sessao nº 14

CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA
PODER LEGISLATIV»
COORDENAÇÃO PARLAMENTAR
CONTROLE DE COMPARECIMENTO DOS VEREADORES(AS)
SESSÃO ORDINÁRIA
20 DE MAIO 2024
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Sderetário da Mesa Plenária |

Ata Eletrônica da 14ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 20/05/2024 - 18:00 ;
Encerramento: 20/05/2024 - 20:40 
Lista de Presença na Sessão: Beto da Pinda / UNIÃO ; Dilton Santana / SD ; Elizane
Cana Brasil de Almas / UNIÃO ; Ernandes de Tó / SD ; Fagner de Salgadália / PSD ; Gease
Freitas / PT ; Juçara de Mário / PT ; Lindo de Neuza / SD ; Marli de Bandiaçú / PT ;
Marquinhos de Renato / REPUBLICANOS ; Nego Jai / UNIÃO ; Professora Elaine / PCdoB
; Raimundo Carneiro / UNIÃO ; Rene do Sindicato / PT 
Expedientes: Avisos e Despachos da Presidência: O Presidente justificou as ausências
dos Vereadores Betão Gordiano e Marquinhos de Renato, ambos impossibilitados de se
fazerem presentes, por motivos de saúde. Contudo, minutos após, o Vereador Marquinhos
de Renato se fez presente na Sessão. Leitura, discussão e votação de atas.: Em
discussão e votação Ata da 12ª sessão virtual, aprovada por todos os presentes. Em
discussão e votação Ata da 13ª sessão ordinária, aprovada por todos os presentes. Uso da
Palavra pelo Líderes Partidários:: Pelo PT, fez uso da palavra o Vereador Gease Freitas.
Pelo UNIÃO BRASIL, fez uso da palavra a Vereadora Elizane Cana Brasil de Almas. Pelo
SOLIDARIEDADE, fez uso da palavra o Vereador Lindo de Neuza. Expedientes Diversos:
Of. TCM/BA nº 0583-24, informando para fins do exercício da competência dessa Câmara
Municipal, que o Egrégio Plenário deste Tribunal apreciou a Prestção de Contas da
Prefeitura desse Município, referente ao Exercício Financeiro 2022, processo nº
07699e23. Convidamos o Sr. Levi Cruz, instrutor da escolinha de futebol, escolinha de
Bandiaçu, para receber Moção de Aplauso, de autoria da Vereadora Marli Simões,
aprovada por esta Casa. Convidamos o Sr. David Macedo, representante da FARESI, para
receber Moção de Aplauso, de autoria da vereadora Professora Elaine, aprovada por esta
Casa. Uso da Palavra pelos(as) Vereadores(as), conforme inscrição e sorteio:: Com
a palavra o Vereador Fagner de Salgadália, Vereador Gease Freitas, Vereadora Marli de
Bandiaçu, Vereador Dilton Santana, vereador Raimundo Caneiro, Vereador Ernandes de
Tó. Para fazer uso da Tribuna, o Presidente, Vereador Nego Jai, passou a coordenação dos
trabalhos ao Secretário da Mesa, Veredor Marquinhos de Renato. Após sua fala, o
Vereador Nego Jai, rerorna à coordenação dos trabalhos. Dando continuidade, fez uso da
palavra a Vereadora Professora Elaine, Vereador Beto da Pinda, Vereador Lindo de Neuza,
Vereadora Juçara de Mário, Vereador Rene do Sindicato.
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 83 de 2024, Acordo de Tramitação
Especial ao PLO 23/2024 Autor: Líderes das Bancadas, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Aprovado o requerimento de
Tramitação Especial. Apresentada Emenda nº 01/2024, recebida em Plenário, de autoria
do Vereador Lindo de Neuza. Em votação, foi a Emenda aprovada por todos. Em discussão
o PLO 23/2024, discutiram: Ernandes de Tó, Professora Elaine, Lindo de Neuza, Juçara de
Mário, Marquinhos de Renato, Elizane Cana Brasil de Almas, Fagner de Salgadália, Marli
de Bandiaçu, Gease Freitas, Rene de Salgadália. Em votação, foi o PLO 23/2024,de autoria
do Poder Executivo aprovado por todos os presentes. ; 2 - Indicação nº 20 de 2024,
INDICA: Ao Prefeito Municipal a pavimentação da localidade de Tanque Novo na região do
Distrito de Juazeirinho nesse Município Autor: Lindo de Neuza, Número de Protocolo: 37,
Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Encerramento da Sessão sem deliberação. ; 3 - Indicação nº 39 de 2024,
Indica a instalação de número telefônico, via WhatsApp, no setor de Recursos Humanos -
RH Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 82, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Encerramento da
Sessão sem deliberação. ; 4 - Indicação nº 44 de 2024, Indica a implantação de quatro
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postes com refletores no Estádio Municipal Clício Pinto da Silva em Bandiaçu Autor: Marli
de Bandiaçú, Número de Protocolo: 89, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Encerramento da Sessão sem
deliberação. ; 5 - Indicação nº 69 de 2024, Indica ao Prefeito Municipal a pavimentação
da Rua da Chico Mendes, Povoado de Nova Palmares. Autor: Rene do Sindicato, Número
de Protocolo: 145, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Encerramento da Sessão sem deliberação. ; 6 - Indicação nº
70 de 2024, Indica ao poder executivo municipal a doação de terreno situado estrada
Coité Juazeirinho, Cadastro Imobiliário nº 117624, para construção de econúcleo da
defensoria pública. Autor: Gease Freitas, Número de Protocolo: 150, Tipo: Simbólica, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Encerramento da Sessão sem deliberação. ; 7 - Indicação nº 74 de 2024, Indicação -
Implanta Horta Comunitária, neste Município. Autor: Marquinhos de Renato, Número de
Protocolo: 156, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Encerramento da Sessão sem deliberação. ; 8 - Indicação nº
76 de 2024, Indicação de construção de uma praça com pavimentação no povoado de
Baixa Nova. Autor: Raimundo Carneiro, Número de Protocolo: 164, Tipo: Simbólica, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Encerramento da Sessão sem deliberação. ; 9 - Indicação nº 82 de 2024, Indica ao
Executivo Municipal, a pavimentação da Rua Domingos Bispo de Oliveira, Estrada dos
Bois neste Município. Autor: Beto da Pinda, Número de Protocolo: 178, Tipo: Simbólica,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Encerramento da Sessão sem deliberação. ; 10 - Indicação nº 83 de 2024, INDICA a
extensão da Rede de Água encanada na localidade de Queimada do Félix. Autor: Dilton
Santana, Número de Protocolo: 179, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Encerramento da Sessão sem
deliberação. ; 11 - Indicação nº 84 de 2024, Indica ao Prefeito Municipal a recuperação
da praça do Povoado de São Roque, neste município. Autor: Elizane Cana Brasil de Almas,
Número de Protocolo: 188, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Encerramento da Sessão sem deliberação. ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Beto da Pinda / UNIÃO ; Dilton Santana / SD ;
Elizane Cana Brasil de Almas / UNIÃO ; Ernandes de Tó / SD ; Fagner de Salgadália / PSD
; Gease Freitas / PT ; Juçara de Mário / PT ; Lindo de Neuza / SD ; Marquinhos de Renato
/ REPUBLICANOS ; Nego Jai / UNIÃO ; Professora Elaine / PCdoB ; Raimundo Carneiro /
UNIÃO ; Rene do Sindicato / PT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2024, Institui
Janeiro Branco. - Obs.: Em discussão e votação o Parecer da Comissão de Justiça pelo
ARQUIVAMENTO. Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 8, Tipo: Simbólica, Sim:
7, Não: 5, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria - Obs.: Em discussão o Parecer
da Comissão de Justiça pelo arquivamento da matéria. Participaram da discussão: Gease
Freitas, Lindo de Neuza, Professora Elaine, Fagner de Salgadália, Rene do Sindicato,
Ernandes de Tó. Solicitado votação nominal, votaram favoráveis: Lindo de Neuza,
Marquinhos de Renato, Ernandes de Tó, Raimundo Carneiro, Elizane Cana Brasil de
Almas, Dilton Santana, Beto da Pinda. Votaram contrários: Professora Elaine, Juçara de
Mário, Fagner de Salgadália, Rene do Sindicato, Gease Freitas. Aprovado o Parecer da
Comissão de Justiça e segue a matéria para o arquivamento. ; 
Ocorrências da Sessão: USO DA PALAVRA PELOS LÍDERES DE BANCADA. Fez uso da
palavra pela Bancada de Oposição, Vereador Gease Freitas. Fez uso da palavra pela
Bancada de Governo, Vereador Ernandes de Tó. Nada mais havendo a Presidente
declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata foi digitada e publicada minuta no Diário
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Oficial. Será impressa, discutida e votada em sessão subsequente. Segue assinada pela
Presidente, pelo Secretário e demais Vereadores que assim o desejarem. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Egberto Oliveira da
Silva / UNIÃO 
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Nivaldilton Santana
de Lima / SD 
_____________________
Elizane de Pinho
Cana Brasil / UNIÃO 
_____________________
Ernandes Lopes da
Silva / SD 
_____________________
Fagner Ramos
Ferreira / PSD 
_____________________
Gease Freitas
Mascarenhas / PT 
_____________________
Juçara Silveira
Oliveira / PT 
_____________________
Eriberto Antônio
Almeida Filho / SD 
_____________________
Marcos Silva Santos
/ REPUBLICANOS 
_____________________
José Jailmo Pereira
Gomes / UNIÃO 
_____________________
Elaine Anunciação da
Silva / PCdoB 
_____________________
Raimundo Carneiro
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Encerramento: 20/05/2024 - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de
2024
Processo: -
Autor: Professora Elaine 
Institui Janeiro Branco. 
Obs.: Em discussão e votação o
Parecer da Comissão de Justiça pelo
ARQUIVAMENTO. 
4 DELIBERAÇÃO - Pautada Ordem do
Dia - Discussão e Votação
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Pauta da 14ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
15/05/2024
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