sessao nº 18

CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA
PODER LEGISLATIVr
COORDENAÇÃO PARLAMENTAR
CONTROLE DE COMPARECIMENTO DOS VEREADORES(AS)
SESSÃO ORDINÁRIA
17 de junho 2024
ADABERTO NERES PINTO GORDIANO gro
O a: SA
ERIBERTO ANTONIO ALMEIDA FILHO bm
Em ERNANDES LOPES DA SILVA
E
RA
'AGNER RAMOS FERREIRA
GEASE FREITAS MASCARENHAS
JOSE JAILMO PEREIRA GOMES
JUÇARA SILVEIRA OLIVEIRA
MARCOS SILVA SANTOS
3
=
MARLI SIMOES DOS SANTOS Hipátia
pm
NIVALDILTONSANTANA DE LIMA
RAIMUNDO CARNEIRO DE OLIVEIRA
TI
RENIVALDO SANTOS LIMA EA
VA
Secretário da Mesa Plenária

CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA.
PODER LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 18º Ordinária de 2024 da 4º Sessão Legislativa da 192 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 17/06/2024 - 18:00 ;
Encerramento: 17/06/2024 - 19:40
Lista de Presença na Sessão: Beto da Pinda / UNIÃO ; Betão Gordiano / PSB ; Dilton
Santana / SD ; Elizane Cana Brasil de Almas / UNIÃO ; Ernandes de Tó / SD; Fagner de
Salgadália / PSD ; Gease Freitas / PT ; Juçara de Mário / PT ; Lindo de Neuza / SD; Marli
de Bandiaçú / PT ; Marquinhos de Renato / REPUBLICANOS ; Nego Jai / UNIÃO ;
Professora Elaine / PCdoB ; Raimundo Carneiro / UNIÃO ; Rene do Sindicato / PT
Expedientes: Avisos e Despachos da Presidência: O Vereador Lindo de Neuza foi
convidado para secretariar os trabalhos. Sessão Solene dia 05 de julho de 2024, às 19h,
no plenario do Poder Legislativo, para entrega de Medalha ao Merito Municipal. Leitura,
discussão e votação de atas.: Discussão e votação da Ata da 172 Sessão Ordinária de
2024 de 10 /06/2024. Não houve manifestação, sendo a ata aprovada por todos os
presentes. Discussão e votação da Ata da 15º Sessão Virtual de 2024 de 13/06/2024. Não
houve manifestação, sendo a ata aprovada por todos os presentes. Uso da Palavra
pelos inscritos na Tribuna Livre.: Convido o Sr. Valdomiro Oliveira Ramos para fazer
uso da palavra. Convido a Sra. Irací dos Santos Silva para fazer uso da palavra. Convido o
sr. Carlos Henrique Valença para fazer uso da palavra. Uso da Palavra pelos(as)
Vereadores(as), conforme inscrição e sorteio:: Fizeram uso da palavra: Vereador Rene
do Sindicato, Vereaor Lindo de Neuza, Vereador Gease Freitas, Vereadora Elizane Cana
Brasil de Almas, Vereadora Marli de Bandiaçu, Vereadora Professora Elaine, Vereador
Fagner de Salgadália, Vereador Raimundo Carneiro, Vereador Ernandes de Tó, Vereador
Betão Gordiano. Expedientes e Proposições dos(as) Vereadores(as):: Projeto de Lei
Ordinária nº 20 de 2024 - para apresentação Uso da Palavra pelo Líderes Partidários::
Pelo UNIÃO BRASIL, fez uso da palavra a Vereadora Elizane Cana Brasil de Almas. Pelo
SOLIDARIEDADE, fez uso da palavra o Vereador Dilton Santana. Deliberação das
Indicações: Indicação Nº52/2024; Indicação Nº 55/2024; Indicação Nº58/2024; Indicação
Nº 89/2024;
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2024, Institui o
programa de incentivo e preservação da Capoeira no âmbito do Município de Conceição
do Coité. Autor: Gease Freitas, Número de Protocolo: 173, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 2 - Indicação nº 52 de 2024, INDICA: Construção de uma Praça na
localidade de Riacho do Morro nesse município. Autor: Lindo de Neuza, Número de
Protocolo: 106, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Retirado da Pauta por Requerimento do Autor, antes da
discussão ; 3 - Indicação nº 55 de 2024, Indica ao Prefeito Municipal a aplicabilidade da
Lei Federal nº 14.624/23, que institui o uso do "Cordão de Girassol" . Autor: Professora
Elaine, Número de Protocolo: 111, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu a autora da matéria. ; 4 - Indicação
nº 58 de 2024, Indica a construção de uma Creche no povoado do Morro Autor: Marli de
Bandiaçú, Número de Protocolo: 118, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Tramitação Prejudicada, por ausência
do autor / autores. ; 5 - Indicação nº 89 de 2024, Construção de uma quadra de futebol
society com grama sintética no Distrito de Juazeirinho. Autor: Raimundo Carneiro,
Número de Protocolo: 216, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, VA Informado,
cl A E
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
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17/06/2024 Página 1
CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
PODER LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado da Pauta por Requerimento do Autor,
antes da discussão ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Beto da Pinda / UNIÃO ; Betão Gordiano / PSB ;
Dilton Santana / SD ; Elizane Cana Brasil de Almas / UNIÃO ; Emandes de Tó / SD ;
Fagner de Salgadália / PSD ; Gease Freitas / PT; Jugara de Mário / PT ; Lindo de Neuza /
SD ; Marquinhos de Renato / REPUBLICANOS ; Nego Jai / UNIÃO ; Professora Elaine /
PCdoB ; Raimundo Carneiro / UNIÃO
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2024, Dispõe sobre
as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
- Obs.: 1º Discussão Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 148, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Não houve manifestação. ;
Ocorrências da Sessão: Nada mais havendo a Presidente declarou encerrada a Sessão,
sendo esta Ata foi digitada e publicada minuta no Diário Oficial. Será impressa, discutida
e votada em sessão subsequente. Segue assinada pela Presidente, pelo Secretário e
demais Vereadores que assim o desejarem.
JOSE JAILMO sunt
PEREIRA GOMES: x
23988355534 out
MARCOS DA
SILVA SANTOS.
05708220503
mas
Egberto Oliveira da Adalberto Neres
Silva / UNIÃO Pinto Gordiano / PSB
A 7
ivaldilton Santana fizane de Pinho
de Lima / SD Cana Brasil / UNIÃO
Ermandes am da Fagner Ramos
Silva / SD Ferreira / PSD
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CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
PODER LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Gease Freitas
Mascarenhas / PT
É
Eriberto Antônio Mardós Silva Santos
Almeida Filho / SD / REPUBLICANOS
As ato - Pereira Elaine Anunciação da
Gomes / UNIÃO Silva / PCdoB
DA
Raimundo Carneiro =
de Oliveira / UNIÃO
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/06/2024 - 18:00
Encerramento: 17/06/2024 - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 14
de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo 
Dispõe sobre as Diretrizes
Orçamentárias para o exercício
financeiro de 2025 e dá outras
providências. 
4 DELIBERAÇÃO - Pautada Ordem do
Dia - 1a Discussão
CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
PODER LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 18ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
11/06/2024
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
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