sessao nº 15

CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
PODER LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 15º Ordinária de 2024 da 4º Sessão Legislativa da 19º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 27/05/2024 - 18:00 ;
Encerramento: 27/05/2024 - 21:05
Mesa Diretora: Presidente: Nego Jai / UNIÃO ; Vice-Presidente: Lindo de Neuza / SD ;
Secretário: Marquinhos de Renato / REPUBLICANOS
Lista de Presença na Sessão: Beto da Pinda / UNIÃO ; Betão Gordiano / PSB ; Dilton
Santana / SD ; Elizane Cana Brasil de Almas / UNIÃO ; Ernandes de Tó / SD ; Fagner de
Salgadália / PSD ; Gease Freitas / PT ; Juçara de Mário / PT ; Lindo de Neuza / SD ; Marli
de Bandiaçú / PT ; Marquinhos de Renato / REPUBLICANOS ; Nego Jai / UNIÃO ;
Professora Elaine / PCdoB ; Raimundo Carneiro / UNIÃO ; Rene do Sindicato / PT
Expedientes: Avisos e Despachos da Presidência: Solicitamos de acordo com a Lei
298/2022, a indicação dos nobres vereadores para a Medalha do Mérito Municipal, a qual
será realizada no dia 05 de Julho de 2024. Leitura, discussão e votação de atas.:
Foram discutida e aprovadas as Atas das Sessões 13º virtual e 14º ordinaria; Uso da
Palavra pelos inscritos na Tribuna Livre.: O Sr. José roberto de Jesus Silva ausente
quando convidado para fazer uso da palavra. Uso da Palavra pelo Líderes Partidários::
Usaram a palavra: Lindo de Neuza pelo Solidariedade e Gease Freitas pelo PT.
Expedientes Diversos: O Presidente da Câmara convidou homenageados com Moção de
Aplauso para recceberam suas honrarias: Joao Lopes da Cunha Santos, de iniciativa da
Priofessora Elaine; Silas Freitas e Emídio Santiago e Abimael Lopes, ambas de iniciativa
de Betão Gordiano. Os autores e homenageados usaram a palavra. Uso da Palavra
pelos(as) Vereadores(as), conforme inscrição e sorteio:: Usaram a palavra os
Vereadores: Betão Gordiano, Raimundo Oliveira, Rene do Sindicato, Gease Freitas, Nego
Jai, Professora Elaine, Marquinhos de Renato, Fagner de Salgadália, Marli de Bandiaçú,
Lindo de Neuza, Ernandes de Tó, Jussara de Mário, Elizane de Cana Brasil de Almas,
Dilton Santana e Beto da Pinda
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2024, Eleva Onça a
Povoado do Municipio de Conceição do Coité. Autor: Lindo de Neuza, Número de
Protocolo: 175, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 2 de 2024, Altera o Código de Processo Legislativo Autor: Mesa Diretora
da Câmara Municipal, Número de Protocolo: 192, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 3 - Projeto de Resolução nº 3 de
2024, Altera o Regimento Interno. Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal, Número
de Protocolo: 191, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por Unanimidde ; 4 - Indicação nº 20 de 2024, INDICA: Ao Prefeito Municipal a
pavimentação da localidade de Tanque Novo na região do Distrito de Juazeirinho nesse
Município Autor: Lindo de Neuza, Número de Protocolo: 37, Tipo: Simbólica, Sim: 14,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiram Lindo de
Neuza, Raimundo Oliveira e Dilton Santana. ; 5 - Indicação nº 39 de 2024, Indica a
instalação de número telefônico, via WhatsApp, no setor de Recursos Humanos - RH
Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 82, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutida pela autora ; 6 -
Indicação nº 44 de 2024, Indica a implantação de quatro postes com refletores no
Estádio Municipal Clício Pinto da Silva em Bandiaçu Autor: Marli de Bandiaçú, Número de
Protocolo: 89, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidde - Obs.: Discutiram Marli de Bandiaçú, Lindo de Neuza, Dilton Santana, Gease
Freitas, Ernandes de Tó, Professora Elaine, Rene do Sindicato, Elizane Cana Brasil de
Almas e Juçara de Mário. ; 7 - Indicação nº 69 de 2024, Indica ao Prefeito Municipal a
pavimentação da Rua da Chico Mendes, Povoado de Nova Palmares. Autor: Rene do
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
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Sindicato, Número de Protocolo: 145, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutida pelo autor. ; 8 - Indicação nº 70
de 2024, Indica ao poder executivo municipal a doação de terreno situado estrada Coité
Juazeirinho, Cadastro Imobiliário nº 117624, para construção de econúcleo da defensoria
pública. Autor: Gease Freitas, Número de Protocolo: 150, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutida pelo autor. ; 9 -
Indicação nº 74 de 2024, Indicação - Implanta Horta Comunitária, neste Município.
Autor: Marquinhos de Renato, Número de Protocolo: 156, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutida pelo autor. ; 10 -
Indicação nº 76 de 2024, Indicação de construção de uma praça com pavimentação no
povoado de Baixa Nova. Autor: Raimundo Carneiro, Número de Protocolo: 164, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.:
Discutida pelo autor. ; 11 - Indicação nº 82 de 2024, Indica ao Executivo Municipal, a
pavimentação da Rua Domingos Bispo de Oliveira, Estrada dos Bois neste Município.
Autor: Beto da Pinda, Número de Protocolo: 178, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutida pelo autor. ; 12 -
Indicação nº 83 de 2024, INDICA a extensão da Rede de Água encanada na localidade
de Queimada do Félix. Autor: Dilton Santana, Número de Protocolo: 179, Tipo: Simbólica,
Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutida
pelo autor. ; 13 - Indicação nº 84 de 2024, Indica ao Prefeito Municipal a recuperação
da praça do Povoado de São Roque, neste município. Autor: Elizane Cana Brasil de Almas,
Número de Protocolo: 188, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutida pela autora. ;
Considerações Finais: Usaram a palavra os Líderes de Bloco: Gease Freitas pela
Oposição, Betão Gordiano pelos Independentes e Ernandes de Tó pelo Governo.
Ocorrências da Sessão: O Presidente da Câmara Municipal se afastou da presidência
para usar palavra na tribuna. Nada mais havendo, o Presidente declarou encerrada a
sessão. A presente ata será impressa, publicada, discutida e deliberada em sessão
subsequente. Segue assinada pelo Presidente, Secretário e demais parlamentares que
desejarem.
JOSE JAILMO Sitio pereira comes: “OS Dlotamente asnado por: MARCOS
PEREIRA GOMES: fazia: ou o autor deste documento MARCOS DA SILVA a
2398355534 conta: 2405/28 10:18:9 SANTOS:057062206U3.
Data: 2024/05/28 10:19:32 -0300'
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Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
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