sessao nº 16

CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA
PODER LEGISLATIVr
COORDENAÇÃO PARLAMENTAR
CONTROLE DE COMPARECIMENTO DOS VEREADORES(AS)
SESSÃO ORDINÁRIA
03 de junho de 2024
Nome Vereadorta)
€
E
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GEASE FREITAS MASCARENHAS A LATA.
JOSE JAILMO PEREIRA GOMES NES
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JUÇARA SILVEIRA OLIVEIRA UVA
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|] MARCOS SILVA SANTOS ad
NIVALDILTONSANTANA DE LIMA di
- 7
RAIMUNDO CARNEIRO DE OLIVEIRA /
A O)
RENIVALDO SANTOS LIMA A e
Secretário da Mesa Plenária

Ata Eletrônica da 16ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 03/06/2024 - 18:00 ;
Encerramento: 03/06/2024 - 19:30 
Lista de Presença na Sessão: Beto da Pinda / UNIÃO ; Betão Gordiano / PSB ; Dilton
Santana / SD ; Elizane Cana Brasil de Almas / UNIÃO ; Ernandes de Tó / SD ; Fagner de
Salgadália / PSD ; Juçara de Mário / PT ; Lindo de Neuza / SD ; Marquinhos de Renato /
REPUBLICANOS ; Nego Jai / UNIÃO ; Professora Elaine / PCdoB ; Raimundo Carneiro /
UNIÃO 
Justificativas de Ausências na Sessão: Gease Freitas / Outros motivos. ; Marli de
Bandiaçú / Por motivo de Saúde, sem atestado médico. 
Expedientes: Avisos e Despachos da Presidência: O Presidente justificou ausência da
Vereadora Marli de Bandiaçu por motivos de saúde e informou que o Vereador Gease
encontra-se em trânsito. Leitura, discussão e votação de atas.: Em discussão e votação,
ata da 15ª Sessão Ordinária de 27 de maio de 2024. Não houve manifestação, segue a Ata
aprovada por todos. Uso da Palavra pelos inscritos na Tribuna Livre.: Convidamos o
Sr. Washington Freitas Mascarenhas para fazer uso da palavra. Uso da Palavra pelos(as)
Vereadores(as), conforme inscrição e sorteio:: Fizeram uso da palavra: Vereadora
Juçara de Mário, Vereador Raimundo Carneiro, Vereadora Professora Elaine, Vereador
Ernandes de Tó, Vereador Fagner de Salgadália, Vereador Betão Gordiano, Vereador Lindo
de Neuza, Vereador Beto da Pinda, Vereadora Elizane Cana Brasil de Almas. Para fazer
uso da Tribuna, o Presidente, Vereador Nego Jai, passou a coordenação dos trabalhos ao
Vice-Presidente, Veredor Lindo de Neuza. Após sua fala, o Vereador Nego Jai, rerorna à
coordenação dos trabalhos. Expedientes e Proposições dos(as) Vereadores(as)::
Projeto de Lei nº. 22/2024, de Gease Freitas. Projeto de Decreto Legislativo nº. 03/2024 de
Nego Jai. Requerimento nº. 87/2024 dos Líderes de Bloco. Discussão e Votação de
Proposições por Acordo de Tramitação Especial: Projeto de Decreto Legislativo n.
03/2024 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024, Dispõe sobre a
concessão de prioridade às mães de crianças com deficiências ocultas no acesso a serviços
públicos municipais. Autor: Gease Freitas, Número de Protocolo: 177, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024, Autoriza
consulta popular sobre a Emancipação Política do Distrito de Salgadália Autor: Nego Jai,
Número de Protocolo: 200, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiram: Vereador Nego Jai, Vereador Fagner de
Salgadália, Vereadora Juçara de Mário. ; 3 - Requerimento nº 87 de 2024, Acordo de
Lideres ao PDL 03/2024 Autor: Líderes das Bancadas, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 4 - Indicação nº 25 de 2024,
INDICA: Ao Prefeito a aquisição de uma AMBULÂNCIA para o Distrito de Juazeirinho
nesse Município. Autor: Lindo de Neuza, Número de Protocolo: 48, Tipo: Simbólica, Sim:
11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiram Lindo
de Neuza e Raimundo Carneiro. ; 5 - Indicação nº 40 de 2024, Indica ao prefeito
municipal a realização de campanha de combate ao mosquito da dengue com carro
fumacê nas ruas, praças e avenidas, no município de Conceição do Coité. Autor:
Professora Elaine, Número de Protocolo: 83, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu a autora da matéria. ; 6 -
Indicação nº 47 de 2024, Indica a contratação de monitor(a)s para transporte escolar no
município de Conceição do Coité Autor: Marli de Bandiaçú, Número de Protocolo: 93,
Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Tramitação Prejudicada, por ausência do autor / autores. ; 7 - Indicação nº 85
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de 2024, INDICA a implantação de uma creche no Povoado do Morro. Autor: Dilton
Santana, Número de Protocolo: 196, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria. ; 8 - Indicação
nº 86 de 2024, Indica ao Executivo Municipal, a construção de um campo de futebol, no
povoado de Vila Carneiro. Autor: Beto da Pinda, Número de Protocolo: 197, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 9 -
Indicação nº 87 de 2024, Indica ao executivo municipal a construção de quebra mola na
rua Lafaiete Coutinho, bairro Vila Tolde. Autor: Gease Freitas, Número de Protocolo: 199,
Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Tramitação Prejudicada, por ausência do autor / autores. ; 10 - Indicação nº
88 de 2024, Construção de uma creche no Povoado do Cansanção. Autor: Raimundo
Carneiro, Número de Protocolo: 201, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria Vereador
Raimundo Carneiro. Também discutiu o Vereador Lindo de Neuza. ; 
Ocorrências da Sessão: Nada mais havendo a Presidente declarou encerrada a Sessão,
sendo esta Ata foi digitada e publicada minuta no Diário Oficial. Será impressa, discutida
e votada em sessão subsequente. Segue assinada pela Presidente, pelo Secretário e
demais Vereadores que assim o desejarem. 
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