sessao nº 7

CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA
PODER LEGISLATIVr
COORDENAÇÃO PARLAMENTAR
CONTROLE DE COMPARECIMENTO DOS VEREADORES(AS)
SESSÃO ORDINÁRIA
25 DE MARÇO 2024
o, J
ELIZANE DE PINHO CANA BRASIL PI
ERIBERTO ANTONIO ALMEIDA FILHO PS
ERNANDES LOPES DA SILVA END
a
FAGNER RAMOS FERREIRA É
[| GEASE FREITAS MASCARENHAS 5
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[o ra JAILMO PEREIRA GOMES
o lucam SILVEIRA OLIVEIRA
a MARCOS SILVA SANTOS
IX
MARLI SIMOES DOS SANTOS Do AA
Em
NIVALDILTONSANTANA DE LIMA Ds ai
RAIMUNDO CARNEIRO DE OLIVEIRA
A
RENIVALDO SANTOS LIMA LEA
Secrafário da Mesa Plenária
O st

CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
PODER LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 7º Ordinária de 2024 da 4º Sessão Legislativa da 19º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 25/03/2024 - 18:00 ;
Encerramento: 25/03/2024 - 21:00
Lista de Presença na Sessão: Beto da Pinda / PCdoB ; Betão Gordiano / PT ; Dilton
Santana / REPUBLICANOS ; Elizane Cana Brasil de Almas / UNIÃO ; Ernandes de Tó / PSC
; Fagner de Salgadália / PSD ; Gease Freitas / PT ; Juçara de Mário / PT ; Lindo de Neuza /
REPUBLICANOS ; Marli de Bandiaçú / PT ; Marquinhos de Renato / REPUBLICANOS ;
Nego Jai / UNIÃO ; Professora Elaine / PCdoB ; Raimundo Carneiro / PSD ; Rene do
Sindicato / PT
Expedientes: Avisos e Despachos da Presidência: . Leitura, discussão e votação de
atas.: Ata da 62 Sessão ordinaria do dia 18/03/2024, em discussão e votação. Aprovada
por todos. Ata da 62 Sessão Virtual do dia 21/03/2024, em discussão e votação. Aprovada
por todos. Uso da Palavra pelo Líderes Partidários:: Pelo PT, o Vereador Rene do
Sindicato - Vice-líder do patido; Pelo REPUBLICANOS, o Vereador Lindo de Neuza; Pelo
União Brasil, Vereadora Elizane Cana Brasil de Almas. Expedientes Diversos:
Convidamos a Sra. Gerusa, representante do Grupo Amigas Castelianas para receber
Moção de Aplauso de autoria da vereador Professora Elaine. a representante do grupo fez
uso da palavra. Também fez uso da palavra a Vereadora Professora Elaine. Certidão de
filiação partidária - ERIBERTO ANTONIO A. FILHO - Partido SOLIDARIEDADE - filiação
REGULAR Certidão de filiação partidária - ERNANDES LOPES DA SILVA - Partido
SOLIDARIEDADE - filiação REGULAR Certidão de filiação partidária - NIVALDILTON
SANTANA DE LIMA - Partido SOLIDARIEDADE - filiação REGULAR Uso da Palavra
pelos(as) Vereadores(as), conforme inscrição e sorteio:: Fizeram uso da palavra:
Vereadora Juçara de Mário; vereador Rene do Sindicato, Vereador Gease do PT, Vereador
Marquinhos de Renato, Vereador Ernandes de Tó; Vereador Beto da Pinda; Vereadora
Professora Elaine; Vereador Fagner de Salgadália. Para fazer uso da Tribuna, o
Presidente, Vereador Nego Jai, passou a coordenação dos trabalhos ao Vice-Presidente
Vereador Lindo de Neuza. O Vereador Nego Jai retorna à coordenação dos trabalhos. Com
a palavra o Vereador Betão Gordiano. Vereadora Elizane Cana Brasil de Almas; Vereadora
Marli de Bandiaçu; Vereador Dilton Santana; Vereador Raimundo Carneiro; Vereador
Lindo de N euza.
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 6 de 2024, Indica ao Prefeito Municipal a
pavimentação de ruas na Lagoa do Meio Autor: Lindo de Neuza, Número de Protocolo: 13,
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde -
Obs.: Discutiram: Lindo de Neuza e Raimundo Carneiro. ; 2 - Indicação nº 9 de 2024,
Indica a reforma do Açougue do Distrito de Bandiaçu. Autor: Marli de Bandiaçú, Número
de Protocolo: 17, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidde - Obs.: Discutiu a autora da matéria. ; 3 - Indicação nº 35 de 2024, Indica a
Revisão e Reformulação do Plano de Carreira do Magistério, em Conceição do Coité/BA.
Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 75, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu a autora da matéria.
Também discutiu o Vereador Lindo de Neuza. ; 4 - Indicação nº 43 de 2024, Indica a
implantação de uma creche no povoado do Onça. Autor: Raimundo Carneiro, Número de
Protocolo: 88, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidde - Obs.: Discutiram o autor da matéria, Vereador Raimundo e o Vereador Lindo
de Neuza. ; 5 - Indicação nº 46 de 2024, Indica ao Prefeito Municipal a Construção de
Quadras Poliesportiva e Esportes na Comunidade de Vargem Grande, Distrito de
Salgadália, neste município de Conceição do Coité - BA. Autor: Rene do Sindicato, Número
de Protocolo: 91, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
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Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria. Também discutiu o Vereador Lindo de
Neuza. ; 6 - Indicação nº 48 de 2024, Indica pavimentação de Ruas no Povoado de
Batom. Autor: Marquinhos de Renato, Número de Protocolo: 95, Tipo: Simbólica, Sim: 14,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da
matéria, Vereador Marquinhos. Vereador Beto da Pinda. ; 7 - Indicação nº 49 de 2024,
Indica a construção do ginásio de esportes na comunidade quilombola do maracujá, neste
município. Autor: Elizane Cana Brasil de Almas, Número de Protocolo: 99, Tipo: Simbólica,
Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu a
Vereadora Elizane Cana Brasil de Almas. Vereador Ernandes de Tó. ; 8 - Indicação nº 50
de 2024, INDICA a construção de um Ginásio de Esporte no bairro da Jaqueira. Autor:
Dilton Santana, Número de Protocolo: 100, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções:
O, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o Vereador Dilton Santana.
Vereador Ernandes de Tó, o Vereador Gease Freitas, Vereador Lindo de Neuza, o Vereador
Rene do Sindicato e a Vereadora Professora Elaine também fizeram uso da palavra. ; 9 -
Indicação nº 51 de 2024, Indica a Embasa a extensão de água para Localidade da Pinda,
próximo ao tanque de Adolfo, sentido Correia 1, neste Município. Autor: Beto da Pinda,
Número de Protocolo: 104, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria. ; 10 - Indicação nº 53 de
2024, Indica ao poder executivo a revitalização da sinalização asfáltica horizontal do
município. Autor: Gease Freitas, Número de Protocolo: 108, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria,
Vereador Gease Freitas. Vereadora Juçara de Mário. ; 11 - Indicação nº 54 de 2024,
INDICA ao Executivo Municipal a reforma da quadra poliesportiva da Escola Pedro
Américo no Povoado de Santa Rosa em Conceição do Coité-BA. Autor: Ernandes de Tó,
Número de Protocolo: 109, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o Vereador Ernandes de Tó. Também discutiram
a Vereadora Professora Elaine, Vereadora Elizane Cana Brasil de Almas. ;
Considerações Finais: Nada mais havendo a Presidente declarou encerrada a Sessão,
sendo esta Ata foi digitada e publicada minuta no Diário Oficial. Será impressa, discutida
e votada em sessão subsequente. Segue assinada pela Presidente, pelo Secretário e
demais Vereadores que assim o desejarem.
Ocorrências da Sessão: O Vereador Fagner de Salgadália, levantou questão de ordem
com relação ao Art. 32 - com relação às Comissões permanentes. O Presidente designou o
Funcionário Ednézio Santiago para fazer esclarecimento referente ao cálculo da
proporcionalidade. Com a palavra o servidor Ednézeio Santiago que apresentou a
fundamentação da questão de ordem. USO DA PALAVRA PELO LÍDER DA OPOSIÇÃO. Fez
uso da palavra o Vereador Gease Freitas. USO DA PALAVRA PELO LÍDER DO BLOCO
INDEPENDENTE. Fez uso da palavra o Vereador Betão Gordiano. USO DA PALAVRA
PELO LÍDER DO GOVERNO. Fez uso da palavra o Vereador Ernandes de Tó.
Omtaimente aminado por; SE MARCOS DA Sicos ox siva saítos
So PEREIRA GOMES aszosz2asos
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Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
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