sessao nº 15

 CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA
 PODER LEGISLATIVO
 COORDENAÇÃO PARLAMENTAR
ADABERTO NERES PINTO GORDIANO PRESENTE
EGBERTO OLIVEIRA DA SILVA AUSENTE
ELAINE ANUNCIAÇÃO DA SILV A PRESENTE
ELIZANE DE PINHO CANA BRASIL PRESENTE
ERIBERTO ANTONIO ALMEIDA FILHO PRESENTE
ERNANDES LOPES DA SILVA PRESENTE
FAGNER RAMOS FERREIRA PRESENTE
GEASE FREITAS MASCARENHAS PRESENTE
JOSE JAILMO PEREIRA GOMES PRESENTE
JUÇARA SILVEIRA OLIVEIRA PRESENTE
MARCOS SILVA SANTOS PRESENTE
MARLI SIMOES DOS SANTOS PRESENTE
NIVALDILTONSANTANA DE LIMA PRESENTE
RAIMUNDO CARNEIRO DE OLIVEIRA PRESENTE
RENIVALDO SANTOS LIMA PRESENTE
Secretário da Mesa Plenária
Nome Vereador(a) Rgistra da Presença
quinta-feira, 13 de junho de 2024
Sessão Virtual
CONTROLE DE COMPARECIMENTO DOS VEREADORES(AS)

CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
PODER LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 152 Virtual da 42 Sessão Legislativa da 19º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Virtual ; Abertura: 13/06/2024 - 08:30 ;
Encerramento: 13/06/2024 - 10:30
Lista de Presença na Ordem do Dia: Betão Gordiano / PSB ; Dilton Santana / SD ;
Elizane Cana Brasil de Almas / UNIÃO ; Ernandes de Tó / SD ; Fagner de Salgadália / PSD
; Gease Freitas / PT ; Juçara de Mário / PT; Lindo de Neuza / SD ; Marli de Bandiaçú / PT
; Marquinhos de Renato / REPUBLICANOS ; Nego Jai / UNIÃO ; Professora Elaine / PCdoB
; Raimundo Carneiro / UNIÃO ; Rene do Sindicato / PT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 89 de 2024, Concede Medalha de
Honra ao Mérito Municipal ao Sr. Alberico Santos da Silva Autor: Fagner de Salgadália,
Número de Protocolo: 206, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidde ; 2 - Requerimento nº 91 de 2024, Indicação da Medalha do
Mérito Municipal para o Sr. Armando Bispo dos Santos Autor: Nego Jai, Número de
Protocolo: 209, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidde ; 3 - Requerimento nº 94 de 2024, Concede Medalha de Honra ao Mérito
Municipal a Srê Izalmir Iza Rios de Oliveira Autor: Elizane Cana Brasil de Almas, Número
de Protocolo: 212, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por Unanimidde ; 4 - Requerimento nº 96 de 2024, Outorga da Medalha do Mérito
Municipal.” O Senhor Ednaldo de Oliveira Santiago, como seu homenageado. Autor: Rene
do Sindicato, Número de Protocolo: 218, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 5 - Requerimento nº 97 de 2024, Indica o
Senhor Vamney Mota Simões como seu homenageado para Medalha do Mérito Municipal
Autor: Marli de Bandiaçú, Número de Protocolo: 219, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 6 - Requerimento nº 98 de 2024,
Medalha de Honra ao Mérito Municipal ao Srº Luciano Araujo de Oliveira Autor:
Marquinhos de Renato, Número de Protocolo: 220, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 7 - Requerimento nº 99 de 2024,
Requerimento de Medalha do Mérito Municipal ao Sr. Jeancley da Silva Almeida Autor:
Lindo de Neuza, Número de Protocolo: 221, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 8 - Requerimento nº 100 de 2024, Medalha
de Honra ao Mérito Municipal a Sra. Jussiara da Silva Batista Autor: Ernandes de Tó,
Número de Protocolo: 222, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidde ; 9 - Requerimento nº 101 de 2024, Indicação de medalha de
honra ao mérito a Sra Janete Ferreira dos Santos Autor: Professora Elaine, Número de
Protocolo: 223, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidde ; 10 - Requerimento nº 102 de 2024, Indicação de Medalha de Honra ao
Mérito Municipal Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 224, Tipo: Simbólica,
Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 11 -
Requerimento nº 103 de 2024, Indica Luciano Medeiros de Almeida para Medalha de
Honra ao Mérito Municipal Autor: Betão Gordiano, Número de Protocolo: 225, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 12 -
Requerimento nº 104 de 2024, Indica para a medalha do Mérito Municipal o Sr.
Marcone Ferreira Carneiro Autor: Raimundo Carneiro, Número de Protocolo: 226, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 13 -
Requerimento nº 105 de 2024, requer a outorga da Medalha do Mérito Municipal, ao
Senhor José dos Santos Silva, socialmente conhecido como Srº Sinho da Datycomput Infor.
Autor: Jugara de Mário, Número de Protocolo: 227, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 14 - Requerimento nº 106 de
2024, Honra ao Mérito ao Senhor Antônio Carlos Neves Freitas Autor: Dilton Santana,
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar conceicaodocoite.ba.leg.br 13/06/2024
13/06/2024 O O. Página 1
CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
PODER LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Número de Protocolo: 228, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidde ;
JOSE JAILMO PEREIRA onte ft mano SANTOS:05708220503 nos ns amo
GOMES:23988355534 rs É es misto eo
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Nivaldilton Santana
Pinto Gordiano / PSB de Lima / SD
Ernandes Lop da
Caná Brasil / UNIÃO Silva / SD
Fagner Ramos Gease Freitas
Ferreira / PSD Mascarenhas / PT
4 fis rip >
cara Silveira Eriberto Antônio
iveira / PT Almeida Filho / SD
Marli Simões dos Marcos/ Silva Santos
Santos / PT / REPUBLICANOS
EM
Elaine Anunciação da
Silva / PCdoB
Pereira
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar conceicaodocoite.ba.leg.br 13/06/2024
13/06/2024 Página 2

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Virtual
Abertura: 13/06/2024 - 08:30
Encerramento: 13/06/2024 - 10:30
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento nº 89 de 2024
Processo: -
Autor: Fagner de Salgadália 
Concede Medalha de Honra ao Mérito
Municipal ao Sr. Alberico Santos da
Silva 
4 DELIBERAÇÃO - Pautada Ordem do
Dia - Discussão e Votação
2 - Requerimento nº 91 de 2024
Processo: -
Autor: Nego Jai 
Indicação da Medalha do Mérito
Municipal para o Sr. Armando Bispo
dos Santos 
4 DELIBERAÇÃO - Pautada Ordem do
Dia - Discussão e Votação
3 - Requerimento nº 94 de 2024
Processo: -
Autor: Elizane Cana Brasil de Almas 
Concede Medalha de Honra ao Mérito
Municipal a Srª Izalmir Iza Rios de
Oliveira 
4 DELIBERAÇÃO - Pautada Ordem do
Dia - Discussão e Votação
4 - Requerimento nº 96 de 2024
Processo: -
Autor: Rene do Sindicato 
Outorga da Medalha do Mérito
Municipal.” O Senhor Ednaldo de
Oliveira Santiago, como seu
homenageado. 
4 DELIBERAÇÃO - Pautada Ordem do
Dia - Discussão e Votação
5 - Requerimento nº 97 de 2024
Processo: -
Autor: Marli de Bandiaçú 
Indica o Senhor Varney Mota Simões
como seu homenageado para Medalha
do Mérito Municipal 
4 DELIBERAÇÃO - Pautada Ordem do
Dia - Discussão e Votação
6 - Requerimento nº 98 de 2024
Processo: -
Autor: Marquinhos de Renato 
Medalha de Honra ao Mérito
Municipal ao Srº Luciano Araujo de
Oliveira 
4 DELIBERAÇÃO - Pautada Ordem do
Dia - Discussão e Votação
7 - Requerimento nº 99 de 2024
Processo: -
Autor: Lindo de Neuza 
Requerimento de Medalha do Mérito
Municipal ao Sr. Jeancley da Silva
Almeida 
4 DELIBERAÇÃO - Pautada Ordem do
Dia - Discussão e Votação
8 - Requerimento nº 100 de 2024
Processo: -
Autor: Ernandes de Tó 
Medalha de Honra ao Mérito
Municipal a Sra. Jussiara da Silva
Batista 
4 DELIBERAÇÃO - Pautada Ordem do
Dia - Discussão e Votação
9 - Requerimento nº 101 de 2024
Processo: -
Autor: Professora Elaine 
Indicação de medalha de honra ao
mérito a Sra Janete Ferreira dos
Santos 
4 DELIBERAÇÃO - Pautada Ordem do
Dia - Discussão e Votação
10 - Requerimento nº 102 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo 
Indicação de Medalha de Honra ao
Mérito Municipal 
4 DELIBERAÇÃO - Pautada Ordem do
Dia - Discussão e Votação
CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
PODER LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 15ª Virtual da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
10/06/2024
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 10/06/2024
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Matéria Ementa Situação
11 - Requerimento nº 103 de 2024
Processo: -
Autor: Betão Gordiano 
Indica Luciano Medeiros de Almeida
para Medalha de Honra ao Mérito
Municipal 
4 DELIBERAÇÃO - Pautada Ordem do
Dia - Discussão e Votação
12 - Requerimento nº 104 de 2024
Processo: -
Autor: Raimundo Carneiro 
Indica para a medalha do Mérito
Municipal o Sr. Marcone Ferreira
Carneiro 
4 DELIBERAÇÃO - Pautada Ordem do
Dia - Discussão e Votação
13 - Requerimento nº 105 de 2024
Processo: -
Autor: Juçara de Mário 
requer a outorga da Medalha do
Mérito Municipal, ao Senhor José dos
Santos Silva, socialmente conhecido
como Srº Sinho da Datycomput Infor. 
4 DELIBERAÇÃO - Pautada Ordem do
Dia - Discussão e Votação
14 - Requerimento nº 106 de 2024
Processo: -
Autor: Dilton Santana 
Honra ao Mérito ao Senhor Antônio
Carlos Neves Freitas 
4 DELIBERAÇÃO - Pautada Ordem do
Dia - Discussão e Votação
CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
PODER LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 15ª Virtual da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
10/06/2024
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 10/06/2024
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