sessao nº 12

CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA
PODER LEGISLATIV»
COORDENAÇÃO PARLAMENTAR
CONTROLE DE COMPARECIMENTO DOS VEREADORES(AS)
SESSÃO ORDINÁRIA
06 DE MAIO 2024
Horário
Nome Vereador(a) Assinatura Vereador(a)
Em
ADABERTO NERES PINTO GORDIANO DAS
j
EGBERTO OLIVEIRA DA SILVA E
E
ELAINE ANUNCIAÇÃO DA SILV A epa
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FAGNER RAMOS FERREIRA x
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Sebtério da Mesa Plenária
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CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
PODER LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 12º Ordinária de 2024 da 4º Sessão Legislativa da 19º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 06/05/2024 - 18:00 ;
Encerramento: 20:38
Lista de Presença na Sessão: Beto da Pinda / UNIÃO ; Betão Gordiano / PSB ; Dilton
Santana / SD ; Elizane Cana Brasil de Almas / UNIÃO ; Ernandes de Tó / SD ; Fagner de
Salgadália / PSD ; Gease Freitas / PT ; Juçara de Mário / PT ; Lindo de Neuza / SD ;
Marquinhos de Renato / REPUBLICANOS ; Nego Jai / UNIÃO ; Professora Elaine / PCdoB
; Raimundo Carneiro / UNIÃO
Expedientes: Avisos e Despachos da Presidência: O Presidente justificou a ausência
dos Vereadores Rene do Sindicato e Marli de Bandiaçu por motivos de saúde. Leitura,
discussão e votação de atas.: Em discussão e votação a Ata 102 virtual de 25 de abril de
2024. Não houve manifestação e segue aprovada por todos os presentes. Uso da Palavra
pelo Líderes Partidários:: Pelo SOLIDARIEDADE, fez uso da palavra o Vereador Dilton
Santana. Pelo UNIÃO BRASIL, fez uso da palavra a Vereadora Elizane Cana Brasil de
Almas. Expedientes Diversos: Memorando Nº 369/2024, da Secretaria Municipal de
Saúde. Uso da Palavra pelos(as) Vereadores(as), conforme inscrição e sorteio:: Com
a palavra: Vereador Beto da Pinda, Vereador Lindo de Neuza, Vereador Raimundo
Carneiro, Vereador Marquinhos de Renato, Vereador Fagner de Salgadália, Vereadora
Professora Elaine, Vereador Gease Freitas, Vereador Betão Gordiano. Para fazer uso da
palavra, o Presidente, Vereador Nego Jai, passou a coordenação dos trabalhos para o vice-
Presidente, Vereador Lindo de Neuza. Após sua fala, o Vereador Nego Jai, retorna à
Presidência e coordenação dos trabalhos. Com a palavra o Vereador Ernandes de Tó,
Vereadora Elizane Cana Brasil de Almas,Vereadora Juçara de Mário, Vreador Dilton
Santana.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2024, Altera a Lei n.
663, de 04 de junho de 2013, que “Estabelece valores para pagamento de diárias no
âmbito do Poder Executivo”. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 159, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Requerimento nº 68 de 2024, Acordo de
tramitação especail ao PLO 16/2024 Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 3 - Requerimento nº 71 de 2024,
Apreciação pelas comissões em conjunto PLO-14/2024 Autores: Lindo de Neuza, Dilton
Santana, Elizane Cana Brasil de Almas, Marquinhos de Renato, Nego Jai, Número de
Protocolo: 165, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidde ; 4 - Requerimento nº 72 de 2024, Acordo de Tramitação Especial PLO
18/2024 Autor: Líderes das Bancadas, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Em discussão a Emenda nº 02 de autoria do
Vereador Betão - tipo: modifictiva. Discutiu o autor da emenda, Vereador Betão Gordiano.
Também discutiram: Vereadora Professora Elaine, Vereador Fagner de Salgadália,
Vereador Gease Freitas, Vereador Ernandes de Tó, Vereador Lindo de Neuza, Vereadora
Elizane Cana Brasil de Almas, Vereador Marquinhos de Renato. O Vereador Betão fez
requerimento verbal para retirar a emenda da discussão e votação, que foi acatada por
todos. Em discussão o Projeto de Lei nº 18/2024. Discutiram: Ernandes de Tó, Lindo de
Neuza, Gease Freitas, Professora Elaine, Fagner de Salgadália, Vereadora Juçara de
Mário. Em votação o PLOnº 18/2024. Segue aprovado por unanimidde. ; 5 - Indicação nº
20 de 2024, INDICA: Ao Prefeito Municipal a pavimentação da localidade de Tanque
Novo na região do Distrito de Juazeirinho nesse Município Autor: Lindo de Neuza, Número
de Protocolo: 37, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Encerramento da Sessão sem deliberação. - Obs.: Tempo
regimental excedido para deliberação do expediente. ; 6 - Indicação nº 39 de 2024,
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Indica a instalação de número telefônico, via WhatsApp, no setor de Recursos Humanos -
RH Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 82, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Encerramento da
Sessão sem deliberação. - Obs.: Tempo regimental excedido para deliberação do
expediente. ; 7 - Indicação nº 44 de 2024, Indica a implantação de quatro postes com
refletores no Estádio Municipal Clício Pinto da Silva em Bandiaçu Autor: Marli de
Bandiaçú, Número de Protocolo: 89, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Encerramento da Sessão sem
deliberação. - Obs.: Tempo regimental excedido para deliberação do expediente. ; 8 -
Indicação nº 69 de 2024, Indica ao Prefeito Municipal a pavimentação da Rua da Chico
Mendes, Povoado de Nova Palmares. Autor: Rene do Sindicato, Número de Protocolo: 145,
Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Encerramento da Sessão sem deliberação. - Obs.: Tempo regimental excedido
para deliberação do expediente. ; 9 - Indicação nº 70 de 2024, Indica ao poder
executivo municipal a doação de terreno situado estrada Coité Juazeirinho, Cadastro
Imobiliário nº 117624, para construção de econúcleo da defensoria pública. Autor: Gease
Freitas, Número de Protocolo: 150, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Encerramento da Sessão sem
deliberação. - Obs.: Tempo regimental excedido para deliberação do expediente. ; 10 -
Indicação nº 73 de 2024, Indica ao Prefeito Municipal a Construção de uma quadra
poliesportiva na comunidade de Nova Palmares, neste município. Autor: Elizane Cana
Brasil de Almas, Número de Protocolo: 155, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não:
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Encerramento da Sessão sem
deliberação. - Obs.: Tempo regimental excedido para deliberação do expediente. ; 11 -
Indicação nº 74 de 2024, Indicação - Implanta Horta Comunitária, neste Município.
Autor: Marquinhos de Renato, Número de Protocolo: 156, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Encerramento da
Sessão sem deliberação. - Obs.: Tempo regimental excedido para deliberação do
expediente. ; 12 - Indicação nº 76 de 2024, Indicação de construção de uma praça com
pavimentação no povoado de Baixa Nova. Autor: Raimundo Carneiro, Número de
Protocolo: 164, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Encerramento da Sessão sem deliberação. - Obs.: Tempo
regimental excedido para deliberação do expediente. ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Beto da Pinda / UNIÃO ; Betão Gordiano / PSB ;
Dilton Santana / SD ; Elizane Cana Brasil de Almas / UNIÃO ; Ernandes de Tó / SD ;
Fagner de Salgadália / PSD ; Gease Freitas / PT ; Juçara de Mário / PT ; Lindo de Neuza /
SD ; Marquinhos de Renato / REPUBLICANOS ; Nego Jai / UNIÃO ; Professora Elaine /
PCdoB ; Raimundo Carneiro / UNIÃO
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2024, Altera a Lei
n. 663, de 04 de junho de 2013, que “Estabelece valores para pagamento de diárias no
âmbito do Poder Executivo”. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 159, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.:
Em discussão a Emenda nº 02 de autoria do Vereador Betão - tipo: modifictiva. Discutiu o
autor da emenda, Vereador Betão Gordiano. Também discutiram: Vereadora Professora
Elaine, Vereador Fagner de Salgadália, Vereador Gease Freitas, Vereador Ernandes de Tó,
Vereador Lindo de Neuza, Vereadora Elizane Cana Brasil de Almas, Vereador Marquinhos
de Renato. O Vereador Betão fez requerimento verbal para retirar a emenda da discussão
e votação, que foi acatada por todos. Em discussão o Projeto de Lei nº 18/2024.
Discutiram: Ernandes de Tó, Lindo de Neuza, Gease Freitas, Professora Elaine, Fagner de
Salgadália, Vereadora Juçara de Mário. Em votação o PLOnº 18/2024. Segue aprovado por
unanimidade. ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2024, PLO - Denomina a Pista de
Skate. Autor: Marquinhos de Renato, Número de Protocolo: 157, Tipo: Simbólica, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Fez uso da palavra o
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar conceicaodocoite.ba.leg.br 07/05/2024
07/05/2024 SA Página 2
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autor da matéria, Vereador Marquinhos de Renato. Também discutiram: Vereador Gease
Freitas, Vereadora Professora Elaine, Vereadora Juçara de Mário, Vereador Ernandes de
Tó. ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2023, Institui a Carteira de Identificação da
Pessoa com Transtorno do Espectro Autista Autor: Marquinhos de Renato, Número de
Protocolo: 594, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Retirado da Pauta por Requerimento do Autor, antes da
discussão - Obs.: Requerido pelo autor da matéria a retirada de pauta. ;
Ocorrências da Sessão: Nada mais havendo a Presidente declarou encerrada a Sessão,
sendo esta Ata foi digitada e publicada minuta no Diário Oficial. Será impressa, discutida
e votada em sessão subsequente. Segue assinada pela Presidente, pelo Secretário e
demais Vereadores que assim o desejarem.
Digtakmente assinado por: JOSE Dkatmente assinado por:
JOSE JAILMO PEREIRA HO PEREIRA COMES: MARCOS DA SILVA MARCOS DA SILVA SANTOS:
Z39guasss3 OS: 0570822050
GOMES:23988355534 Razão: Sou o autor deste
doaimerto
Y Razão: Sou o autor deste
05708220503 fusão: Sou
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
-
Egberto Oliveira da Ad:
Silva / UNIÃO Pinjo Gordiano / PSB
Nivaldilton Santana Eli;
de Lima / SD Ca
e de Pinho
Brasil / UNIÃO
Fagner Ramos
Ferreira / PSD
Gease eitas
Mascarenhas
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
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o —
Eriberto Antônio Marcos Silva Santos
Almeida Filho / SD | REPUBLICANOS
À)
José Jailmo Pereira Elaine Anunciação da
Gomes / UNIÃO Silva / PCdoB
ANDA,
Raimundo Carneiro
de Oliveira / UNIÃO
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
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07/05/2024
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/05/2024 - 18:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 72
de 2023
Processo: -
Autor: Marquinhos de Renato 
Institui a Carteira de Identificação da
Pessoa com Transtorno do Espectro
Autista 
4 DELIBERAÇÃO - Pautada Ordem do
Dia - Discussão e Votação
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PODER LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 12ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
30/04/2024
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 30/04/2024
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