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! ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 14 de MAIO de 1998
Aos quatorze dias do mês de maio do ano de mil novecentos e noventa e oito, na Sede do Poder
Ê Legislativo de Conceição do Coité, no horário regimental, reuniram-se em Sessão Ordinária os
membros da Câmara Municipal. Ausentes os Edis: André, César, Murilo e Zezinho. O Presidente
declarou aberta a Sessão, invocando a proteção de Deus, solicitando que o Vereador Nery
proferisse a leitura de um Trecho Bíblico. Informes da Presidência: a) Projeto de Lei Nº 010/98,
retirado da Pauta“da Ordem do Dia, por requerimento da autora para fins de estudo; b)
stificadas a ausências dos vereadores André e Murilo. Presente o vereador César. Iniciada a
XY leitura dos expedientes: 1 - Projeto de Lei nº 17/98, de autoria do Poder Executivo, que “dispõe NS
o SS sobre a aquisição de uma área de terras para posterior doação à Associação Comunitária do
k Tabuleiro, sendo sorteado e designado relator o vereador Neuza; II - Projeto de Lei Nº 15/98, de
autoria do Vereador Murilo, que “dispõe sobre os Plantões das Farmácias”, sendo sorteado e N
E designado relator vereador Chico; III - Projeto de Lei Nº 16/98 de autoria da Vereadora +
N Geninha, que “reconhece como de Utilidade Pública a Associação Comunitária da Fazenda Sítio c y
H, Lagoa do Barro e Região”, sendo sorteado e designado relator o vereador Andrade; IV - Ns
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Projeto de Resolução Nº 04/98, de autoria da Vereadora Geninha, que “concede Título de NS
e 19 Cidadã Coiteense a Sra. Janete Cléa Lima de Almeida Silva”, sendo sorteado e designado relator
o vereador Murilo; V - Indicação Nº 27/98 de autoria do Vereador Aldomir, que “indica K
ampliação da rede elétrica da Travessa João Almeida, no Povoado de Vila Carneiro”, sendo ES
sorteado e designado relator vereador André; VI - Ofício nº 107/98, do Executivo Municipal, TN
que comunica a construção de uma grandiosa Avenida de acesso ao Município, ao tempo que
parabeniza a iniciativa do vereador Aldomir Mota por ter feito o Substitutivo que redenomina a ;
Avenida proporcionando uma justa homenagem ao ex-deputado Luís Eduardo Magalhães; VIH -
Ofício nº 108/98, do Executivo Municipal, convidando para o lançamento dos programas das
cisternas comunitárias e do projeto casas populares, logo após o ato inaugural da pedra
fundamental da construção da Avenida principal de acesso ao Município, no dia 17 de maio
próximo; VIII - Ofício nº 111/98, do Executivo Municipal, convidando todos a participarem da N
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solenidade de assinatura de contratos entre o Governo Estadual e a Caixa Econômica Federal, j
E com o objetivo de efetivar o Programa Pro-Saneamento do Ministério do Planejamento e N
Orçamento; IX - Aviso da Petrobrás, sobre lavra de petróleo e gás natural em terra, instalações
de embarque e/ou desembarque, plataforma continental, X - Convite do Prefeito Municipal
conclamando todos a do Cote ea IV Exposição de Caprinos e Ovinos e da I Feira de
Bovinos de Conceição do Coité, area ar-se nos dias 12, 13 e 14 de junho do ano fluente. Uso
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o Ss da palavra pelos líderes e vereadores inscritos: Aldomir, discorreu sobre a importância das
2 obras de infra-estrutura da Avenida Principal de acesso ao nosso Município, comunicando
o que as obras foram iniciadas no dia 13 de maio passado; informou ainda sobre a audiência, a
. S ser realizada no dia 15 de maio fluente, do prefeito Municipal com o Governador do Estado para
' a assinatura de convênios, entre o Governo do Estado e a Caixa Econômica Federal, que irão
s beneficiar a sociedade Coiteense. Vereador Andrade fez a leitura de um trecho do Jornal A
e, onde notificou a implantação de um sistema de abastecimento d'água no município de
Conceição do Jacuípe; na oportunidade, discorreu sobre a urgência da ampliação da adutora do
nosso município, pois a realização de tal obra depende única e exclusivamente de vontade
s A política. Também se pronunciaram, a respeito dos problemas de abastecimento, os vereadores
Beto, Edevaldo e Eliana. Vereadora Geninha explanou sobre a necessidade do acompanhamento
e envolvimento de todos os vereadores nas causas e movimentos sociais, para que desta maneira NL
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E Ae possam assumir posturas firmes e verídicas no sentido de ajudar a sociedade Coiteense na busca [NS
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dos seus problemas mais críticos; convidou os Edis a atenderem o convite do Prefeito Municipal
2 no sentido de participarem da audiência com o Governador do Estado para assinatura de
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y E convênios e reivindicação de obras de infra-estrutura para o nosso município. Não houve inscritos
E para a utilização da Tribuna Livre. Intervalo Regimental. Iniciada a Ordem do dia: 1 - Em ,
a discussão a Indicação Nº 13/98, de autoria da vereadora Geninha, que “indica ao Poder À
E - Executivo a mudança da energia monofásica para trifásica na Escola Vasny Moreira de À
á Vasconcelos”. Manifestou-se a autora da proposição informando que a solução para o aumento
da produção da Escola Agrícola reside no aumento do potencial energético da Escola. Também
N BA se pronunciou o vereador Aldomir relatando visita realizada à Escola, juntamente com técnicos
QE da COELBA, enfatizando a necessidade da mudança de fase energética para que desta maneira |
3 possam ser utilizados equipamentos de grande serventia para a auto sustentação daquela
SY instituição educacional. Em votação: proposição aprovada por unanimidade; II- Em discussão a É
q Indicação Nº 14/98, de autoria do vereador Gilberto Oliveira Carneiro, que “indica ao Poder
A Executivo a pavimentação das ruas do Povoado de Joazeiro”. Manifestou-se o autor da
= proposição destacando sobre a necessidade da infra-estrutura para a conservação da saúde
o pública. Em votação: proposição aprovada por unanimidade; TT - Em discussão a Indicação Nº
15/98, de autoria do vereador Gilberto Oliveira Carneiro, que “indica ao Poder Executivo a
pavimentação das ruas do Povoado de Onça”. Manifestaram-se o autor da proposição e o
vereador Aldomir. Em votação: proposição aprovada por unanimidade; IV - Em discussão a
Indicação Nº 16/98, de autoria do vereador Gilberto, Oliveira Carneiro, que “indica ao Poder
Exe tivo a ampliação da, rede elétrica da Fazenda ljazeira”” xManifestou-se o autor da
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proposição informando que o objetivo de tal indicação é atender o apelo da comunidade local.
Também se pronunciou o vereador Aldomir levantando questões técnicas para a realização
da obra pleiteada. Em votação: proposição aprovada por unanimidade; V - Em discussão a
Indicação Nº 22/98, de autoria do vereador José Andrade da Silva, que “indica à COELBA a
ampliação da rede elétrica da Rua João Paulo Fragoso”. Manifestou-se o autor da proposição,
apresentando abaixo-assinado dos moradores da rua João Paulo Fragoso onde reivindicam
iluminação pública. Também se manifestaram os vereadores Chico e Aldomir. Em votação:
proposição aprovada por unanimidade. O Presidente, devido a discussão e votação de matérias
de sua autoria, passou a coordenação dos trabalhos ao vereador Chico. VI - Em discussão o
Projeto de Lei Nº 012/98, de autoria do vereador Adauto F. Mota, que “denomina Avenida 7 de
julho, a estrada Coité/Aroeira”. Manifestou-se o autor da proposição a respeito dos critérios que
amparam a denominação das ruas e logradouros públicos, destacando a necessidade da pesquisa
de opinião, junto a comunidade, antes de se nomear um determinado trecho da cidade, a fim de
que os atos públicos não sejam caracterizados como autoritários, mas se constituam em
verdadeiros exemplos de democracia. Também se pronunciou o vereador Aldomir a respeito da
prosperidade da Avenida que por ora será denominada de 7 de Julho. Em votação: proposição
aprovada por unanimidade. O vereador Chico retornou o comando dos trabalhos ao vereador
Adauto Mota. Nada mais havendo, foi a presente ata digitada, impressa, lida, discutida e
retificada quanto ao pronunciamento do vereador Edevaldo: “.. enfatizou que quanto a
colocação do vereador Andrade, com referência a vontade política para a solução da
problemática do fornecimento d'água em nosso município, frisou que o referido problema existe
desde a emancipação política de Conceição do Coité, destacando que ambas as correntes
políticas, com atuação na sociedade coiteense, já administraram a máquina pública e nada se
resolveu a este respeito em virtude da carência de recursos pois há o desejo de se ver sanado tão
grave problema. A seguir, a ata foi aprovada por todos, sendo assinada pelo Presidente, pelo
Secretário e pelos demais que desejarem. pras é , yá em livro E == E