sessao nº 2

CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA
PODER LEGISLATIVO
COORDENAÇÃO PARLAMENTAR
CONTROLE DE COMPARECIMENTO DOS VEREADORES(AS)
Sessão Ordinária
quarta-feira, 31 de março de 2021
Horário
Nome Vereador(a) Assinatura Vereador(a)
ADABERTO NERES PINTO GORDIANO
| EGBERTO OLIVEIRA DA SILVA
ELAINE ANUNCIAÇÃO DA SILV A
ELIZANE DE PINHO CANA BRASIL
ERIBERTO ANTONIO ALMEIDA FILHO
ERNANDES LOPES DA SILVA
FAGNER RAMOS FERREIRA
JOSE JAILMO PEREIRA GOMES
JUÇARA SILVEIRA OLIVEIRA
MARCOS SILVA SANTOS
MARLI SIMOES DOS SANTOS 1) sniy Sanbos S
Ê RAIMUNDO CARNEIRO DE OLIVEIRA
PÉ
: RENIVALDO SANTOS LIMA ÍSLCA
Secretário da Mesa Plenária

PUBLICADO
ETR e
ES CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA. e io, Dos,
A rçà PODER LEGISLATIVO
7 Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 2º Extraordinária de 2021 da 12 Sessão Legislativa da 442
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 31/03/2021 - 09:15 ;
Encerramento: 31/03/2021 - 12:07
Mesa Diretora: Presidente: Adalberto Neres PInto Gordiano / PT; Vice-Presidente: Elaine
Anunciação da Silva / PCdoB ; Secretário: Juçara Silveira Oliveira / PT
Lista de Presença na Sessão: Egberto Oliveira da Silva / PCdoB ; Adalberto Neres PInto
Gordiano / PT ; Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Elizane de Pinho Cana
Brasil / DEM ; Ernandes Lopes da Silva / PSC ; Fagner Ramos Ferreira / PSD ; Gease
Freitas Mascarenhas / PT ; Juçara Silveira Oliveira / PT ; Eriberto Antônio Almeida Filho /
REPUBLICANOS ; Marli Simões dos Santos / PT ; Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS
; José Jailmo Perreira Gomes / DEM ; Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ; Renivaldo dos
Santos Lima / PT
Lista de Presença na Ordem do Dia: Egberto Oliveira da Silva / PCdoB ; Adalberto
Neres Pinto Gordiano / PT ; Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Elizane de
Pinho Cana Brasil / DEM ; Ernandes Lopes da Silva / PSC ; Fagner Ramos Ferreira / PSD ;
Gease Freitas Mascarenhas / PT ; Juçara Silveira Oliveira / PT; Eriberto Antônio Almeida
Filho / REPUBLICANOS ; Marli Simões dos Santos / PT ; Marcos Silva Santos /
REPUBLICANOS ; José Jailmo Perreira Gomes / DEM ; Elaine Anunciação da Silva / PCdoB
; Renivaldo dos Santos Lima / PT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de lei Ordinária nº 27 de 2020, Amplia PAE -
Programa de Apoio aos Estudantes para incluir Bolsa Intercâmbio, DESBRAVANDO
CONHECIMENTOS. Autor: Betão Gordiano, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não:
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 2 - Projeto
de lei Ordinária nº 30 de 2020, Reconhece, no âmbito do município de Conceição do
Coité/Bahia, a visão monocular como deficiência sensorial do tipo visual e da outras
providencias. Autor: Betão Gordiano, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 3 - Projeto de
lei Ordinária nº 6 de 2021, Autoriza o poder executivo a criar o Programa Municipal de
Emergência Cultural e Artística do Município. Autor: Betão Gordiano, Número de
Protocolo: 20, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 4 - Projeto de lei Ordinária nº 25 de
2021, Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e
Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB. Autor: Poder Executivo,
Número de Protocolo: 118, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida - 5 - Projeto de lei Ordinária nº 25
de 2021, Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e
Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB. Autor: Poder Executivo,
Número de Protocolo: 118, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidde - Discutiram: Nego Jai, Gease, Fagner de Salgadália, Reni do
Sindicato, Lindo de Neuza, Marquinhos de Renato, Juçara de Maria, Marli de Bandiaçu,
Beto da Pinda, Ernandes de Tó, Professora Elaine. Encerrada a discussão. 6 -
Requerimento nº 38 de 2021, Requer Acordo de Tramitação Especial para PLO
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Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// “ ua
camaradecoite.com.br - E-mail: parlamentar camaradecoite.com.br 01/04/2021 an
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110419091 Dámina 1
75 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
Red PODER LEGISLATIVO
== Sistema de Apeio ao Processo Legislativo
25/2021. Autor: Líderes das Bancadas, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidde - Discutido pelos lideres de bancadas.
Ocorrências da Sessão: O Presidente abriu a sessão, por falta de quorum suspendeu por
15(quinze) minutos. Ao retornar a sessão o Presidente passou a conduçãos dos trabalhos
para a Vice-presidente, a Professora Eliane devido as materias serem de sua autoria. O
vereador Nego Jai requereu a suspensão da sessão para discutir sobre o proejto do
executivo. Não houve discussão. Foi aprovado por uninamidade. A presidente suspensdeu
por 20(vinte) minutos. Ao retornar os trabalhos o vereaador Betão requereu mais 10(dez)
minutos. Não houve discussão. Aprovado.Foi retornado a Presidencia para o vereador
Betão. A vereadora Professora Elaine requereu prorrogação de mais 30(trinta) minutos
para conclusão da votação do Projeto.O vereador Nego Jai requereu prorrogação da
sessão por mais 0l(uma) hora. Não houve discussão. Aprovado por unanimidade. o
Presidente esclareceu como foi a condução relativo ao acordo dos líderes, sendo um
conduzido de forma democratica.A Profesora Elaine, solicitou agilidade na confecção do
autografo do referido projeto. Solicitou a suspensão das indicações para a proxima sessão.
O Presidente informou a vereador que irá analisar o pedido. O vereador Ernandes pediu
explicação quanto ao envio das materias, no momento o presidente deixou claro quanto ao
envio via SAPL. Em seguida, o vereador Marquinhos de Renato continuo com duvidas e o
presidente fez os esclarecimentos necessarios.Nada mais havendo, o Presidente declarou
encerrada a Sessão, cuja ata será publicada no Diário Oficial, discutida e votada em
sessão subsequente, subscrita pelos membros da Mesa Diretora e demais Vereadores que
desejarem.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão )
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residente: Vice-Presidente:
alberto Neres Elaine Anunciação da
PInto Gordiano / PT, Silva / PCdoB
Dial
ecretário: Juçara
'Silveira Oliveira / PT
Eoabznio Oliisme ssh :
Egberto Oliveira da Nivaldilton Santana
Silva / PCdoB de Lima A
REPUBLICANOS
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
camaradecoite.com.br - E-mail: parlamentarç»camaradecoite.com.br 01/04/2021
0110419094 Párina 9
CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
PODER LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
GA sm=to)
EliZane de Pinho Ernandes Lopes da
Cana Brasil / DEM Silva / PSC
Fagner Ramos Gel Freitas
Ferreira / PSD Mascarenhas / PT
Eriberto Antônio Marli Simões dos
Almeida Filho / Santos / PT
REPUBLICANOS
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Mafcos Silva Santos Jos ilmi erreira
/ REPUBLICAN Gomes /DEM -
Renivaldo dos Santos
Lima / PT
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
camaradecoite.com.br - E-mail: parlamentar camaradecoite.com.br 01/04/2021
110419091 Párrina 2

CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA
PODER LEGISLATIVO
EDITAL DE PAUTA DA ORDEM DO DIA
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
DE 31 DE MARÇO DE 2021 – às 9:00 hs
OPRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, 
ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, faz saber a Pauta da Ordem do Dia da 
Sessão acima epigrafada:
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de lei 
Ordinária nº 25 de 2
021
Autor: Poder 
Executivo
Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho 
Municipal de Acompanhamento e Controle Social do 
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da 
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais 
da Educação - CACS-FUNDEB.
Para apresentação.
2 - Projeto de lei 
Ordinária nº 27 de 
2020
Autor: Betão Gordiano
Amplia PAE – Programa de Apoio aos Estudantes 
para incluir Bolsa Intercâmbio, DESBRAVANDO 
CONHECIMENTOS.
Pautada Ordem do Dia 
- Discussão e Votação
3 - Projeto de lei 
Ordinária nº 30 de 
2020
Autor: Betão Gordiano
Reconhece, no âmbito do município de Conceição 
do Coité/Bahia, a visão monocular como deficiência 
sensorial do tipo visual e da outras providencias.
Pautada Ordem do Dia 
- Discussão e Votação
4 – Parecer da 
Comissão de Justiça
Parecer pelo Arquivamento, em face de 
inconstitucionalidade, do Projeto de Lei n. 06/2021
Pautada Ordem do Dia 
- Discussão e Votação
Câmara Municipal, Conceição do Coité, 29 de março de 2021.
Adalberto Neres Pinto Gordiano
Presidente