sessao nº 17

CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA
PODER LEGISLATIVr
COORDENAÇÃO PARLAMENTAR
CONTROLE DE COMPARECIMENTO DOS VEREADORES(AS)
SESSÃO ORDINÁRIA
10 de junho de 2024
Horário
Plenário Nome Vereador(a) Assinatura Vereador(a)
ADABERTO NERES PINTO GORDIANO Es, Z
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Secretáriójda Mesa Plenária

CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
PODER LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 172 Ordinária de 2024 da 4º Sessão Legislativa da 19º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 10/06/2024 - 18:00 ;
Encerramento: 10/06/2024 - 21:00
Lista de Presença na Sessão: Beto da Pinda / UNIÃO ; Betão Gordiano / PSB ; Dilton
Santana / SD ; Elizane Cana Brasil de Almas / UNIÃO ; Ernandes de Tó / SD ; Fagner de
Salgadália / PSD ; Gease Freitas / PT ; Juçara de Mário / PT ; Lindo de Neuza / SD ; Marli
de Bandiaçú / PT ; Marquinhos de Renato / REPUBLICANOS ; Nego Jai / UNIAO ;
Professora Elaine / PCdoB ; Raimundo Carneiro / UNIÃO ; Rene do Sindicato /PT
Expedientes: Leitura, discussão e votação de atas.: Discussão e votação da Ata da 162
Sessão Ordinária de 2024 de 03/06/2024. Não houve manifestação, sendo a ata aprovada
por todos os presentes. Discussão e votação da Ata da 14º Sessão Virtual de 2024 de
06/06/2024. Não houve manifestação, sendo a ata aprovada por todos os presentes. Uso
da Palavra pelos(as) Vereadores(as), conforme inscrição e sorteio:: Com a palavra:
Vereador Betão Gordiano, Vereador Fagner de Salgadália, Vereador Rene do Sindicato,
Vereador Ernandes de Tó, Vereador Marquinhos de Renato, Vereadora Professora Elaine,
Vereador Lindo de Neuza, Vereadora Juçara de Mário, Vereadora Elizane Cana Brasil de
Almas, Vereador Raimundo Carneiro, Vereadora Marli de Bandiaçu. Para fazer uso da
Tribuna, o Presidente, Vereador Nego Jai, passou a coordenação dos trabalhos ao Vice-
Presidente, Veredor Lindo de Neuza. Após sua fala, o Vereador Nego Jai, retorna à
coordenação dos trabalhos. Expedientes e Proposições dos(as) Vereadores(as)::
Requerimento nº 93 de 2024 - Acordo de Tramitação Especial plo 93/2024 Requerimento
nº 95 de 2024 - Requer Regime de Urgência para PL 25/2024. Discussão e Votação de
Proposições por Acordo de Tramitação Especial: PLO 28/2024 - Altera Lei n.
509/2008. Uso da Palavra pelo Líderes Partidários:: Pelo PT, fez uso da palavra o
Vereador Gease Freitas. Pelo SOLIDARIEDADE, fez uso da palavra o Vereador Lindo de
Neuza. Pelo UNIÃO BRASIL, fez uso da palavra a Vereadora Elizane Cana Brasil de
Almas.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2024, Altera a Lei n.
509, de 31 de dezembro de 2008. Autor: Nego Jai, Número de Protocolo: 211, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 2 -
Requerimento nº 93 de 2024, Acordo de Tramitação Especial plo 93/2024 Autores: ,
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 3 -
Requerimento nº 95 de 2024, A Vereadora que subscreve requer Regime de Urgência
ao PL 25/2024. Autores: Professora Elaine, Gease Freitas, Juçara de Mário, Marli de
Bandiaçú, Rene do Sindicato, Número de Protocolo: 215, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu a autora. Indicado
Relator o Vereador Ernandes de Tó. ; 4 - Indicação nº 45 de 2024, Indica ao Prefeito
Municipal a Limpeza e a Terraplanagem no Campo de Futebol do Bairro Nova Esperança,
no Município de Conceição do Coité/BA Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo:
90, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde
- Obs.: Discutiu a autora da matéria. ; 5 - Indicação nº 47 de 2024, Indica a contratação
de monitor(a)s para transporte escolar no município de Conceição do Coité Autor: Marli
de Bandiaçú, Número de Protocolo: 93, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiram as vereadoras Marli de Bandiaçu
e Professora Elaine. ; 6 - Indicação nº 87 de 2024, Indica ao executivo municipal a
construção de quebra mola na rua Lafaiete Coutinho, bairro Vila Tolde. Autor: Gease
PT
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
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CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
PODER LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Freitas, Número de Protocolo: 199, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor, Vereador Gease Freitas. ;
Ocorrências da Sessão: RETIFICAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 13/06/2024
Leitura dos Expedientes Diversos. Foi lido às 19h42min, pelo Secretário da Mesa Diretora,
Vereador Marquinhos de Renato. Ofício nº 1/2024, da Secretária de Saúde, Sr? Vanessa
Cardim de Andrade Oliveira, à Câmar de Vereadores de Conceição do Coité. Senhor
Presidente, através deste, SOLICITAMOS inclusão de Pauta de reunião para Apresentação
e Aprovação da Publicação da Lista da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais
(REMUNE) 2024 do Município de Conceição do Coité. A Secretaria Municipal de Saúde
de Conceição do Coité através da Assistência Farmacêutica apresenta a 12 Edição da
Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUNE) 2024. A REMUNE, conta com
364 apresentações que se encontram organizadas por classe terapêutica/grupo
farmacológico e indicação, disponibilizadas nas farmácias das unidades da rede municipal
que são: Farmácia Municipal, Unidades de Saúde da Família (USF), Unidade Materno
Infantil (UMI), Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), Centro de Atenção
Psicossocial (CAPS) e Serviços de Odontologia. Este documento fi organizado em três
listas de classificação dos medicamentos, uma lista dos medicamentos do componente
básico em que estão elencados por Classificação Anatômico Terapêutico. A segunda lista
que constam com os medicamentos do componente estratégico da assistência
farmacêutica e a terceira lista com os medicamentos elencados por ordem alfabética. Os
fármacos foram descritos conforme Denominação Comum Brasileira (DCB),
cenccentração e forma farmacêutica, e disponibilidade. A REMUNE 2024 busca ampliar o
acesso aos medicamentos consideraados essenciais para os usuários de Conceição do
Coité - Bahia, abrange as recomendações do Ministério da Saúde, dos Protocolos Clínicos
e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) e dos Programas de Atenção Básica e Estratégico, espera
que ela seja norteada da prescrição médica no âmbito do SUS, e será revisada a cada dois
anos por profissionais representantes da classe médica, da enfermagem, da odontologia e
da assistência farmacêutica. A REMUNE orienta a organização de todas as etapas da AF
(seleção, programação, aquisição, armazenamento, distribuição e dispensação),
especialmente as prescrições médicas do SUS, sendo fundamental que seja amplamente
divulgada para usuários, profissionais de saúde. Foram convidados para compor a Mesa:
Sr. Gilson Miranda de Santana, Sr LucasFerreira da Silva - Diretor da Maternidade
Municipal, Sr? Vanusa Silva de Oliveira - Secretária Municipal de Assistência social. Na
oportunidade, todos foram convidados para fazer uso da palavra na Tribuna. Com relação
à fala do Pastor Gilson, o Vereador Fagner solicitou direito de resposta que foi acatado
pelo Presidente. O Vereador Lindo de Neuza informou a necessidade de se ausentar da
sessão. USO DA PALAVRA PELO LÍDER DA OPOSIÇÃO - fez uso da palavra o Vereador
Gease Freitas. USO DA PALAVRA PELO LÍDER DO BLOCO INDEPENDENTE - fez uso da
palavra o Vereador Betão Gordiano. USO DA PALAVRA PELO LÍDER DO GOVERNO - fez
uso da palavra o Vereador Ernandes de Tó. Nada mais havendo a Presidente declarou
encerrada a Sessão, sendo esta Ata foi digitada e publicada minuta no Diário Oficial. Será
impressa, discutida e votada em sessão subsequente. Segue assinada pela Presidente, pelo
Secretário e demais Vereadores que assim o desejarem.
JOSE JAILMO Jrnogs eme MARCOS DA MexEmaia sas
PEREIRA GOMES: so Soo ator deste SILVA SANTOS:
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Data: 2004/06/11 11:00:44 «03097
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raça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentareconceicaodocoite.ba.leg.br 11/06/2024
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