| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 12 |
| Date | 1997-12-04 |
| native_id | 1238 |
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FI. 035 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 04 de DEZEMBRO DE 1997 Aos quatro dias do mês de dezembro do ano de mil novecentos e noventa e sete, na Sala da Associação Cultural Juazeirense - A. C. J., no Povoado de Juazeiro, Município de Conceição do Coité, às 19:30 horas, reuniram-se em Sessão Ordinária os membros da Câmara Municipal, Segunda Sessão do Projeto Câmara Itinerante. Ausentes os Edis: Edevaldo, Antônio Nery e Cesar. O Presidente convidou as lideranças comunitárias presentes para comporem a Mesa: Senhores Marcelo Oliveira, Joaquim Carneiro de Oliveira Neto, Jorge Luiz Carneiro, João Santana, Antônio Pedro Carneiro e Juracy Mascarenhas; a seguir, declarou aberta a Sessão, invocando a Proteção de Deus e solicitando que o Vereador Beto proferisse a leitura de um trecho bíblico. Devido a ausência do Primeiro Secretário, Edevaldo Santiago, o Presidente solicitou da Segunda Secretária, Maria Neuza, que secretariasse os trabalhos desta sessão. O Presidente prestou esclarecimentos sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal, relativos à Sessão Ordinária, a Verificação de Quorum e ao Expediente, a título de orientação ao público presente, comparando-os com as regras de um jogo de futebol. Em seguida, fez a leitura do Artigo 131, & 2º do Regimento Interno. Franqueada a palavra aos membros do plenário. Fizeram uso da mesma os seguintes Vereadores: Geninha, a qual teceu comentários sobre a maneira de como as obras de infra-estrutura são realizadas, informando que quem as realiza não são os vereadores e sim, o Executivo Municipal, consistindo o trabalho do vereador em indicar as obras necessárias; solicitou que fosse feita retificação em matéria publicada no Boletim Câmara em Ação sobre a Semana dos Evangélicos. Beto, agradeceu pela oportunidade da realização da sessão no Povoado de Juazeiro; comunicou a todos sobre seu empenho na aprovação do Projeto de Lei que eleva o Povoado de Juazeiro a qualidade de Distrito. Murilo, discorreu sobre a segurança pública no nosso município noticiando a grande quantidade de assaltos e arrombamentos de lares e casas comerciais; propôs a realização de uma sessão especial com a presença das autoridades responsáveis pela manutenção da Ordem Pública para análise e busca de soluções para o referido problema. Andrade, discursou sobre o problema da falta d'água na sede do município, alertando a todos para que não se iludam com a futura Ss inauguração do sistema de abastecimento dágua, uma vez que na inauguração certamente haverá água N à vontade e, depois desta alegria, surgiram os problemas de abastecimento que já afeta o município. N > André, ressaltou a atuação dos vereadores Beto e Neuza; enfatizou a importância do EN fornecimento d'água. Chico, discorreu sobre a importância de se atrair o povo para participar dos Trabalhos Legislativos, uma vez que a essência dos mesmos consiste na conscientização da sociedade sobre o real papel do legislador. Neuza, comentou a respeito do “ser político”, uma vez que não se consegue agradar a todos; lamentou a ausência do Prefeito, o qual, oportunamente, poderia assegurar a N execução de, quiçá, três de suas indicações, O Presidente convidou o Vice-Prefeito, Eustórgio Resedá, aa Y RE EA ÃO E do Es = f IM f FI. 036 para compor a Mesa Diretora. Logo após, o Presidente ressalvou a importância da Tribuna Livre, enfatizando que a mesma se constitui num espaço democrático, o qual pode ser utilizado por qualquer membro da comunidade que tenha sido previamente inscrito. Iniciada a Tribuna Livre o Presidente convidou o Senhor Marcelo Oliveira, o qual reivindou algumas obras para o Povoado de Juzaeiro e, em especial, a instalação de uma antena parabólica para que todos tenham acesso ao lazer. O Senhor José Eudes Carneiro que prestou esclarecimentos sobre as origens do Povoado de Juazeiro, informando que o mesmo já está elevado a qualidade de Distrito, estando registrado com o nome de Guanabara. O Senhor Joaquim Carneiro Neto, o qual noticiou sobre a falta de progresso do Povoado, uma vez que há anos não se vê uma obra de grande porte e qualidade nesta localidade. Dado o avanço do tempo, o Presidente solicitou ao plenário a dispensa do intervalo regimental. Acatado o pedido de dispensa, passou-se à Ordem do Dia na forma do Edital de Publicação da Pauta, o qual foi afixado com antecedência nos locais de acesso ao público. Em Primeira discussão o Projeto de Lei Nº 36/97, de autoria do Executivo Municipal, que “ Estima a receita e fixa a despesa do Município de Conceição do Coité, para exercício finaneceiro de 1998 e dá outras providências”, tendo sessenta e três emendas de nºs 01 à 63/97. Antes de inicar a discussão, o Presidente separou as emendas em blocos com os nomes de seus respectivos autores. O Presidente, em virtude da discussão de matérias de sua autoria, passou a coordenação dos trabalhos ao Vice-Presidente, Vereador Chico. Em discussão as emendas nºs 01 à 19, do Vereador Adauto. O vereador Chico retornou a coordenação dos trabalhos ao vereador Adauto. Emenda nº 20, da Vereadora Eliana. Emenda nºs de 21 à 40, da Vereadora Geninha. Emendas nºs 41, 42, 51 à 53, da Vereadora Neuza. Emendas nºs de 43 à 50, do Veredor Beto e emendas nºs 54 à 63, do Vereador Murilo. Os autores das matérias manifestaram-se explicando a finalidade e a importância de cada proposição. Todas as emendas foram discutidas. O Presidente franqueou a palavra ao Vice- Prefeito, o qual elogiou a inciativa da Câmara em valorizar as pessoas que trabalham em prol do engrandecimento do nosso município, através da concessão de Título de Cidadão Coiteense a estas pessoas, divulgado no Boletim informativo da Câmara Municipal. Nada mais havendo, foi a presente ata digitada, impressa, lida e discutida. A seguir, a ata foi aprovada por todos, sendo assinada pelo Presidente, pelo Secretário e pelos demais que desejarem, e será posteriormente transcrita em livro mm próprio.