sessao nº 9

CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA
PODER LEGISLATINV»
COORDENAÇÃO PARLAMENTAR
CONTROLE DE COMPARECIMENTO DOS VEREADORES(AS)
SESSÃO ORDINÁRIA
08 DE ABRIL 2024
Horário
Nome Vereador(a) Assinatura Vereador(a)
EGBERTO OLIVEIRA DA SILVA DSI
ELAINE ANUNCIAÇÃO DA SILV A
| ELIZANE DE PINHO CANA BRASIL RA
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GEASE FREITAS MASCARENHAS e z
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RAIMUNDO CARNEIRO DE OLIVEIRA /
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RENIVALDO SANTOS LIMA A
Secretário da Mesa Plenária
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CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
PODER LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 92 Ordinária de 2024 da 4º Sessão Legislativa da 19º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 08/04/2024 - 18:00 ;
Encerramento: 08/04/2024 - 19:00
Lista de Presença na Sessão: Beto da Pinda / PCdoB ; Betão Gordiano / PT ; Dilton
Santana / REPUBLICANOS ; Elizane Cana Brasil de Almas / UNIÃO ; Ernandes de Tó / PSC
; Fagner de Salgadália / PSD ; Juçara de Mário / PT ; Lindo de Neuza / REPUBLICANOS ;
Marli de Bandiaçú / PT ; Marquinhos de Renato / REPUBLICANOS ; Nego Jai / UNIÃO ;
Raimundo Carneiro / PSD
Expedientes: Avisos e Despachos da Presidência: EDITAL de Disponibilidade Pública
das Prestações de Contas dos Poderes Legislativo e Executivo, relativas ao exercício
financeiro 2023. Of. do Partido SOLIDARIEDADE apresentando as indicações para
composição das Comissões Permanentes. Of. do Partido UNIÃO BRASIL apresentando a
indicação para composição das Comissões Permanentes. Of. do Partido dos Trabalhadores
apresentando as indicações para composição das Comissões Permanentes. Leitura,
discussão e votação de atas.: Em discussão e votação a Ata da 7º Sessão Ordinária de
25/03/2024. Não houve manifestação, segue a Ata aprovada por todos os presentes. Em
discussão e votação a Ata da 8º Sessão Ordinária de 01/04/2024. Não houve manifestação,
segue a Ata aprovada por todos os presentes. Em discussão e votação a Ata da 72 Sessão
Virtual de 04/04/2024. Não houve manifestação, segue a Ata aprovada por todos os
presentes. Uso da Palavra pelos inscritos na Tribuna Livre.: Não houve inscritos para
a Tribuna Livre. Uso da Palavra pelo Líderes Partidários:: Pelo SOLIDARIEDADE, fez
uso da palavra o Vereador Lindo de Neuza. Pelo PT, fez uso da palavra a Vereadora Marli
de Bandiaçu. Pelo UNIÃO BRASIL, fez uso da palavra a Vereadora Elizane Cana Brasil de
Almas. Expedientes Diversos: Convidado o Sr. Alandson Mascarenhas Costa, para
receber Moção de Aplausos de autoria do Vereador Fagner de Salgadália e aprovada por
todos. Convidado o Senhor Paulo Pinheiro de Oliveira, representante do Grupo de Amigos
para receber Moção de Aplauso, de autoria do vereador Dilton Santana e aprovada por
todos. Convidada a Sra. Iara, representante da Familia Azul para receber Moção de
Aplauso, de autoria da vereadora Professora Elaine e aprovada por todos. Uso da
Palavra pelos(as) Vereadores(as), conforme inscrição e sorteio:: Com a palavra:
Vereador Betão Gordiano; Vereadora Juçara de Mário; Vereador Fagner de Salgadália;
Vereador Rene do Sindicato; Vereadora Marli de Bandiaçu.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2023, Cria Distrito de
Santa Rosa em Conceição do Coité. Autor: Ernandes de Tó, Número de Protocolo: 612,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024,
Dispõe sobre as regras para a nomeação de ruas, avenidas, travessas, praças, alamedas,
becos e prédios públicos, no município de Conceição do Coité, Bahia. Autor: Poder
Executivo, Número de Protocolo: 124, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto
de Lei Ordinária nº 11 de 2024, Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância -
PMPI de Conceição do Coité - 2024-2034 e dá outras providências. Autor: Poder
Executivo, Número de Protocolo: 139, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 -
Requerimento nº 58 de 2024, Requerimento de Urgência Especial PLO 09/2024
Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 3, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria
- Obs.: Discutiram: Vereador Ernandes de Tó; Vereador Betão Gordiano. Fica o Vereador
Lindo de Neuza como Relator indicado pelas lideranças. ; 5 - Indicação nº 10 de 2024,
Indica a reforma dos pontos de ônibus intermunicipal na BA 409 no trecho que liga o
Distrito de Bandiaçu à Conceição do Coité. Autor: Marli de Bandiaçú, Número de
Protocolo: 18, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidde - Obs.: Fez uso da palavra a autora da matéria. Também fez uso da palavra o
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Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
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PODER LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Vereador Dilton Santana. ; 6 - Indicação nº 18 de 2024, INDICA: Ao Prefeito Municipal
a construção da praça com pavimentação na localidade de Pedras nesse Município Autor:
Lindo de Neuza, Número de Protocolo: 35, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiram Vereador Lindo de Neuza e o
Vereador Raimundo Carneiro. ; 7 - Indicação nº 36 de 2024, Indica ao prefeito
municipal a Implantação do Plano de Carreira dos Servidores Municipais em Conceição do
Coité. Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 76, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Tramitação
Prejudicada, por ausência do autor / autores. ; 8 - Indicação nº 60 de 2024, Indica ao
Prefeito Municipal construção de quadra no Povoado do Peba. Autor: Nego Jai, Número de
Protocolo: 121, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidde - Obs.: Não houve manifestação. ; 9 - Indicação nº 61 de 2024, Indica ao
Prefeito Municipal a reforma da quadra poliesportiva Povoado de Tapera, neste município.
Autor: Elizane Cana Brasil de Almas, Número de Protocolo: 122, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Fez uso da palavra a
autora da matéria. ; 10 - Indicação nº 62 de 2024, INDICA a construção de uma praça,
com parque infantil, no Bairro do Alto do São João. Autor: Dilton Santana, Número de
Protocolo: 132, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria. ; 11 - Indicação nº 63 de 2024, INDICA
ao Prefeito Municipal o reajuste nos valores das diárias recebidas pelos motoristas da
secretaria de educação e saúde deste município Autor: Gease Freitas, Número de
Protocolo: 133, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Tramitação Prejudicada, por ausência do autor / autores. ; 12 -
Indicação nº 64 de 2024, construção de uma quadra poliesportiva na localidade de
Melancia. Autor: Raimundo Carneiro, Número de Protocolo: 134, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiram: Vereador
Raimundo Carneiro. ; 13 - Indicação nº 65 de 2024, INDICA ao Executivo Municipal o
encascalhamento da Estrada da Pinda. Autor: Beto da Pinda, Número de Protocolo: 135,
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde -
Obs.: Discutiu o autor da matéria. ;
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2023, Dispõe sobre
a obrigatoriedade de divulgar a relação dos medicamentos na Rede Pública Municipal de
Saúde de Conceição do Coité - BA. Autor: Gease Freitas, Número de Protocolo: 520, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Tramitação Prejudicada, por ausência do autor / autores. ;
Ocorrências da Sessão: USO DA PALAVRA PELO LÍDER DO BLOCO INDEPENDENTE -
fez uso da palavra o Vereador Betão Gordiano. USO DA PALAVRA PELO LÍDER DO
GOVERNO - fez uso da palavra o Vereador Ernandes de Tó. Nada mais havendo a
Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata foi digitada e publicada minuta
no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada em sessão subsequente. Segue
assinada pela Presidente, pelo Secretário e demais Vereadorsé que assim o desejarem.
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/04/2024 - 18:00
Encerramento: 08/04/2024 - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 65
de 2023
Processo: -
Autor: Gease Freitas 
Dispõe sobre a obrigatoriedade de
divulgar a relação dos medicamentos
na Rede Pública Municipal de Saúde
de Conceição do Coité - BA. 
4 DELIBERAÇÃO - Pautada Ordem do
Dia - Discussão e Votação
CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
PODER LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 9ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
03/04/2024
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 03/04/2024
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