sessao nº 27

CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ 4
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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 16 de NOVEMBRO de 1998
LL Na sedia
Aos dezesseis dias do mês de novembro do ano de mil novecentos e noventa e oito, na Sede do Poder . N
Legislativo de Conceição do Coité, no horário regimental, reuniram-se em Sessão Ordinária os
membros da Câmara Municipal . O Presidente declarou aberta a Sessão, invocando a proteção de Deus,
solicitando que o Vereador Francisco Apolônio proferisse a leitura de um dos Versículos Bíblicos.
Ausentes os Edis: César, Neuza e Zezinho. Em seguida, as Atas das Sessões Ordinária e Extraordinári N
foram lidas, discutidas, sendo apreciadas e aprovadas por unanimidade. Presente os Vereadores César
Zezinho. O Presidente teceu comentários a respeito da Sessão Solene que será realizada no dia 11 RU
dezembro do corrente ano, na oportunidade será homenageadas pessoas ilustres e fez comentários AN
Projeto de Resolução Nº 10/98, de autoria do Vereador Gilberto Oliveira Carneiro que “Concede
respeito da inauguração da sede definitiva do Poder Legislativo. Iniciada a leitura do expediente: I —
Título de Cidadão Coiteense ao Sr. Paulo Alberto Carneiro da Costa”, sendo sorteada relatora a
Vereadora Eliana. Em seguida, foi apresentado na forma regimental requerimento de tramitação em «,
regime de urgência especial, para a matéria, o qual foi discutido e aprovado; II — Ofício Nº 221/98, do
Gabinete do Prefeito, informando que não existe legislação que trate da criação de órgãos integrantés
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da estrutura administrativa do Município, sendo assim, fica impossibilitado de fornecer cópias A
mesmo, conforme foi solicitado; III — Convite da Coordenação Estadual de Educação, referente à 2?
Ordem do dia. Presente a Vereadora Neuza. O Presidente, devido a discussão e votação de matérias de
sua autoria, passou a coordenação dos trabalhos ao Vereador Chico. I - Em discussão única o Projeto
de Lei Nº 26/98, de autoria do Vereador Adauto Ferreira Mota, que “Destina imóvel para Sede do
Poder Legislativo”. O autor se pronunciou, enfatizando a importância da sede própria da Casa
Legislativa. O Vereador Andrade endossou as palavras do vereador Adauto, pedindo o empenho de
todos para melhorar a sede do Poder Legislativo. O Vereador Beto citou que a Câmara em outros
tempos teve vários endereços, esperando que esta Casa permaneça aqui por muito tempo. Em seguida a
vereadora Eliana, como Ex. Presidente, informou que o Ex. Prefeito Diovando Carneiro, fez
compromisso de construir a sede da Câmara, mas não cumpriu, em virtude do custo. Disse ainda, que
o dinheiro reservado pela Câmara, na época, foi destinado à aquisição do veículo. Em votação:
proposição foi aprovada por unanimidade. Em primeira discussão o Projeto de Lei Nº 25/98, de autoria
do Vereador Adauto Ferreira Mota, que “Reconhece como de Utilidade Pública a Associação
Municipal de Educação de Conceição do Coité”. O autor se pronunciou. Em discussão a Indicação Nº
45/98, de autoria do Vereador Adauto Ferreira Mega, que “Indica ao gratier Executivo aquisição
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de veículo fechado (baú), para transporte de carne”. O autor se pronunciou. O Vereador Andrade
enfatizou a importância dessa iniciativa. Em votação. Aprovada por unanimidade. O Vereador Chic
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retornou o comado dos trabalhos ao vereador Adauto Mota. Em discussão os Artigos 1º e 3º do Veto
Parcial ao Projeto de Lei Nº 024/98, de autoria da Mesa Diretora, que “Fixa subsídios do Prefeito, do
Vice - Prefeito e dos Secretários Municipais”. Em votação secreta. O Presidente convidou a funcionária
Líbia e o Sr. Antônio Abel de Araújo para fazerem a apuração dos votos. Em seguida, o Presidente
anunciou o resultado. Aprovado por 10 (dez) votos favoráveis e 05 (cinco) contrários, ficando mantid
o veto . Em primeira discussão o Projeto de Lei Nº 22/98, de autoria do Executivo Municipal, que
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“Dispõe sobre a organização do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências”.
Não houve manifestações. O Presidente concedeu a palavra a Vereadora Eliana que relatou sobre o fato
do mal sinal na repetidora de TV da cidade. O Presidente solicitou que a mesma apresentasse
requerimento na forma regimental. Nada mais havendo, foi a presente ata digitada, impressa, lida,
discutida e aprovada por todos. A seguir, a ata foi assinada pelo Presidente, pelo Secretário e pa
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