requereu a dispensa do uso
da tribuna por e dos líderes de partido e pelos demais membros integrantes do plenário.
Requerimento acatada, por unadiidade-Nãg houve inscritos ah a 2 Tribuna Livre Intervalo-Regimental. .
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d PRUNTCIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
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Iniciada a Ordem do dia. O Presidente fez a leitura do Art. 176, do Regimento Interno, a título de /
orientação para os Edis e público presente. Em discussão o Parecer Prévio Nº 616/97, do TCM, IVA
relativo a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, Exercício Financeiro de
1996. A votação do Parecer foi realizada de forma separada em virtude da responsabilidade pelas
contas ser distribuída entre dois gestores: Senhor Diovando Carneiro Cunha e Misael Ferreira de
Oliveira. Em votação secreta foram as contas do gestor Diovando Carneiro Cunha, relativas ao período
de janeiro a setembro de 1996, aprovadas por onze votos favoráveis e quatro contrários. Em votação
secreta foram as contas do gestor Misael Ferreira de Oliveira, relativas ao período de outubro a
dezembro de 1996, rejeitadas por dez votos contrários e cinco favoráveis. Nada mais havendo, foi a
presente ata digitada, impressa, lida, discutida e aprovada. A seguir, será assinada pelo Presidente, pelo
Secretário e pelos demais que desejarem, de ente transchita em livro Epa
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