sessao nº 24

CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
PODER LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 24º Ordinária de 2024 da 4º Sessão Legislativa da 192 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 12/08/2024 - 18:00 ;
Encerramento: 12/08/2024 - 21:10
Lista de Presença na Sessão: Beto da Pinda / UNIÃO ; Betão Gordiano / PSB ; Dilton
Santana / SD ; Elizane Cana Brasil de Almas / UNIÃO ; Ernandes de Tó / SD ; Fagner de
Salgadália / PSD ; Gease Freitas / PT ; Juçara de Mário / PT ; Lindo de Neuza / SD; Marli
de Bandiaçú / PT ; Marquinhos de Renato / REPUBLICANOS ; Nego Jai / UNIÃO ;
Professora Elaine / PCdoB ; Raimundo Carneiro / UNIÃO ; Rene do Sindicato / PT
Expedientes: Avisos e Despachos da Presidência: Edital de Recesso Parlamentar
previsto pelo Art. 25 da Lei Orgânica Municipal e, regulamentado na forma da Resolução
321, de 14 de março de 2023. Edital de Suspensão das Atividades Legislativas de 07 de
outubro de 2024. Leitura, discussão e votação de atas.: Em discussão e votação, Ata da
16º Sessão Virtual de 20 de junho de 2024. Não houve manifestação, sendo a ata aprovada
por todos os presentes. Em discussão e votação, Ata da 22º Sessão Ordinária de 29 de
julho de 2024. Não houve manifestação, sendo a ata aprovada por todos os presentes. Em
discussão e votação, Ata da 20º Sessão Virtual de 01 de agosto de 2024. Não houve
manifestação, sendo a ata aprovada por todos os presentes. Em discussão e votação, Ata
da 23º Sessão Ordinária de 05 de agosto de 2024. Não houve manifestação, sendo a ata
aprovada por todos os presentes. Em discussão e votação, Ata da 212 Sessão Virtual de 08
de agosto de 2024. Não houve manifestação, sendo a ata aprovada por todos os
presentes. Uso da Palavra pelos inscritos na Tribuna Livre.: Convidada a Sr? Jacilene
Oliveira da Silveira Almeida para fazer uso da Tribuna. Uso da Palavra pelos(as)
Vereadores(as), conforme inscrição e sorteio:: Fizeram uso da palavra: Marli de
Bandiaçu, Professora Elaine. Para fazer uso da Tribuna, o Presidente, Vereador Nego Jai,
passou a coordenação dos trabalhos ao Vice-Presidente, Vereador Lindo de Neuza. Após
sua fala, o Vereador Nego Jai, retorna à coordenação dos trabalhos. Com a palavra Gease
Freitas, Juçara de Mário, Dilton Santana, Lindo de Neuza, Ernandes de Tó, Marquinhos de
Renato. Expedientes Diversos: Convidamos o representante do Grupo de Teatro
Cavaleiros Troianos, para receber Moção de Aplauso de autoria do Vereador Marquinhos
de Rentato e aprovado por todos. Convidamos o repesentante ao Grupo Enigma da Dança
de Conceição do Coité, Vereador Marquinhos de Rentato e aprovado por todos.
Convidamos a Sra. Roslina do Bonfim para receber Moção de Aplauso de autoria da
vereador Professora Elaine, aprovada por todos. Convidamos o representante da
Quadrilha Junina UAB da Queimada do Félix, para receber Moção de Aplauso do Vereador
Dilton Santana e aprovada por todos.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2024, Dispõe sobre
autorização para repasse do percentual oriundo do recurso recebido via precatório judicial
- FUNDEF e dá outras providências. Autores: Poder Executivo, Betão Gordiano, Fagner de
Salgadália, Gease Freitas, Juçara de Mário, Marli de Bandiaçú, Professora Elaine, Rene do
Sindicato, Número de Protocolo: 266, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
Apresentadas duas emendas de autoria da Vereadora Professora Elaine de nºs: 06 e
07/2024. Após as leituras, foram submetidas a discussão. Em discussão a Emenda nº
06/2024, fizeram uso da palavra a autora, Vereadora Professora Elaine, Vereador Betão
Gordiano, Vereador Fagner de Salgadália, Vereador Gease Freitas, Vereadora Marli de
Bandiaçu, Vereador Rene do Sindicato, Vereadora Juçara de Mário, Vereador Ernandes de
Tó. Submetida a votação, houve empate. O Presidente desempata, votando contrário e
sendo a referida emenda rejeitada por 08 (oito) votos contrários e 07 (sete) votos
favoráveis. Solicitada votação nominal. Votaram favoráveis: Fagner de Salgadália, Rene do
Sindicato, Juçara de Mário, Professora Elaine, Marli de Bandiaçu, Gease Freitas e Betão
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
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Gordiano. Votaram contrários: Lindo de Neuza, Marquinhos de Renato, Ernandes de Tó,
Beto da Pinda, Elizane Cana Brasil de Almas, Dilton Santana, Raimundo Carneiro e Nego
Jai. Rejeitada a Emenda nº 06/2024. Em discussão a Emenda nº 07/2024, fizeram uso da
palavra a autora, Vereadora Professora Elaine, Vereador Fagner de Salgadália, Vereador
Betão Gordiano, Vereador Rene do Sindicato. Submetida a votação, houve empate. O
Presidente desempata, votando contrário e sendo a referida emenda rejeitada por 08 (oito)
votos contrários e 07 (sete) votos favoráveis. Solicitada votação nominal. Votaram
favoráveis: Fagner de Salgadália, Rene do Sindicato, Juçara de Mário, Professora Elaine,
Marli de Bandiaçu, Gease Freitas e Betão Gordiano. Votaram contrários: Lindo de Neuza,
Marquinhos de Renato, Ernandes de Tó, Beto da Pinda, Elizane Cana Brasil de Almas,
Dilton Santana, Raimundo Carneiro e Nego Jai. Rejeitada a Emenda nº 07/2024. Sessão
suspensa por 10 (dez) minutos, por deliberação plenária em face de Requerimento do
Vereador Gease Freitas. Reiniciados os trabalhos, o Presidente colocou em discussão o
Projeto de Lei nº 38/2024, fez uso da palavra o Vereador Betão que afirmou se abster de
votar. Em votação, foi o Projeto de Lei aprovado por 07 votos favoráveis, 02 (duas)
abstenções dos Vereadores Fagner de Salgadália e Betão Gordiano. Se ausentaram da
votação os Vereadores: Professora Elaine, Juçara de Mário, Marli de Bandiaçu, Rene do
Sindicato e Gease Freitas. Em seguida o Vereador Lindo requereu verificação de quorum e
os Vereadores ausentes retornaram ao Plenário. ; 2 - Requerimento nº 129 de 2024,
Acordo de Tramitação Especial Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidde ;
Ocorrências da Sessão: Nada mais havendo a Presidente declarou encerrada a Sessão,
sendo esta Ata foi digitada e publicada minuta no Diário Oficial. Será impressa, discutida
e votada em sessão subsegiente. Segue assinada pela Presidente, pelo Secretário e
demais Vereadores que assim o desejarem.
JOSE JAILMO — Ditatmente assnado por: JOSE JAriMO
PEREIRA GOMES:23988355534
Radio: Soy 0 auto deste Coaimento Dgtaimente assnado por: MARCOS DA
PEREIRA GOMES: aeee meecospa gu DRE
239883 gos anafa oniN Ma SANTOS:05708220503 "24º! So o tutor Gee Cosreme
ta: 2024/09/16 09:09:42 -0300'
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Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 ht
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