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sessao nº 12

Tipo Ordinária
Número / Ano 12
Date 1997-12-04
native_id1238

Documents (1)

ata #

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FI. 035
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 04 de DEZEMBRO DE 1997
Aos quatro dias do mês de dezembro do ano de mil novecentos e noventa e sete, na Sala da Associação
Cultural Juazeirense - A. C. J., no Povoado de Juazeiro, Município de Conceição do Coité, às 19:30
horas, reuniram-se em Sessão Ordinária os membros da Câmara Municipal, Segunda Sessão do Projeto
Câmara Itinerante. Ausentes os Edis: Edevaldo, Antônio Nery e Cesar. O Presidente convidou as
lideranças comunitárias presentes para comporem a Mesa: Senhores Marcelo Oliveira, Joaquim
Carneiro de Oliveira Neto, Jorge Luiz Carneiro, João Santana, Antônio Pedro Carneiro e Juracy
Mascarenhas; a seguir, declarou aberta a Sessão, invocando a Proteção de Deus e solicitando que o
Vereador Beto proferisse a leitura de um trecho bíblico. Devido a ausência do Primeiro Secretário,
Edevaldo Santiago, o Presidente solicitou da Segunda Secretária, Maria Neuza, que secretariasse os
trabalhos desta sessão. O Presidente prestou esclarecimentos sobre o Regimento Interno da Câmara
Municipal, relativos à Sessão Ordinária, a Verificação de Quorum e ao Expediente, a título de
orientação ao público presente, comparando-os com as regras de um jogo de futebol. Em seguida, fez a
leitura do Artigo 131, & 2º do Regimento Interno. Franqueada a palavra aos membros do plenário.
Fizeram uso da mesma os seguintes Vereadores: Geninha, a qual teceu comentários sobre a maneira de
como as obras de infra-estrutura são realizadas, informando que quem as realiza não são os vereadores
e sim, o Executivo Municipal, consistindo o trabalho do vereador em indicar as obras necessárias;
solicitou que fosse feita retificação em matéria publicada no Boletim Câmara em Ação sobre a Semana
dos Evangélicos. Beto, agradeceu pela oportunidade da realização da sessão no Povoado de Juazeiro;
comunicou a todos sobre seu empenho na aprovação do Projeto de Lei que eleva o Povoado de
Juazeiro a qualidade de Distrito. Murilo, discorreu sobre a segurança pública no nosso município
noticiando a grande quantidade de assaltos e arrombamentos de lares e casas comerciais; propôs a
realização de uma sessão especial com a presença das autoridades responsáveis pela manutenção da
Ordem Pública para análise e busca de soluções para o referido problema. Andrade, discursou sobre o
problema da falta d'água na sede do município, alertando a todos para que não se iludam com a futura Ss
inauguração do sistema de abastecimento dágua, uma vez que na inauguração certamente haverá água
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à vontade e, depois desta alegria, surgiram os problemas de abastecimento que já afeta o município. N >
André, ressaltou a atuação dos vereadores Beto e Neuza; enfatizou a importância do EN
fornecimento d'água. Chico, discorreu sobre a importância de se atrair o povo para participar dos
Trabalhos Legislativos, uma vez que a essência dos mesmos consiste na conscientização da sociedade
sobre o real papel do legislador. Neuza, comentou a respeito do “ser político”, uma vez que não se
consegue agradar a todos; lamentou a ausência do Prefeito, o qual, oportunamente, poderia assegurar a N
execução de, quiçá, três de suas indicações, O Presidente convidou o Vice-Prefeito, Eustórgio Resedá,
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para compor a Mesa Diretora. Logo após, o Presidente ressalvou a importância da Tribuna Livre,
enfatizando que a mesma se constitui num espaço democrático, o qual pode ser utilizado por qualquer
membro da comunidade que tenha sido previamente inscrito. Iniciada a Tribuna Livre o Presidente
convidou o Senhor Marcelo Oliveira, o qual reivindou algumas obras para o Povoado de Juzaeiro e, em
especial, a instalação de uma antena parabólica para que todos tenham acesso ao lazer. O Senhor José
Eudes Carneiro que prestou esclarecimentos sobre as origens do Povoado de Juazeiro, informando que
o mesmo já está elevado a qualidade de Distrito, estando registrado com o nome de Guanabara. O
Senhor Joaquim Carneiro Neto, o qual noticiou sobre a falta de progresso do Povoado, uma vez que há
anos não se vê uma obra de grande porte e qualidade nesta localidade. Dado o avanço do tempo, o
Presidente solicitou ao plenário a dispensa do intervalo regimental. Acatado o pedido de dispensa,
passou-se à Ordem do Dia na forma do Edital de Publicação da Pauta, o qual foi afixado com
antecedência nos locais de acesso ao público. Em Primeira discussão o Projeto de Lei Nº 36/97, de
autoria do Executivo Municipal, que “ Estima a receita e fixa a despesa do Município de Conceição do
Coité, para exercício finaneceiro de 1998 e dá outras providências”, tendo sessenta e três emendas de
nºs 01 à 63/97. Antes de inicar a discussão, o Presidente separou as emendas em blocos com os nomes
de seus respectivos autores. O Presidente, em virtude da discussão de matérias de sua autoria, passou a
coordenação dos trabalhos ao Vice-Presidente, Vereador Chico. Em discussão as emendas nºs 01 à 19,
do Vereador Adauto. O vereador Chico retornou a coordenação dos trabalhos ao vereador Adauto.
Emenda nº 20, da Vereadora Eliana. Emenda nºs de 21 à 40, da Vereadora Geninha. Emendas nºs 41,
42, 51 à 53, da Vereadora Neuza. Emendas nºs de 43 à 50, do Veredor Beto e emendas nºs 54 à 63,
do Vereador Murilo. Os autores das matérias manifestaram-se explicando a finalidade e a importância
de cada proposição. Todas as emendas foram discutidas. O Presidente franqueou a palavra ao Vice-
Prefeito, o qual elogiou a inciativa da Câmara em valorizar as pessoas que trabalham em prol do
engrandecimento do nosso município, através da concessão de Título de Cidadão Coiteense a estas
pessoas, divulgado no Boletim informativo da Câmara Municipal. Nada mais havendo, foi a presente ata
digitada, impressa, lida e discutida. A seguir, a ata foi aprovada por todos, sendo assinada pelo
Presidente, pelo Secretário e pelos demais que desejarem, e será posteriormente transcrita em livro
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próprio.

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