sessao nº 2

Ata Eletrônica da 2ª Solene de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Solene ; Abertura: 05/07/2024 - 19:00 ;
Encerramento: 05/07/2024 - ; Tema da Sessão Solene: Medalha do Merito Municipal 
Lista de Presença na Sessão: Betão Gordiano / PSB ; Dilton Santana / SD ; Elizane Cana
Brasil de Almas / UNIÃO ; Ernandes de Tó / SD ; Fagner de Salgadália / PSD ; Juçara de
Mário / PT ; Lindo de Neuza / SD ; Marli de Bandiaçú / PT ; Marquinhos de Renato /
REPUBLICANOS ; Nego Jai / UNIÃO ; Professora Elaine / PCdoB ; Raimundo Carneiro /
UNIÃO ; Rene do Sindicato / PT 
Ocorrências da Sessão: Aos cinco dias do mês de julho, do ano de dois mil e vinte e
quatro, na Sede do Poder Legislativo de Conceição do Coité, ocorreu a Sessão Solene da
Medalha do Mérito Municipal, criada pela Lei Nº 298 de 04 de junho de 2002, projeto de
autoria do Vereador José Jailmo (Nego Jai), com o objetivo de reconhecer e homenagear
pessoas físicas que tenham prestado relevantes serviços à comunidade coiteense nos
âmbitos social, educacional, político e cultural. Para a formação da Mesa desta Sessão
Solene, foram convidados os Vereadores: Adalberto Neres Pinto Gordiano, Elaine
Anunciação da Silva, Elizane de Pinho cana Brasil, Ernandes Lopes da Silva, Fagner
Ramos Ferreira, Juçara Silveira Oliveira, Marli Simões dos Santos, Nivaldilton Santana de
Lima, Raimundo Carneiro Oliveira, Renivaldo dos Santos Lima, Marcos Silva Santos –
Secretário, Eriberto Antonio Almeida Filho - Vice-Presidente, José Jailmo Pereira Gomes –
Presidente. Também foram convidados e conduzidos aos seus respectivos lugares os
seguintes homenageados: Alberico Santos da Silva, Antonio Carlos Neves Freitas,
Armando Bispo dos Santos, Carlos Cleber Oliveira e Couto, Representante do Sr. Ednaldo
de Oliveira Santiago, Enrico de Araujo Pereira, Izalmir Iza Rios de Oliveira, Janete
Ferreira dos Santos, Jeancley da Silva Almeida, Jorge Luiz Carneiro Morais, José dos
Santos Silva, Jussiara da Silva Batista, Luciano Araujo de Oliveira, Luciano Medeiros de
Almeida, Marcone Ferreira Carneiro, Sinval Mota Mascarenhas, Varney Mota Simões,
Vladson Borges de Matos. Com a palavra o Senhor Presidente da Câmara Municipal.
Convidada a Secretária Municipal de Admin istração, Fabiana Masini, como Representante
do Poder Executivo nesta noite. Convidamos a todos os presentes para de pé, entoarmos o
Hino de Coité e o Hino Nacional. (acompanhado pelo SAXOFONISTA). Foi solicitado
brevidade nos discursos para o bom andamento dos trabalhos. Uso da palavra pelos
Vereadores: (03 minutos). Convidamos o vereador Adalberto Neres Pinto Gordiano para
homenagear e entregar a Medalha honra ao Mérito Municipal ao Sr. Luciano Medeiros de
Almeida; Convidamos a vereadora Elaine Anunciação da Silva, para homenagear e
entregar a Medalha a Srª Janete Ferreira dos Santos; Convidamos a vereadora Elizane de
Pinho Cana Brasil para entregar a Medalha ao Srª Izalmir Iza Rios de Oliveira;
Convidamos o vereador Ernandes Lopes da Silva para entregar a Medalha Srª Jussiara da
Silva Batista; Convidamos o vereador Fagner Ramos Ferreira para entregar a Medalha ao
Srº Alberico Santos da Silva; Convidamos a vereadora Juçara oliveira Silveira, para
entregar a Medalha a Srº José dos Santos Silva; Convidamos a vereadora Marli Simões dos
Santos, para entregar a Medalha ao Srº Varney Mota Simões; Convidamos o vereador
Nivaldilton Santana Lima, para entregar a Medalha a Srº Antonio Carlos Neves Freitas;
Convidamos o vereador Raimundo Carneiro Oliveira, para entregar a Medalha ao Sr.
Marcone Ferreira Carneiro; Convidamos o vereador Renivaldo dos Santos Lima, para
entregar a Medalha ao representante do Srº Ednaldo de Oliveira Santiago; Convidamos o
vereador Marcos Silva Santos, para entregar a Medalha ao Srº Luciano de Araújo de
Oliveira; Convidamos o vereador Eriberto Antonio Almeida Filho para entregar a Medalha
ao Srº Jeancley da Silva Almeida; Convidamos o vereador José Jailmo Pereira Gomes para
entregar a Medalha ao Srº Armando Bispo dos Santos; Convido o Prefeito Municipal, Sr.
Marcelo Passos de Araújo (ou representante) para entregar a Medalha ao Srº Carlos
CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
PODER LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
31/07/2024
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 31/07/2024
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Cleber Oliveira Couto; Convido o Prefeito Municipal, Sr. Marcelo Passos de Araújo (ou
representante) para entregar a Medalha ao Srº Enrico de Araújo; Convido o Prefeito
Municipal, Sr. Marcelo Passos de Araújo (ou representante) para entregar a Medalha ao
Srº Jorge Luiz Carneiro Morais; Convido o Prefeito Municipal, Sr. Marcelo Passos de
Araújo (ou representante) para entregar a Medalha ao Srº Sinval Mota Mascarenhas;
Convido o Prefeito Municipal, Sr. Marcelo Passos de Araújo (ou representante) para
entregar a Medalha ao Srº Vladson Borges de Matos. Autoridades e homenageados
fizeram uso da palavra e em seguida, o Presidente desta Casa, Vereador Nego Jai fez as
considerações finais, agradecendo a equipe pelo empenho na realização do evento e
agradeceu também a presença de todos os presentes, declarando assim encerrada a
Sessão Solene desta noite. Segue a Ata apenas como registro do evento.
CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
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CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA
PODER LEGISLATIVO
GABINETE DO PRESIDENTE
EDITAL 
O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas 
atribuições, na forma da Lei n. 298, de 04 de junho de 2002, que “Regulamenta a outorga da 
Medalha do Mérito Municipal.”
CONVOCA Sessão Solene para outorga da Medalha do Mérito Municipal a 
qual ocorrerá no dia 05 de julho de 2024, às 19:00 horas, no Plenário do Poder Legislativo.
A outorga da Medalha do Mérito Municipal observará:
I - Poderão ser homenageadas as pessoas físicas que tenham prestado relevantes 
serviços à comunidade coiteense, cuja apresentação poderá ser uma pessoa por parlamentar e 
cinco pelo prefeito municipal.
II - A apresentação dos homenageados será mediante “Requerimento”, 
encaminhado via SAPL, com justificativa para a concessão e acompanhado da biografia do 
homenageado em único documento, no formato PDF, até as 10h30m, do dia 10 de junho de 
2024.
III – As deliberações dos requerimentos serão na Sessão Virtual do dia 13 de 
junho de 2024, no horário regimental.
IV – Serão declarados prejudicados e arquivados os requerimentos apresentados 
fora do prazo estabelecido.
Sala das Sessões da Câmara Municipal,
Conceição do Coité, 28 de maio de 2024.
José Jailmo Pereira Gomes
Presidente