sessao nº 10

CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA
PODER LEGISLATIV»
COORDENAÇÃO PARLAMENTAR
CONTROLE DE COMPARECIMENTO DOS VEREADORES(AS)
SESSÃO ORDINÁRIA
15 DE ABRIL 2024
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Segretário da Mesa Plenária

CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
PODER LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 10º Ordinária de 2024 da 4º Sessão Legislativa da 192 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 15/04/2024 - 18:00 ;
Encerramento: 15/04/2024 - 21:31
Lista de Presença na Sessão: Beto da Pinda / UNIÃO ; Betão Gordiano / PSB ; Dilton
Santana / SD ; Elizane Cana Brasil de Almas / UNIÃO ; Ernandes de Tó / SD ; Fagner de
Salgadália / PSD ; Gease Freitas / PT ; Juçara de Mário / PT ; Lindo de Neuza / SD ; Marli
de Bandiaçú / PT ; Marquinhos de Renato / REPUBLICANOS ; Nego Jai / UNIÃO ;
Professora Elaine / PCdoB ; Raimundo Carneiro / UNIAO ; Rene do Sindicato / PT
Expedientes: Leitura, discussão e votação de atas.: Em discussão e votação Ata da 92
Sessão Ordinária de 08 de abril de 2024. Segue a Ata aprovada por todos. Em discussão e
votação Ata da 8º Sessão Virtual de 11 de abril de 2024. Segue a Ata aprovada por todos.
Uso da Palavra pelo Líderes Partidários:: Pelo SOLIDARIEDADE, dispensou o uso da
palavra o Vereador Lindo de Neuza. Pelo UNIÃO BRASIL, dispensou o uso da palavra a
Vereadora Elizane Cana Brasil de Almas. Pelo PT, fez uso da palavra o Vereador Rene do
Sindicato. Expedientes Diversos: Convidamos o Dr Rafael Couto e Dr? Nathalie Maia
para receber Moção de Aplauso da Defensoria Publica, de autoria do vereador Marquinhos
de Renato e aprovado por todos. Fizeram uso da palavra os homenageados e o Vereador
Marquinhos de Renato, autor da Moção. Convidada a Sra. Iara, representante da Familia
Azul para receber Moção de Aplauso, de autoria da vereadora Professora Elaine e
aprovada por todos. A homenageada fez uso da palavra para agradecer a homenagem. A
autora da Moção, Vereadora Professora Elaine, também fez uso da palavra. Uso da
Palavra pelos(as) Vereadores(as), conforme inscrição e sorteio:: Fizeram uso da
palavra: Vereador Lindo de Neuza, Vereador Betão Gordiano, Vereadora Juçara de Mário;
Vereador Rene do Sindicato; Vereador Ernandes de Tó, Vereador Fagner de Salgadália,
Vereador Gease Freitas, Vereadora Elizane Cana Brasil de Almas, Vereadora Professora
Elaine, Vereador Lindo de Neuza, Vereador Raimundo Carneiro, Vereadora Marli de
Bandiaçu.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2024, Autoriza a
abertura de crédito especial por anulação de dotação orçamentária. Autor: Poder
Executivo, Número de Protocolo: 144, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto
de Lei Ordinária nº 14 de 2024, Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o
exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Autor: Poder Executivo, Número de
Protocolo: 148, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Requerimento nº 64 de
2024, Acordo de Tramitação Especial ao PLO 11/2024. Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 14,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiram os
requerimentos o Vereador Betão e o Vereador Ernandes de Tó. Os requerimentos foram
discutidos e votados de forma conjunta. Aprovado por unanimidade, segue a discussão do
Projeto de Lei nº 11/2024. Fez uso da palavra o Vereador Emandes de Tó - Líder do
Governo. Também discutiram: Vereador Betão Gordiano, Vereadora Professora Elaine,
Vereador Ernandes de Tó. Em votação o PL 11/2024 - aprovado por todos os presentes
com declaração de voto do Vereador Betão e do Vereador Fagner de Salgadália. Em
votação o Projeto de Lei nº 12/2024. Aprovado por todos os presentes com declaração de
voto do Vereador Betão e do Vereador Fagner de Salgadália. ; 4 - Requerimento nº 61
de 2024, Regime de Urgência Especial plo 11/2024 Autor: Elizane Cana Brasil de Almas,
Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Tramitação Prejudicada, por existir matéria de igual teor já aprovada. ; 5 -
Requerimento nº 65 de 2024, Acordo de Tramitação Especial Autores: , Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.:
Discutiram os requerimentos o Vereador Betão e o Vereador Ernandes de Tó. Os
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
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PODER LEGISLATIVO
(siste ocar Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
requerimentos foram discutidos e votados de forma conjunta. Aprovado por unanimidade,
segue a discussão do Projeto de Lei nº 11/2024. Fez uso da palavra o Vereador Ernandes
de Tó - Líder do Governo. Também discutiram: Vereador Betão Gordiano, Vereadora
Professora Elaine, Vereador Ernandes de Tó. Em votação o PL 11/2024 - aprovado por
todos os presentes com declaração de voto do Vereador Betão e do Vereador Fagner de
Salgadália. Em votação o Projeto de Lei nº 12/2024. Aprovado por todos os presentes com
declaração de voto do Vereador Betão e do Vereador Fagner de Salgadália. ; 6 -
Indicação nº 19 de 2024, INDICA: Construção da Praça na localidade de Domingos
nesse município Autor: Lindo de Neuza, Número de Protocolo: 36, Tipo: Simbólica, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Encerramento da Sessão sem deliberação. ; 7 - Indicação nº 32 de 2024, Indica a
construção de uma praça no assentamento Nova Palmares em Conceição do Coité. Autor:
Marli de Bandiaçú, Número de Protocolo: 72, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não:
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Encerramento da Sessão sem
deliberação. ; 8 - Indicação nº 36 de 2024, Indica ao prefeito municipal a Implantação
do Plano de Carreira dos Servidores Municipais em Conceição do Coité. Autor: Professora
Elaine, Número de Protocolo: 76, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Encerramento da Sessão sem
deliberação. ; 9 - Indicação nº 57 de 2024, Indica ao Executivo Municipal, aquisição de
terrenos para doação para construção de Habitação rural. Autor: Beto da Pinda, Número
de Protocolo: 117, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Encerramento da Sessão sem deliberação. ; 10 - Indicação nº
63 de 2024, INDICA ao Prefeito Municipal o reajuste nos valores das diárias recebidas
pelos motoristas da secretaria de educação e saúde deste município Autor: Gease Freitas,
Número de Protocolo: 133, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Encerramento da Sessão sem deliberação. ; 11 -
Indicação nº 66 de 2024, Reforma e Ampliação da Casa de Farinha do Correia Autor:
Elizane Cana Brasil de Almas, Número de Protocolo: 136, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Encerramento da
Sessão sem deliberação. ; 12 - Indicação nº 68 de 2024, Construção de uma praça com
parque infantil, no bairro da Jaqueira. Autor: Raimundo Carneiro, Número de Protocolo:
143, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Encerramento da Sessão sem deliberação. ; 13 - Indicação nº 69
de 2024, Indica ao Prefeito Municipal a pavimentação da Rua da Chico Mendes, Povoado
de Nova Palmares. Autor: Rene do Sindicato, Número de Protocolo: 145, Tipo: Simbólica,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Encerramento da Sessão sem deliberação. ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Beto da Pinda / UNIÃO ; Betão Gordiano / PSB ;
Dilton Santana / SD ; Elizane Cana Brasil de Almas / UNIÃO ; Ernandes de Tó / SD ;
Fagner de Salgadália / PSD ; Gease Freitas / PT ; Juçara de Mário / PT ; Lindo de Neuza /
SD ; Marli de Bandiaçú / PT; Marquinhos de Renato / REPUBLICANOS ; Nego Jai / UNIÃO
; Professora Elaine / PCdoB ; Raimundo Carneiro / UNIÃO ; Rene do Sindicato / PT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Recurso nº 1 de 2024, Recurso Contra Ato da
Presidente da CPSP - Obs.: Julgamento do Recurso conduzido pelo Vice-Presidente.
DISCUSSÃO e VOTAÇÃO do Projeto de Resolução do Relator. Autor: Nego Jai, Número de
Protocolo: 107, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 5, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Maioria - Obs.: Apresentado pelo relator do Recurso 01/2024 Projeto de Resolução. Em
discussão os autores, e fez uso da palavra o Vereador Nego Jai. Com a palavra o Relator,
Vereador Fagner de Salgadália. Fizeram uso da palavra os Vereadores: Gease Freitas,
Betão Gordiano. Somados os tempos a defesa tem 22minl6seg para uso da palavra.
Vereador Betão requereu prorrogação da sessão por mais 20min, que foi acatada por
todos. Com a palavra o advogado de defesa da Vereadora Professora Elaine. Com a
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
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palavra a Vereadora Professora Elaine. Encerrado o tempo por parte da defesa em
22min02seg. Após ser aprovado por 10(dez) votos favoráveis e 05 (cinco) contrários, foi
solicitada votação nominal pela Vereadora Professora Elaine. Votaram contrários:
Professora Elaine, Juçara de Mário, Marli de Bandiaçu, Rene do Sindicato e Gease Freitas.
Votaram favoráveis: Betão Gordiano, Fagner de Salgadália, Dilton Santana, Elizane Cana
Brasil de Almas, Raimundo Carneiro, Ernandes de Tó, Beto da Pinda, Marquinhos de
Renato e Lindo de Neuza e Nego Jai. Fizeram declaração de voto: Vereador Betão,
Vereador Ernandes de Tó, Vereador Fagner de Salgadália, Vereadora Professora Elaine,
Vereador Gease Freitas. ;
Ocorrências da Sessão: Nada mais havendo a Presidente declarou encerrada a Sessão,
sendo esta Ata foi digitada e publicada minuta no Diário Oficial. Será impressa, discutida
e votada em sessão subsequente. Segue assinada pela Presidente, pelo Secretário e
demais Vereadores que assim o desejarem.
JOSE JAILMO ogtatvente assrado por: os MARCOS DA iiacos ox sit síos
PEREIRA — Pssssssssa o OMS SILVA SANTOS: fes: sou o autor dese
GOMES: ielnseco nesta 05708220503 esses
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Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Egberto Oliveira da Ad; o Neres
Silva into Gordiano / PSB
Nivaldilton Santana
de Lima / SD
Fagner Ramos
Silva / SD Ferreira
Gease Freitas Juç: Silveira
Mascarenhas / PT Oli
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2 det
Eriberto Antônio Marli Simões dos
Almeida Filho / SD Santos / PT
Martos Silva Santos PS
/ REPUBLICANOS Gomes / UNIÃO
Elaine Anunciação da Raimundo Carneiro
Silva / PCdoB de Oliveira / UNIÃO
Renivaldo dos Santos
Lima /PT
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/04/2024 - 18:00
Encerramento: 15/04/2024 - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Recurso nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Nego Jai 
Recurso Contra Ato da Presidente da
CPSP 
Obs.: Julgamento do Recurso
conduzido pelo Vice-Presidente.
DISCUSSÃO e VOTAÇÃO do Projeto
de Resolução do Relator. 
4 DELIBERAÇÃO - Pautada Ordem do
Dia - Discussão e Votação
CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 10ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
10/04/2024
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