sessao nº 11

CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
PODER LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 11º Ordinária de 2024 da 4º Sessão Legislativa da 19º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 22/04/2024 - 18:00 ;
Encerramento: 22/04/2024 - 20:40
Lista de Presença na Sessão: Beto da Pinda / UNIÃO ; Betão Gordiano / PSB ; Dilton
Santana / SD ; Elizane Cana Brasil de Almas / UNIÃO ; Ernandes de Tó / SD ; Fagner de
Salgadália / PSD ; Gease Freitas / PT ; Juçara de Mário / PT ; Lindo de Neuza / SD ; Marli
de Bandiaçú / PT ; Marquinhos de Renato / REPUBLICANOS ; Nego Jai / UNIÃO ;
Professora Elaine / PCdoB ; Raimundo Carneiro / UNIAO ; Rene do Sindicato / PT
Expedientes: Avisos e Despachos da Presidência: Audiência pública para discutir a
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias, a ocorrer dia 25/04/2024, à partir das 10h, na
Sede do Poder legislativo; Leitura do Despacho do Presidente, PNAP nº 01/2024.
Leitura, discussão e votação de atas.: Em discussão e votação Ata da 10º Sessão
Ordinária de 15/04/2024. Segue aprovada por todos os presentes. Em discussão e votação
Ata da 9º Sessão Virtual de 18/04/2024. Segue aprovada por todos os presentes. Uso da
Palavra pelo Líderes Partidários:: Pelo UNIÃO BRASIL, fez uso da palavra a Vereadora
Elizane Cana Brasil de Almas. Pelo PT, fez uso da palavra a Vereadora Marli de Bandiaçu.
Pelo SOLIDARIEDADE, fez uso da palavra o Vereador Lindo de Neuza. Expedientes
Diversos: Convidamos o Srº Naildo de Oliveira para receber Moção de Aplauso, de
iniciativa da Veradora Marli e aprovada por todos; Convidamos o Pastor Edivaldo Leite
para receber Moção de Aplauso, de iniciativa do Vereador Nego Jai pelos 02 anos à frente
da Igreja do Evangelho Quadrangular de Salgadália, aprovada por todos; Convidamos o o
jovem Daniel Santos Carneiro para receber Moção de Aplauso, de iniciativa do vereador
Lindo de Neuza e aprovada por todos. Uso da Palavra pelos(as) Vereadores(as),
conforme inscrição e sorteio:: Fizeram uso da palavra: Vereadora Juçara de Mário,
Vereador Rene do Sindicato, Vereador Raimundo Carneiro, Vereador Beto da Pinda,
Vereador Marquinhos de Renato, Vereadora Professora Elaine, Vereador Dilton Santana,
Vereador Gease Freitas, Vereador Betão Gordiano, Vereadora Elizane Cana Brasil de
Almas, Vereador Fagner de Salgadália, Vereadora Marli de Bandiaçu. Para fazer uso da
palavra, o Presidente, Vereador Nego Jai, passou a coordenação dos trabalhos para o vice-
Presidente, Vereador Lindo de Neuza. Após sua fala, o Vereador Nego Jai, retorna à
Presidência e coordenação dos trabalhos. Com a palavra o Vereador Ernandes de Tó,
Vereador Lindo de Neuza.
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 19 de 2024, INDICA: Construção da Praça
na localidade de Domingos nesse município Autor: Lindo de Neuza, Número de Protocolo:
36, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde
- Obs.: Discutiu o autor da matéria. ; 2 - Indicação nº 32 de 2024, Indica a construção
de uma praça no assentamento Nova Palmares em Conceição do Coité. Autor: Marli de
Bandiaçú, Número de Protocolo: 72, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiram a autora da matéria, Vereadora
Marli de Bandiaçu e o Vereador Rene do Sindicato. ; 3 - Indicação nº 36 de 2024, Indica
ao prefeito municipal a Implantação do Plano de Carreira dos Servidores Municipais em
Conceição do Coité. Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 76, Tipo: Simbólica,
Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu a
autora da matéria. ; 4 - Indicação nº 57 de 2024, Indica ao Executivo Municipal,
aquisição de terrenos para doação para construção de Habitação rural. Autor: Beto da
Pinda, Número de Protocolo: 117, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria. ; 5 - Indicação
nº 63 de 2024, INDICA ao Prefeito Municipal o reajuste nos valores das diárias recebidas
pelos motoristas da secretaria de educação e saúde deste município Autor: Gease Freitas,
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
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Número de Protocolo: 133, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria. ; 6 - Indicação nº 66 de
2024, Reforma e Ampliação da Casa de Farinha do Correia Autor: Elizane Cana Brasil de
Almas, Número de Protocolo: 136, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu a autora da matéria. ; 7 - Indicação
nº 68 de 2024, Construção de uma praça com parque infantil, no bairro da Jaqueira.
Autor: Raimundo Carneiro, Número de Protocolo: 143, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria. ;
8 - Indicação nº 71 de 2024, Indica ao Prefeito Municipal a doação de terreno para A
COOAFES . Autor: Rene do Sindicato, Número de Protocolo: 152, Tipo: Simbólica, Sim: 14,
Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da
matéria. ; 9 - Indicação nº 72 de 2024, INDICA o calçamento da Rua José David
Anunciação. Autor: Dilton Santana, Número de Protocolo: 154, Tipo: Simbólica, Sim: 14,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da
matéria. ;
Ocorrências da Sessão: USO DA PALAVRA PELO LÍDER DA OPOSIÇÃO - fez uso da
palavra o Vereador Gease Freitas. USO DA PALAVRA PELO LÍDER DO BLOCO
INDEPENDENTE - fez uso da palavra o Vereador Betão Gordiano. USO DA PALAVRA
PELO LÍDER DO GOVERNO - fez uso da palavra o Vereador Ernandes de Tó. Nada mais
havendo a Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata foi digitada e
publicada minuta no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada em sessão
subsequente. Segue assinada pela Presidente, pelo Secretário e demais Vereadores que
assim o desejarem.
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