sessao nº 8

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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 06 de NOVEMBRO DE 1997
Aos seis dias do mês de novembro do ano de mil novecentos e noventa e sete, na Sala das Sessões,
Sede do Poder Legislativo Municipal de Conceição do Coité, reuniram-se em Sessão Ordinária os
membros da Câmara Municipal. Ausente os Edis: Eliana Cirino, José Andrade e Edevaldo Santiago. O
Presidente declarou aberta a Sessão invocando a Proteção de Deus, solicitando que a Vereadora Maria
Neuza proferisse a leitura de um trecho bíblico. O presidente fez a Leitura do Artigo 96 (noventa e seis)
do Regimento Interno, a título de orientação aos presentes. Convocou os vereadores para analisarem a
Lei Orgânica do Município, a fim de que na próxima sessão legislativa fosse a mesma emendada para se
adequar a nova realidade Político-social do País e de nosso Município. Em seguida, teceu comentários
sobre a Sessão da Audiência Pública realizada no dia 03 de novembro do corrente ano, enfatizando as
presenças dos senhores João César Mascarenhas e Esmeraldo Carneiro, Presidente da Liga Coiteense
de Futebol. Lamentou a ausência de outros segmentos da sociedade. O presidente justificou a ausência
dos vereadores Eliana Cirino e José Andrade nesta sessão; solicitou do vereador Murilo que
secretariasse os trabalhos, em virtude da ausência do Primeiro Secretário, Edevaldo Santiago e
impedimento da Segunda-Secretária, Maria Neuza. . Iniciada a leitura do Expediente com o sorteio de
relatores “ad hoc” para as seguintes Proposições: a) Projeto de Resolução Nº 11/97, de autoria do
Vereador Gilberto, relator vereador Murilo; b) Indicação Nº 86/97, de autoria do Vereador José Cirino
Araújo, relatora vereadora Geninha; c) Indicação Nº 87/97, de autoria do Vereador Aldomir Mota
Mascarenhas, relator o vereador Antônio Nery; d) Indicação Nº 88/97, de autoria Vereador Aldomir
Mota Mascarenhas, relator vereador Francisco César; e) Indicação Nº 89, de autoria do Vereador
Aldomir Mota Mascarenhas, relator vereador Pedro Rico; f) Indicação Nº 90, de autoria do Vereador
Aldomir Mota Mascarenhas, relator vereador André. O Presidente franqueou a palavra aos membros do
plenário. Fizeram uso da mesma os seguintes vereadores: Gilberto Carneiro, o qual se referiu ao Artigo
do Regimento Interno que restringe a participação dos líderes de partido na composição da Mesa
Diretora, dirigindo-se à pessoa da Vereadora Maria Neuza, líder do PFL e Segunda-Secretária da Mesa.
O Presidente acatou o protesto do vereador e solicitou que a vereadora providenciasse substituição da
liderança junto ao partid ou renunciasse ao cargo que ocupa na Mesa Diretora. Vereador Murilo:
discursou sobre o fenômeno climático do El Nifio, sugerindo à Presidência que realizasse evento de
esclarecimento ao público a respeito das consequências de tal fenômeno; requereu a implantação do
programa Câmara Intinerante, tendo como sede da primeira sessão o Distrito de Salgadália. O
Requerimento foi submetido à apreciação plenária e aprovado com a seguinte pauta: dia 20 de
novembro de 1997 no distrito de Salgadália e dia 04 de dezembro de 1997, no Povoado de Juazeirinho,
a partir das 9 fere 21 reador Francisco Apolônio, informou a iniciativa da Comunidade de
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Z DE CONCEIÇÃO DO COITÊ
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Salgadália em implantar feria de animais naquela localidade. O Presidente ratificou o convite aos
vereadores para sessão extraodinária a realizar-se ao térmno desta sessão. Após o intervalo regimental,
passou-se a Ordem do Dia, na forma do Edital de Publicação da Pauta: Em discussão o Projeto de Lei
Nº 35/97, de autoria do Vereador Aldomir Mota Mascarenhas, que “Regulamenta a pavimentação de
vias públicas”. Manifestou-se o autor da matéria. Em votação: aprovado por unanimidade. O
Presidente, em virtude da votação de matérias de sua autoria, passou a coordenação dos trabalhos ao
Vereador Francisco Apolônio. Em discussão a Indicação Nº 56/97, de autoria do Vereador Adauto
Ferreira Mota, que “Indica recuperação do prédio escolar Pedro Damasceno Silva, no Povoado de
Canta Galo. Pronunciou-se o autor da matéria. Em votação: proposição aprovada por unanimidade. Em
discussão a Indicação Nº 58/97, de autoria do Vereador Adauto Ferreira Mota, que “Indica construção
de aguada comunitária em Lagoa do Meio de Bandiaçu”. O autor manifestou-se sobre a importância do
armazenamento de água em nossa região, uma vez que a mesma, por se encontrar no semi-árido baiano,
sofre constantemente com as consequências da seca. Em votação: matéria aprovada por unanimidade.
Em discussão a Indicação Nº 74/97, de autoria do Vereador Adauto Ferreira Mota, que “Indica o
conserto da Barragem da Lídia, em Caruaru”. Discursaram sobre a matéria o autor e o vereador
Aldomir Mascarenhas. Em votação. Aprovada por unanimidade. O Vereador Francisco Apolônio
retornou a coordenação dos trabalhos ao Vereador Adauto Mota. Em discussão a Indicação Nº 71/97,
de autoria do Vereador Aldomir Mota Mascarenhas, que “Indica pavimentação na Rua Murilo
Carneiro, no Bairro do Matadouro Velho”. Manifestou-se o autor da matéria. Em votação: proposição
aprovada por unanimidade. Em discussão a Indicação Nº 72/97, de autoria do Vereador Aldomir Mota
Mascarenhas, que “Indica saneamento básico da Travessa João Mateus de Souza, no Bairro do
Açudinho”. Pronunciou-se o autor da matéria. Em votação: matéria aprovada por unanimidade. Em
discussão a Indicação Nº 73/97, de autoria do Vereador Aldomir Mota Mascarenhas, que “Indica
saneamento básico da Rua Carlos Cardoso, no Bairro do Açudinho”. Manifestou-se o autor da matéria.
Em votação: aprovada por unanimidade. Em discussão a Indicação Nº 79/97, de autoria da Vereadora
Geninha, que “Indica ao Poder Executivo, implantação de Casa de Amparo à Criança e ao
Adolescente”. Discursou a autora da matéria, informando sobre o trabalho do Conselho Tutelar e
relatando os constantes problemas que atingem a junventude Coiteense. Em votação: aprovada por
unanimidade. Em discussão a Indicação Nº 80/97, de autoria da Vereadora Geninha, que “Indica ao
Poder Executivo, implantação de Programas de Atendimento ao idoso”. Manifestou-se a autora da
matéria, a qual discursou sobre a falta de apoio e o desrespeito ao idoso. Em votação: proposição
aprovada por unanimidade. Em discussão a Indicação Nº 81/97, de autoria do Vereador Murilo Lopes
Duarte, que 7) ao Poder Executivo, o calçamento da Rua Vitória, no Distrito de Salgadália”.
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Manifestou-se o autor da matéria. Em votação. Aprovada por unanimidade. Em discussão a Indicação
Nº 82/97, de autoria do Vereador Murilo Lopes Duarte, que “Indica ao Poder Executivo, a ampliação
do prédio escolar Evaristo Teixeira no Povoado de Sítio Novo em Salgadália”. Pronunciaram-se: o
autor da matéria, o qual versou sobre a importância da Educação para a formação do indivíduo.
Vereador Francisco Apolônio, o qual informou não ter conhecimento a respeito da elevação da Fazenda
Sítio Novo para povoado, solicitando que o autor da proposição corrigisse a denominação daquela
localidade, para que possa produzir os efeitos legais. Em votação: aprovada por unanimidade. Em 1º
discussão o Projeto de Lei Nº 37/97, de autoria da Vereadora Mº Neuza M. Carneiro, que “ Reconhece
como de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores de Artesanato de Bandeaçu -
APPAB”. Manifestou-se a autora da matéria, a qual informou sobre a necessidade da conservação e
resgate da nossa cultura. Nada mais havendo, foi a presente ata digitada, impressa, lida e discutida. A
seguir, a ata foi aprovada por todos, sendo assinada pelo Presidente, pelo A e pelos demais que
desejarem, sendo posteriormente transcrita em livro pró
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