sessao nº 20

Cd E Coro
Ou
QUA
M
=
nra
FL. 100
Ata da Sessão Ordinária de 24 de setembro de 1998
Aos vinte e quatro dias do mês de setembro do ano de mil novecentos e noventa e oito, na Sede do
Poder Legislativo de Conceição do Coité, no horário regimental, , reuniram-se em Sessão Ordinária
os Membros da Câmara Municipal. Ausentes os Edis: André, Beto, César, Neuza e Zezinho. O
Presidente declarou aberta a Sessão, invocando a proteção de Deus, solicitando que o Vereador
Andrade proferisse a leitura de um Trecho Bíblico. Informes da Presidência: a) O Presidente
comentou o ato de entrega do Título de Cidadã Coiteense à Senhora Janete Cléa, no encerramento
da Semana dos Evangélicos; b) informou também sobre o valor do desconto do INSS na folha de
pagamento dos vereadores, relativo a agosto e meses subsequentes, na ordem de R$ 118,96 (cento e
dezoito reais e dezesseis centavos), teto máximo de contribuição para a categoria de empregado. Os
vereadores que porventura tenham outra forma de contribuição, segundo informações obtidas junto
ao Núcleo de Orientação ao Contribuinte, do INSS, em Salvador, deverão adotar um dos seguintes
critérios: I - Aqueles que possuem outro emprego e contribuem como empregado, a Câmara
noticiará o empregador para que seja suspenso o referido desconto; II - Os que são empregadores
deverão suspender o recolhimento do carnê. No ensejo, o Presidente recomendou aos Vereadores,
empregados ou empregadores, que já contribuem para o INSS, a procurarem a agência local para
melhor orientação. Presente a Vereadora Neuza. Justificada a ausência do Vereador André. Leitura
do Expediente: I — Projeto de Resolução nº 07/98, de autoria do Vereador Aldomir, sorteado relator
o Vereador Chico; II — Projeto de Resolução nº 08/98, de autoria do Vereador Adauto, sorteado
relator o Vereador Murilo; III — Parecer Prévio do TCM Nº 078/98, o qual aprova as contas da Mesa
Diretora da Câmara Municipal, exercício financeiro de 1997. Dispensada a leitura em virtude de
todos os vereadores terem recebido cópias do Parecer. IV — Requerimento da Vereadora Eliana
solicitando cópias dos documentos previstos na alínea “c”, inciso III, do Art. 5º, da Lei nº 142, de
27 de fevereiro de 1997. pós deliberação plenária, foi o pleito da Vereadora acatado à unanimidade.
O Presidente teceu comentários a respeito da aprovação das contas da Mesa da Câmara, informando
que as mesmas encontram-se em disponibilidade pública. Uso da palavra pelos líderes e vereadores
inscritos: Geninha informou sobre sua satisfação e alegria pela realização da Semana dos
Evangélicos, dando ênfase ao clima de paz e oração que norteou o referido evento; agradeceu aos
Edis pela aprovação da Lei ipal que institui o feriado evangélico. O Vereador Chico
justificou-se com a vereadora Gêninha pela sua ausência na Semana dos Evangélicos, em virtude da
)
4
)
FI. 101
convidou o Senhor Robério Gordiano para fazer uso da Tribuna Livre, o qual informou a realização
da VII Vaquejada de Conceição do Coité, entre os dias 8 e 12 de outubro do corrente ano,
enfatizando que o referido evento traz amplos benefícios para o comércio da cidade, contribuindo
também para elevar o prestígio de Conceição do Coité no cenário estadual e nacional. Na
oportunidade apresentou os custos do referido evento ao tempo que solicitou contribuição financeira
aos membros do Poder Legislativo Municipal. O Vereador Andrade comentou a necessidade de se
estimular o turismo a fim de atrair investimentos para a cidade e estimular o comércio local;
oportunidade em que destacou e enfatizou a importância do evento que está sendo promovido pelo
senhor Robério Gordiano na divulgação do nome de nosso município. O Presidente informou a
impossibilidade do Poder Legislativo apoiar financeiramente tal evento devido a ausência de
dotação orçamentária da Câmara para apoiar eventos públicos . O Presidente solicitou a dispensa do
intervalo regimental em virtude de haver apenas uma matéria na Pauta do Dia. Acatada a dispensa.
Iniciada a Ordem do Dia: a) em discussão o Parecer do Vereador Aldomir à Indicação Nº 43/98, o
qual sugere a mudança da dotação orçamentária para o código 2013 — Manutenção da Secretaria de
Educação e Cultura. Em votação, parecer aprovado por unanimidade. Em discussão a Indicação nº
43/98, de autoria do Vereador Murilo, que “indica ao Poder Executivo a implantação a
repetidora de TV Canção Nova”. Manifestou-se o autor da matéria. Em votação, proposição
aprovada por unanimidade. O Vereador Chico convocou os membros integrantes da Comissão de
Revisão da Lei Orgânica do Município para reunião após o término da sessão. os Nada mais
havendo, o Presidente declarou encerrada a sessão, sendo a presente ata digitada, impressa, lida,
discutida e aprovada por todos; sendo oportunamente assinada pelo Presidente, pelo Secretário e
pelos demair que VA Ps Seráposterigímente jranscrita em Livro própriç- A taue fersa
Tente p E SS MZ pNiça DI. Lars
RS