sessao nº 19

CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA
PODER LEGISLATIN»
COORDENAÇÃO PARLAMENTAR
CONTROLE DE COMPARECIMENTO DOS VEREADORES(AS)
Sessão Ordinária
segunda-feira, 8 de julho de 2024
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FAGNER RAMOS FERREIRA [
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GEASE FREITAS MASCARENHAS VA;
JOSE JAILMO PEREIRA GOMES mm Ano À
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JUÇARA SILVEIRA OLIVEIRA [= 'á
MARLI SIMOES DOS SANTOS SS À AAQAN
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Secfétário da Mesa Plenária
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Tribuna Livre
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O) Casado(a)
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Outro:
apREgÉRTADO
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CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
PODER LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 192 Ordinária de 2024 da 4º Sessão Legislativa da 19º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 08/07/2024 - 18:00 ;
Encerramento: 08/07/2024 - 21:10
Lista de Presença na Sessão: Beto da Pinda / UNIÃO ; Dilton Santana / SD ; Elizane
Cana Brasil de Almas / UNIÃO ; Ernandes de Tó / SD ; Fagner de Salgadália / PSD ; Gease
Freitas / PT ; Juçara de Mário / PT ; Lindo de Neuza / SD ; Marquinhos de Renato /
REPUBLICANOS ; Nego Jai / UNIÃO ; Professora Elaine / PCdoB ; Raimundo Carneiro /
UNIÃO ; Rene do Sindicato / PT
Expedientes: Avisos e Despachos da Presidência: Leitura do Comunicado NTRE O
Presidente justificou ausência do Vereador Betão por motivos de saúde e informou que a
Vereadora Marli encontra-se em consulta médica em Feira de Santana. Leitura,
discussão e votação de atas.: Discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária de 17 de
junho de 2024. Discussão e votação da Ata da Sessão Extraordinária 26 de junho de 2024.
Uso da Palavra pelos inscritos na Tribuna Livre.: Sr. Edmilson Pinto de Araujo fez uso
da palavra na Tribuna desta Casa. Uso da Palavra pelos(as) Vereadores(as),
conforme inscrição e sorteio:: Fizeram uso da palavra: Vereador Rene do Sindicato,
Vereadora Professora Elaine, Vereador Fagner de Salgadália, Vereador Raimundo
Carneiro. Para fazer uso da palavra, o Presidente, Vereador Nego Jai, passou a Presidência
e a coordenação dos trabalhos ao Vice-presidente, Vereador Lindo de Neuza. Após sua
fala, o Vereador Nego Jai reassume a Presidência e a coordenação dos trabalhos. Dando
continuidade, fizeram uso da palavra: Lindo de Neuza, Vereador Gease Freitas, Vereador
Dilton Santana, Vereador Ernandes de Tó, Vereador Beto da Pinda, Vereadora Elizane
Cana Brasil de Almas, Vereadora Juçara de Mário. Expedientes e Proposições dos(as)
Vereadores(as):: PLO nº 25/2024 - de autoria da Professora Elaine "Fica autorizado o
Poder Executivo a criar política municipal, juntamente com o selo de fomento à economia
solidária e dá outras providências" PLO nº 29/2024 - de autoria do Vereador Betão
Gordiano, que "Dispõe sobre compartilhamento de espaços para prestação de serviços
diversos e dá outras providências". Expedientes Diversos: Convidamos o representante
do Sisal Club de Santa Rosa, para receber Moção de Aplauso de autoria do vereador
Ernandes e aprovados por todos dessa casa; Convidamos o Sr. Robson Mascarenhas,
Mestre Samuray para receber a Moção de Aplauso de autoria do vereador Gease Freitas e
aprovados por todos. Uso da Palavra pelo Líderes Partidários:: Pelo PT, fez uso da
palavra o Vereador Rene do Sindicato. Pelo UNIÃO BRASIL, fez uso da palavra a
Vereadora Elizane Cana Brasil de Almas. Pelo SOLIDARIEDADE, fez uso da palavra o
Vereador Dilton Santana.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2024, Fica autorizado
o Poder Executivo criar a Política Municipal e dá outras providencias Autor: Professora
Elaine, Número de Protocolo: 202, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de
Lei Ordinária nº 29 de 2024, Dispõe sobre compartilhamento de espaços para prestação
de serviços diversos e dá outras providências. Autor: Betão Gordiano, Número de
Protocolo: 213, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 58 de 2024,
Indica a construção de uma Creche no povoado do Morro Autor: Marli de Bandiaçú,
Número de Protocolo: 118, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Tramitação Prejudicada, por ausência do autor /
autores. ; 4 - Indicação nº 67 de 2024, Indica ao Poder Executivo inclusão do auxílio-
aluguel no rol das medidas protetivas de urgência definidas pela Lei Maria da Penha.
Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 141, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
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PODER LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Fez uso da palavra a autora
da matéria. ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Beto da Pinda / UNIÃO ; Dilton Santana / SD ;
Elizane Cana Brasil de Almas / UNIÃO ; Ernandes de Tó / SD ; Fagner de Salgadália / PSD
; Gease Freitas / PT ; Juçara de Mário / PT ; Lindo de Neuza / SD ; Marquinhos de Renato
/ REPUBLICANOS ; Nego Jai / UNIÃO ; Professora Elaine / PCdoB ; Raimundo Carneiro /
UNIÃO ; Rene do Sindicato / PT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2023, Dispõe sobre
a obrigatoriedade de divulgar a relação dos medicamentos na Rede Pública Municipal de
Saúde de Conceição do Coité - BA. Autor: Gease Freitas, Número de Protocolo: 520, Tipo:
Simbólica, Sim: 5, Não: 7, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitado - Obs.: Discutiram:
Vereador Gease Freitas - autor da matéria, o Vereador Ernandes de Tó - Líder do Governo
nesta Casa, Vereador Rene do Sindicato, Vereadora Professora Elaine, Vereador Lindo de
Neuza. Solicitado votação nominal pelo autor. Votaram contrários: Dilton Santana, Elizane
Cana Brasil de Almas, Raimundo Carneiro, Beto da Pinda, Ernandes de Tó, Marquinhos de
Renato e Lindo de Neuza. Votaram favoráveis: Fagner de Salgadália, Professora Elaine,
Juçara de Mário, Rene do Sindicato e Gease Freitas. Matéria Rejeitada pela maioria. ; 2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2023, Cria Distrito de Santa Rosa em Conceição do
Coité. Autor: Ernandes de Tó, Número de Protocolo: 612, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: O, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiram: Vereador
Ernandes de Tó, Vereador Rene do Sindicato. Vereador Marquinhos de Renato, Vereadora
Elizane Cana Brasil de Almas, Vereador Beto da Pinda, Fagner de Salgadalia, Vereador
Lindo de Neuza, Vereadora Professora Elaine, Vereadora Juçara de Mario, Vereador Gease
Freitas, Vereador Raimundo Carneiro. ;
Ocorrências da Sessão: Nada mais havendo o Presidente declarou encerrada a Sessão,
sendo esta Ata foi digitada e publicada minuta no Diário Oficial. Será impressa, discutida
e votada em sessão subsequente. Segue assinada pela Presidente, pelo Secretário e
demais Vereadores que assim o desejarem.
SE
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
a
Egberto Oliveira da ivaidilton Santana
Silva / UNIÃO de Lima / SD
e Pinho Ermandes Lopes da
Cana Brasil / UNIÃO Silva / SD
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
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PODER LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Fagner Ramos Gease Freitas
FerFeira / PSD Mascarenhas / PT
Juça: Silveir: Eriberto Antônio
Oliveira / PT Almeida Filho / SD
la = ——
Marcas Silva Santos José" Jailmo Pereira
/ REPUBLICANOS Gomes / UNIAO
dy
Elaine Anunciação da
Silva / PCdoB
Mb
Raimundo Cameiro
de Oliveira / UNIÃO
Renivaldo dos Santos
Lima /PT
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/07/2024 - 18:00
Encerramento: 08/07/2024 - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 65
de 2023
Processo: -
Autor: Gease Freitas 
Dispõe sobre a obrigatoriedade de
divulgar a relação dos medicamentos
na Rede Pública Municipal de Saúde
de Conceição do Coité - BA. 
4 DELIBERAÇÃO - Pautada Ordem do
Dia - Discussão e Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 77
de 2023
Processo: -
Autor: Ernandes de Tó 
Cria Distrito de Santa Rosa em
Conceição do Coité. 
4 DELIBERAÇÃO - Pautada Ordem do
Dia - Discussão e Votação
CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
PODER LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 19ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
03/07/2024
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
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