sessao nº 13

CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA
PODER LEGISLATIVO
COORDENAÇÃO PARLAMENTAR
CONTROLE DE COMPARECIMENTO DOS VEREADORES(AS)
Sessão Ordinária - 18:00 hs
segunda-feira, 13 de maio de 2024
Nome Vereador(a) Assinatura do Vereador
Aa
EGBERTO OLIVEIRA DA SILVA A
A)
ELAINE ANUNCIAÇÃO DA SILV A CAI
ERIBERTO ANTONIO ALMEIDA FILHO [=
Cs
ERNANDES LOPES DA SILVA ES
FAGNER RAMOS FERREIRA
GEASE FREITAS MASCARENHAS :
JOSE JAILMO PEREIRA GOMES RAS
JUÇARA SILVEIRA OLIVEIRA
MARCOS SILVA SANTOS
MARLI SIMOES DOS SANTOS |
NIVALDILTONSANTANA DE LIMA
RAIMUNDO CARNEIRO DE OLIVEIRA
RENIVALDO SANTOS LIMA
|

CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
PODER LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 13º Ordinária de 2024 da 4º Sessão Legislativa da 19º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 13/05/2024 - 18:00 ;
Encerramento: 13/05/2024 - 20:40
Lista de Presença na Sessão: Beto da Pinda / UNIÃO ; Betão Gordiano / PSB ; Elizane
Cana Brasil de Almas / UNIÃO ; Ernandes de Tó / SD ; Gease Freitas / PT ; Juçara de Mário
/ PT ; Lindo de Neuza / SD ; Marli de Bandiaçú / PT ; Marquinhos de Renato /
REPUBLICANOS ; Nego Jai / UNIÃO ; Professora Elaine / PCdoB ; Raimundo Carneiro /
UNIÃO ; Rene do Sindicato / PT
Expedientes: Avisos e Despachos da Presidência: OPresidente justificou ausência do
Vereador Dilton Santana por motivos de saúde e, na opoertunidade, justificou ausência do
Vereador Fagner de Salgadália. Leitura, discussão e votação de atas.: Ata 11º Sessão
Ordinária, de 22/04/2024, em discussão e votação. Não houve manifestação, sendo a ata
aprovada por todos os presentes. Ata 122 Sessão Ordinária, de 06/05/2024, em discussão
e votação. Não houve manifestação, sendo a ata aprovada por todos os presentes. Ata 112
Sessão Virtual, de 09/05/2024, em discussão e votação. Não houve manifestação, sendo a
ata aprovada por todos os presentes. Uso da Palavra pelo Líderes Partidários:: Pelo
PT, fez uso da palavra a Vereadora Marli de Bandiaçu. Pelo SOLIDARIEDADE, fez uso da
palavra o Vereador Lindo de Neuza. Pelo UNIÃO BRASIL, fez uso da palavra a Vereadora
Elizane Cana Brasil de Almas. Expedientes e Proposições dos(as) Vereadores(as):: .
Expedientes Diversos: Convidamos a Sra. Xanda de Bitonho, representante da Coité
Artes, para receber Moção de Aplauso de autoria da Vereador Professora Elaine e
aprovada por todos; Uso da Palavra pelos(as) Vereadores(as), conforme inscrição e
sorteio:: Vereador Raimundo Carneiro, Vereador Rene do Sindicato, Vereador Gease
Freitas, Vereadora Professora Elaine, Vereador Betão Gordiano, Vereador Ernandes de Tó.
Para fazer uso da Tribuna, o Presidente, Vereador Nego Jai, passou a coordenação dos
trabalhos ao Vice-Presidente, Veredor Lindo de Neuza. Após sua fala, o Vereador Nego Jai,
rerorna à coordenação dos trabalhos. Com a palavra a Vereadora Juçara de Mário,
Vereadora Marli de Bandiaçu, Vereador Lindo de Neuza, Vereador Beto da Pinda.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2024, Modifica a
denominação da Escola Municipal Maria Rita Marcelina Silva, no Povoado de Maracujá.
Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 158, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2024, Insitui no âmbito do município de
Conceição do Coité, o Dia Municipal da Capoeira. Autor: Gease Freitas, Número de
Protocolo: 160, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 20 de 2024,
INDICA: Ao Prefeito Municipal a pavimentação da localidade de Tanque Novo na região do
Distrito de Juazeirinho nesse Município Autor: Lindo de Neuza, Número de Protocolo: 37,
Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Encerramento da Sessão sem deliberação. ; 4 - Indicação nº 39 de 2024,
Indica a instalação de número telefônico, via WhatsApp, no setor de Recursos Humanos -
RH Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 82, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Encerramento da
Sessão sem deliberação. ; 5 - Indicação nº 44 de 2024, Indica a implantação de quatro
postes com refletores no Estádio Municipal Clício Pinto da Silva em Bandiaçu Autor: Marli
de Bandiaçú, Número de Protocolo: 89, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Encerramento da Sessão sem
deliberação. ; 6 - Indicação nº 69 de 2024, Indica ao Prefeito Municipal a pavimentação
da Rua da Chico Mendes, Povoado de Nova Palmares. Autor: Rene do Sindicato, Número
de Protocolo: 145, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Encerramento da Sessão sem deliberação. ; 7 - Indicação nº
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
70 de 2024, Indica ao poder executivo municipal a doação de terreno situado estrada
Coité Juazeirinho, Cadastro Imobiliário nº 117624, para construção de econúcleo da
defensoria pública. Autor: Gease Freitas, Número de Protocolo: 150, Tipo: Simbólica, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Encerramento da Sessão sem deliberação. ; 8 - Indicação nº 73 de 2024, Indica ao
Prefeito Municipal a Construção de uma quadra poliesportiva na comunidade de Nova
Palmares, neste município. Autor: Elizane Cana Brasil de Almas, Número de Protocolo:
155, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Encerramento da Sessão sem deliberação. ; 9 - Indicação nº 74
de 2024, Indicação - Implanta Horta Comunitária, neste Município. Autor: Marquinhos de
Renato, Número de Protocolo: 156, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Encerramento da Sessão sem
deliberação. ; 10 - Indicação nº 76 de 2024, Indicação de construção de uma praça com
pavimentação no povoado de Baixa Nova. Autor: Raimundo Carneiro, Número de
Protocolo: 164, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Encerramento da Sessão sem deliberação. ; 11 - Indicação nº
82 de 2024, Indica ao Executivo Municipal, a pavimentação da Rua Domingos Bispo de
Oliveira, Estrada dos Bois neste Município. Autor: Beto da Pinda, Número de Protocolo:
178, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Encerramento da Sessão sem deliberação. ; 12 - Indicação nº 83
de 2024, INDICA a extensão da Rede de Água encanada na localidade de Queimada do
Félix. Autor: Dilton Santana, Número de Protocolo: 179, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Encerramento da
Sessão sem deliberação. ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Beto da Pinda / UNIÃO ; Betão Gordiano / PSB ;
Elizane Cana Brasil de Almas / UNIÃO ; Ernandes de Tó / SD ; Gease Freitas / PT ; Juçara
de Mário / PT ; Lindo de Neuza / SD ; Marli de Bandiaçú / PT ; Marquinhos de Renato /
REPUBLICANOS ; Nego Jai / UNIAO ; Professora Elaine / PCdoB ; Raimundo Carneiro /
UNIAO ; Rene do Sindicato / PT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2023, Institui a
Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista Autor:
Marquinhos de Renato, Número de Protocolo: 594, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Recebida em Plenário Emenda
de autoria de Professora Elaine, subscrita pela maioria absoluta. Foram discutidas e
aprovadas a Emenda de Gease Freitas, com subemenda de Elizane Cana Brasil de Almas e
Emenda de Professora Elaina. PLO 72/2023, aprovado. Participaram das discurções:
Marquinho de Renato, Betão Gordiano, Professora Elaine, Ernandes de Tó, Rene do
Sindicato, Marli de Bandiaçú e Lindo de Neuza. ;
Ocorrências da Sessão: Convidada para compor a Mesa a Sr? Gleide Santana Silva -
Presidente do Conselho de Merenda Escolar, que fez uso da palavra. Uso da palavra pelos
Líderes de Bancada. USO DA PALAVRA PELO LÍDER DA OPOSIÇÃO - fez uso da palavra
o Vereador Gease Freitas. USO DA PALAVRA PELO LÍDER DO BLOCO INDEPENDENTE -
fez uso da palavra o Vereador Betão Gordiano. USO DA PALAVRA PELO LÍDER DO
GOVERNO - fez uso da palavra o Vereador Emandes de Tó. Nada mais havendo a
Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata foi digitada e publicada minuta
no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada em sessão subsequente. Segue
assinada pela Presidente, pelo Secretário e demais Vereadores que assim o desejarem.
JOSE JAILMO Sgtsirent emmaço por
Dotaimente assinado por.
COMES: ssana
PEREIRA GOMES: fado: Sou o autor dese docment ARCOS DA IVA, HRS DA IVA SOS:
23988355534 mto: 2o2ejoss14 11:31:57 300" eemetana Rai: Sou o autor dee
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentarçconceicaodocoite.ba.leg.br 14/05/2024
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PODER LEGISLATIVO e mf
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo :
ae —
Egberto Oliveira da Adalberto Neres
Silva / UNIÃO Pinto Gordiano / PSB
ao Pinho Ernandes sm da
EI
Cana Brasil / UNIÃO Silva /|sD
4
Gease Freitas Silveira
Mascarenhas y PT iveira / PT
ET Rd
Eriberto Antônio Marli Simões dos
Almeida Filho / SD Santos / PT
Sa E
Matos Silva Santos NS a
/ REPUBLICANOS Gomes / UNIÃO
Elaine Anunciação da Raimundo Carneiro
Silva / PCdoB de Oliveira / UNIÃO
E
Renivaldo dos Santos
Lima / PT
———WWwWw>———>>>——————————————
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentarconceicaodocoite.ba.leg.br 14/05/2024
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/05/2024 - 18:00
Encerramento: 13/05/2024 - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 72
de 2023
Processo: -
Autor: Marquinhos de Renato 
Institui a Carteira de Identificação da
Pessoa com Transtorno do Espectro
Autista 
4 DELIBERAÇÃO - Pautada Ordem do
Dia - Discussão e Votação
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PODER LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 13ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
08/05/2024
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 08/05/2024
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