sessao nº 8

CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA
PODER LEGISLATIVr
COORDENAÇÃO PARLAMENTAR
CONTROLE DE COMPARECIMENTO DOS VEREADORES(AS)
SESSÃO ORDINÁRIA
01 DE ABRIL 2024
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ERIBERTO ANTONIO ALMEIDA FILHO
ERNANDES LOPES DA SILVA Ns Ds
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FAGNER RAMOS FERREIRA
GEASE FREITAS MASCARENHAS
JOSE JAILMO PEREIRA GOMES us
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NIVALDILTONSANTANA DE LIMA
RAIMUNDO CARNEIRO DE OLIVEIRA á £ /
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RENIVALDO SANTOS LIMA
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Secretário da Mesa Plenária

CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
PODER LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 8º Ordinária de 2024 da 4º Sessão Legislativa da 19º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 01/04/2024 - 18:00 ;
Encerramento: 01/04/2024 - 20:30
Lista de Presença na Sessão: Beto da Pinda / PCdoB ; Betão Gordiano / PT ; Dilton
Santana / REPUBLICANOS ; Elizane Cana Brasil de Almas / UNIÃO ; Ernandes de Tó / PSC
; Fagner de Salgadália / PSD ; Gease Freitas / PT ; Juçara de Mário / PT ; Lindo de Neuza /
REPUBLICANOS ; Marli de Bandiaçú / PT ; Marquinhos de Renato / REPUBLICANOS ;
Nego Jai / UNIÃO ; Professora Elaine / PCdoB ; Raimundo Carneiro / PSD ; Rene do
Sindicato / PT
Expedientes: Avisos e Despachos da Presidência: Oficio Nº 001/2024 Indicação de
Lideraça do Presidente do Solidariedade, o Sr. Bruno Xavier, indicando o Verador Dilton
Santana como Líder o vereador Lindo de Neuza como Vice-líder. Uso da Palavra pelo
Líderes Partidários:: Uso da palavra pelas LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS. Pelo
SOLIDARIEDADE, o Vereador Lindo de Neuza; Pelo PT, o Vereador Rene do Sindicato.
Expedientes do Poder Executivo: Oficio Nº 20/2024 , encaminhamento das contas do
exercicio de 2023. Expedientes dos(as) Vereadores(as):: Expedientes Diversos:
Convidamos o Sr. Alanderson Mascarenhas Costa para receber Moção de Aplauso,
representante da AGSPORT, de autoria do vereador Fagner de Salgadália; Convidamos o
Sr. Nilson Borges Cardoso para receber Moção de Aplauso, da Escolinha Independente, de
autoria do vereador Nego Jai; Convidamos o Sr. Elson Cunha Guimarães para receber
Moção de Aplauso, do Projeto Social Falcão Futsal Clube, de autoria do vereador Nego Jai;
Convidamos a Sr? Maria Luzia do Carmo Santana para receber Moção de Aplauso como
Presidente do Conselho Municipal dos Direitos de Defesa da Mulher, de autoria da
Vereadora Professora Elaine. A homenageada fez uso da palavra agradecendo a
homenagem. Uso da Palavra pelos(as) Vereadores(as), conforme inscrição e
sorteio:: Com a palavra a Vereadora Professora Elaine; Vereador Gease Freitas; Vereador
Betão Gordiano; Vereador Fagner de Salgadália; Vereadora Elizane Cana Brasil de Almas;
Vereadora Marli de Bandiaçu; Vereador Rene do Sindicato; Vereador Raimundo Carneiro,
Vereadora Juçara de Mario; Vereador Marquinhos de Renato; Vereador Nego Jai;
Vereador Dilton Santana; Vereador Ernandes de Tó; Vereador Lindo de Neuza.
Matérias do Expediente: 2 - Indicação nº 10 de 2024, Indica a reforma dos pontos de
ônibus intermunicipal na BA 409 no trecho que liga o Distrito de Bandiaçu à Conceição do
Coité. Autor: Marli de Bandiaçú, Número de Protocolo: 18, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Encerramento da
Sessão sem deliberação. ; 3 - Indicação nº 18 de 2024, INDICA: Ao Prefeito Municipal a
construção da praça com pavimentação na localidade de Pedras nesse Município Autor:
Lindo de Neuza, Número de Protocolo: 35, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Encerramento da Sessão sem
deliberação. ; 4 - Indicação nº 36 de 2024, Indica ao prefeito municipal a Implantação
do Plano de Carreira dos Servidores Municipais em Conceição do Coité. Autor: Professora
Elaine, Número de Protocolo: 76, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Encerramento da Sessão sem
deliberação. ; 5 - Indicação nº 60 de 2024, Indica ao Prefeito Municipal construção de
quadra no Povoado do Peba. Autor: Nego Jai, Número de Protocolo: 121, Tipo: Simbólica,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Encerramento da Sessão sem deliberação. ; 6 - Indicação nº 61 de 2024, Indica ao
Prefeito Municipal a reforma da quadra poliesportiva Povoado de Tapera, neste município.
Autor: Elizane Cana Brasil de Almas, Número de Protocolo: 122, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Encerramento da
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
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Sessão sem deliberação. ; 7 - Indicação nº 62 de 2024, INDICA a construção de uma
praça, com parque infantil, no Bairro do Alto do São João. Autor: Dilton Santana, Número
de Protocolo: 132, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Encerramento da Sessão sem deliberação. ; 8 - Indicação nº
63 de 2024, INDICA ao Prefeito Municipal o reajuste nos valores das diárias recebidas
pelos motoristas da secretaria de educação e saúde deste município Autor: Gease Freitas,
Número de Protocolo: 133, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Encerramento da Sessão sem deliberação. ; 9 -
Indicação nº 64 de 2024, construção de uma quadra poliesportiva na localidade de
Melancia. Autor: Raimundo Carneiro, Número de Protocolo: 134, Tipo: Simbólica, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Encerramento da Sessão sem deliberação. ; 10 - Indicação nº 65 de 2024, INDICA ao
Executivo Municipal o encascalhamento da Estrada da Pinda. Autor: Beto da Pinda,
Número de Protocolo: 135, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Encerramento da Sessão sem deliberação. ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Beto da Pinda / PCdoB ; Betão Gordiano / PT ;
Dilton Santana / REPUBLICANOS ; Elizane Cana Brasil de Almas / UNIÃO ; Ernandes de
Tó / PSC ; Fagner de Salgadália / PSD ; Gease Freitas / PT ; Juçara de Mário / PT ; Lindo de
Neuza / REPUBLICANOS ; Marli de Bandiaçú / PT ; Marquinhos de Renato /
REPUBLICANOS ; Nego Jai / UNIAO ; Professora Elaine / PCdoB ; Raimundo Carneiro /
PSD ; Rene do Sindicato / PT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2023, Dispõe sobre
criação e implantação do Projeto Ronda Escolar no Município de Conceição do Coité -
Obs.: Parecer Comissão de Justiça pelo ARQUIVAMENTO, Autor: Professora Elaine,
Número de Protocolo: 184, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 6, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Maioria - Obs.: Em discussão o Parecer pelo arquivamento da matéria do
Relator da Comissão de Justiça. Fizeram uso da palavra: Vereadora Professora Elaine -
autora da matéria; Vereador Lindo de Neuza - Relator na Comissão de Justiça. Aprovado o
Parecer pela maioria. Solicitada votação nominal pela autora. Votaram contrários: Betão
Gordiano, Fagner de Salgadália, Professora Elaine, Juçara de Mário, Marli de Bandiaçu e
Gease Freitas. Votaram favoráveis: Dilton Santana, Elizane Cana Brasil de Almas,
Raimundo Carneiro, Ernandes de Tó, Beto da Pinda, Marquinhos de Renato e Lindo de
Neuza. ;
Ocorrências da Sessão: USO DA PALAVRA PELO LÍDER DA OPOSIÇÃO - fez uso da
palavra o Vereador Gease Freitas. USO DA PALAVRA PELO LÍDER DO BLOCO
INDEPENDENTE - fez uso da palavra o Vereador Betão Gordiano. USO DA PALAVRA
PELO LÍDER DO GOVERNO - fez uso da palavra o Vereador ernandes de Tó. O Vereador
Betão Gordiano abriu Questão de Ordem quanto à discussão de Parecer da Comissão de
Justiça, pelo Arquivamento por ilegalidade do PLO 25/2023, estando ausente a autora da
proposição. O Presidente decidiu que sendo o Parecer da CJ é considerado seu autor para
fins do art. 93, $ 1º, o autor do voto vencedor aprovado pelo colegiado e consequente
Parecer da CJ. Nada mais havendo a Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta
Ata foi digitada e publicada minuta no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada
em sessão subsequente. Segue assinada pela Presidente, pelo Secretário e demais
Vereadores que assim o desejarem. MARGOSIDA wsiseso
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JOSE JALLMO creme SILVA pende
PEREIRA FREI SANTOS: EEE no cm
A au 05708220503 Deta: 2024/04/02 09:46:09
23988355534 Data: 2024/04/02 09:45:48
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar(conceicaodocoite.ba.leg.br 02/04/2024
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PODER LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Egberto Oliveira da
Silva / PCdoB Pinto/Gordiano / PT
e
Nivaldilton Santana
de Lima / Caha Brasil / UNIÃO
REPUBLICANOS
Emandes Lopes da Fagner Ramos
Silva / PSC Ferreira / PSD
Gease Freitas ara Silveira
Mascarenhas / PT liveira / PT
Eriberto Antônio Marli Simões dos
Almeida Filho / Santos / PT
REPUBLICANOS
Marcos Silva Santos RSS a
/ REPUBLICANOS Gomes / UNIÃO
Elaine Anunciação da Raimundo Carneiro
Silva / PCdoB de Oliveira / PSD
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
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CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
PODER LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pa
Renivaldo dos Santos
Lima / PT
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar conceicaodocoite.ba.leg.br 02/04/2024
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/04/2024 - 18:00
Encerramento: 01/04/2024 - 
Correspondências
Expedientes
Avisos e Despachos da Presidência: 
Oficio Nº 001/2024 
Indicação da Lideração do Presidente do Solidariedade, o Sr. Bruno Xariver , indicando o
Verador Dilton Santana como líder e o vereador Lindo de Neuza como Vice-líder.
Expedientes do Poder Executivo: 
Oficio Nº 20/2024 , encaminhamento das contas do exercicio de 2023. 
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 25
de 2023
Processo: -
Autor: Professora Elaine 
Dispõe sobre criação e implantação do
Projeto Ronda Escolar no Município
de Conceição do Coité 
4 DELIBERAÇÃO - Pautada Ordem do
Dia - Discussão e Votação
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PODER LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 8ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
27/03/2024
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 27/03/2024
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