sessao nº 16

Cor idiA 1 Unir id DE CONCEIÇÃO DO COITE
Ata da Sessão Ordinária de 20 de agosto de 1998
Aos vinte dias do mês de agosto do ano de mil novecentos e noventa e oito, na Sede do Poder
Legislativo de Conceição do Coité, no horário regimental, reuniram-se em Sessão Ordinária os
Membros da Câmara Municipal de Conceição do Coité. Ausentes os Edis: Andrade, Beto, Chico,
Geninha. O Presidente declarou aberta a Sessão, invocando a proteção de Deus, solicitando que o
Vereador Nery proferisse a leitura de um Trecho Bíblico. Informes da Presidência: a) Retenção do
desconto do INSS dos Vereadores à base de 11% (onze por cento) do valor do subsídio, enquanto se
aguarda parecer do Departamento Jurídico, a fim de que a Mesa Diretora não incorra em crime de
responsabilidade; b) Leitura de nota publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia a qual notifica
a aprovação das Contas da Câmara Municipal, exercício financeiro de 1997; c) Justificativa das
ausências dos vereadores Andrade e Beto; d) Formação de Comissão Representativa para entrega
do Título de Cidadão Coiteense ao Dr. Agenor Calasans Filho, Presidente da Junta de Conciliação e
Julgamento de Conceição do Coité, no dia 11 de setembro do ano fluente. Após deliberação
plenária, foi constituída a Comissão integrada pelo seguintes Vereadores: Adauto, Andrade e
Murilo. Presente os Edis Geninha e Chico. Leitura do Expediente: I - Projeto de Lei Nº 22/98 de
autoria do Executivo Municipal, que “dispõe sobre a organização do Conselho Municipal de
Assistência Social e dá outras providências”, sendo sorteado e designado relator o Vereador Murilo;
H - Projeto de Resolução Nº 06/98, de autoria da Mesa Diretora, que “modifica a estrutura
administrativa da Câmara Municipal e dá outras providências”, III - Indicação Nº 43/98, de autoria
do Vereador Murilo, que “indica ao Poder Executivo a implantação da repetidora de TV Canção
Nova em nosso Município”, sendo sorteado e designado relator o vereador Aldomir; IV - Convite
da Câmara Municipal de Candeal para participação da Assembléia da Associação dos Vereadores
do Vale do Jacuípe, a realizar-se dia 21 de agosto do ano em decurso; V - Convite do Conselho
Municipal de Saúde comunicando a realização de reunião no dia 25 de agosto, às 19:00, no Centro
Cultural Ana Rios de Araújo, para apreciação do demonstrativo financeiro do mês de julho do 'gno
fluente; VI - Ofício Circular do Gabinete do Deputado Federal Aroldo Cedraz, comunican:
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autorização da obra de eletrificação rural no Povoado de Santa Rosa. Uso da palavra pelos líderes e
vereadores inscritos: Aldomir, discorreu sobre sua satisfação em ver atendida, pelo Governo do
Estado, sua indicação para eletrificação rural no Povoado de Santa Rosa. Neuza, convidou a todos
vyoado de Joazeirinho.
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para se fazerem presentes à inauguração do novo Centro Comercial do
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CHA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
FI. 092
Não houve inscritos para a Tribuna Livre. Intervalo Regimental. Iniciada a Ordem do Dia: a) Em
discussão a Indicação Nº 33/98, de autoria da Vereadora Maria Eugênia Carvalho de Lima
Carneiro, que “indica a colocação de placas nas ruas do Distrito de Bandiaçu”. Utilizou-se da
palavra a autora da proposição explicando sobre a importância da demarcação de ruas para a melhor
localização de endereços. Em votação, aprovada por unanimidade; b) Em discussão a Indicação Nº
41/98, de autoria do Vereador Aldomir Mota Mascarenhas, que “indica a implantação da rede de
energia elétrica na Rua Silva Reis, no Povoado de Caruaru”. Manifestou-se o autor da proposição
informando que tal obra constitui-se numa antiga reivindicação dos moradores daquela localidade.
Em votação, aprovada por unanimidade; c) Em discussão a Indicação Nº 42/98, de autoria do
Vereador Aldomir Mota Mascarenhas, que “indica a implantação da rede de energia elétrica na Rua
Tomé de Souza, no Povoado de Malhador”. Em votação aprovada por unanimidade; d) Em
primeira discussão o Projeto de Lei Nº 020/98, de autoria do Executivo Municipal, que “modifica a
Lei Nº 146, de 29 de abril de 1997”. Não houve manifestações. e) Em primeira discussão o Projeto
de Lei Nº 021/98, de autoria do Executivo Municipal, que “modifica a Lei Nº 86, de 18 de outubro
de 1993”. Não houve manifestações. Nada mais havendo foi a presente ata digitada, impressa, lida,
discutida e aprovada por todos com as seguintes ressalvas: a) a Presidência assumiu o compromisso
de fornecer aos vereadores contracheque mensal; b) o comunicado do Deputado Federal Aroldo
ão rural da Região de Santa Rosa. A do Loo a ata foi assinada p Do e [4
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