sessao nº 20

CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA
PODER LEGISLATIVr
COORDENAÇÃO PARLAMENTAR
CONTROLE DE COMPARECIMENTO DOS VEREADORES(AS)
Sessão Ordinária
segunda-feira, 15 de julho de 2024
Horário
Nome Vereador(a) Assinatura Vereador(a)
o ADABERTO NERES PINTO GORDIANO
o EGBERTO OLIVEIRA DA SILVA (SEE
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ELAINE ANUNCIAÇÃO DA SILV A Á 28
As
ELIZANE DE PINHO CANA BRASIL E
o ERIBERTO ANTONIO ALMEIDA FILHO
O] ERNANDES LOPES DA SILVA a!
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o JUÇARA SILVEIRA OLIVEIRA VV VA=
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Secrktário da Mesa Plenária
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CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
PODER LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 202 Ordinária de 2024 da 4º Sessão Legislativa da 192 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 15/07/2024 - 18:00 ;
Encerramento: 15/07/2024 - 19:00
Lista de Presença na Sessão: Beto da Pinda / UNIÃO ; Betão Gordiano / PSB ; Dilton
Santana / SD ; Elizane Cana Brasil de Almas / UNIÃO ; Ernandes de Tó / SD ; Gease
Freitas / PT; Juçara de Mário / PT ; Marquinhos de Renato / REPUBLICANOS ; Nego Jai /
UNIÃO ; Raimundo Carneiro / UNIÃO
Expedientes: Leitura, discussão e votação de atas.: Em discussão e votação Ata da
192 Sessão Ordinária de 08 de julho de 2024. Aprovada por todos os presentes. Em
discussão e votação Ata da 172 Sessão Virtual de 11 de julho de 2024. Aprovasda por
todos os presentes. Uso da Palavra pelos(as) Vereadores(as), conforme inscrição e
sorteio:: Fizeram uso da palavra: o Vereador Betão, Vereadora professora Elaine,
Vereadora Marli de Bandiaçu. Expedientes Diversos: Leitura do Oficio Circular nº
11/2024, da Paroquia de São Roque, conite para a Missa de Encerramento. Uso da
Palavra pelo Líderes Partidários:: Uso da palavra do Vereador Lindo de Neuza, pelo
Solidariedade.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2024, Institui o
Programa de Recuperação e Estímulo à Quitação de Débitos Fiscais do Município de
Conceição do Coité - REFIS MUNICIPAL, e dá outras providências. Autor: Poder
Executivo, Número de Protocolo: 244, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 -
Requerimento nº 115 de 2024, Acordo de Tramitação Especial plo 32/2024 Autores: ,
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 3 -
Requerimento nº 116 de 2024, Acordo Tramitação Especial PR 05/2024 Autores: , Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Beto da Pinda / UNIÃO ; Betão Gordiano / PSB ;
Dilton Santana / SD ; Elizane Cana Brasil de Almas / UNIÃO ; Ernandes de Tó / SD ; Gease
Freitas / PT; Juçara de Mário / PT ; Lindo de Neuza / SD ; Marquinhos de Renato /
REPUBLICANOS ; Nego Jai / UNIÃO ; Professora Elaine / PCdoB ; Raimundo Carneiro /
UNIÃO
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2024, Institui o
Programa de Recuperação e Estímulo à Quitação de Débitos Fiscais do Município de
Conceição do Coité - REFIS MUNICIPAL, e dá outras providências. Autor: Poder
Executivo, Número de Protocolo: 244, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 2 - Projeto de Resolução nº 5 de 2024, Concede
Titulo de Cidadão Coiteense ao Sr Ricardo Bezerra Autor: Betão Gordiano, Número de
Protocolo: 232, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidde - Obs.: Fez uso da palavra o autor da matéria. ;
Ocorrências da Sessão: Convidada para fazer uso da palavra a Srt? Larissa DE Jesus -
Diretora de Comunicação da Estaca Feira de Santana, que convidou a todos para visita ao
templo da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias. Presente a Vereadora Marli
de Bandiaçu. Uso da palavra o Vereador Gease Freitas, pela Liderança da Bancada de
Oposição. Uso da palavra do Vereador Betão, pela Liderança da Bancada Independente.
Uso da palavra do Vereador Ernandes de Tó, pela Liderança da Bancada de Governo.
Justificada ausência dos Vereadores, Rene do Sindicato e Fagner de Salgadália, por
motivos políticos. Nada mais havendo a Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo
esta Ata foi digitada e publicada minuta no Diário Oficial. Será impressa, discutida e
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
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PODER LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
votada em sessão subsequente. Segue assinada pela Presidente, pelo Secretário e demais
Vereadores que assim o desejarem.
JOSE JAILMO — Greta axtado por dose MARCOS DA 0
BA GOMES:
SILVA SANTOS:
05708220503
Data: anna
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Egberto Oliveira da
Silva / UNIÃO
ivaldilton Santana
de Lima / SD
Gease Freitas
Mascarenhas / PT
Emandes Lop
Silva / SD
Eriberto Antônio
Almeida Filho / SD
Juçara Silveira
Oliveira
/)
Martos Silva Santos
/ REPUBLICANOS
EM
Elaine Anunciação da Raimundo Caeiro
Silva / PCdoB de Oliveira / UNIÃO
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