sessao nº 26

CONCEIÇÃO DO COITÉ
PODER LEGISLATIVO
COORDENAÇÃO PARLAMENTAR
CONTROLE DE COMPARECIMENTO VEREADORES (AS)
Sessão Ordinária — 18:00hs
Segunda-feira, 21 de outubro de 2024
Horário
Plenário NOME VEREADOR (A) ASSINATURA VEREADOR (A)
| i Adalberto Neres Pinto Gordiano fogo
o: Egberto Oliveira da Silva / e —
: 4U
SEM TE Coresrá po)
Elaine Anunciação da Silva
Elizane de Pinho Cana Brasil
TEriberto Antônio Almeida Filho É
: Ernandes Lopes da Silva Edo
Fagner Ramos Ferreira
Gease Freitas Mascarenhas
José Jailmo Pereira Gomes f ;
ER Juara Silveira Oliveira
Marcos Silva Santos
did
(DL
TZ SJ
Nvelitr Santana de Oliveira bis
: 7 Z |
a : Raimundo Carneiro de Oliveira ]
Ed Es —
: | Renivaldo Santos Lima FE : |
Secrktário da Mesa Plenária
Marli Simões dos Santos

CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
PODER LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 26º Ordinária de 2024 da 4º Sessão Legislativa da 19º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 21/10/2024 - 18:00 ;
Encerramento: 21/10/2024 - 19:00
Lista de Presença na Sessão: Professora Elaine / PCdoB
Justificativas de Ausências na Sessão: Professora Elaine / Por motivo de saúde, com
atestado médico.
Expedientes: Avisos e Despachos da Presidência: Informar sobre realização de
Audiência Pública dia 29/10/2024 às 10h, na Sede do Poder Legislativo - LOA Leitura,
discussão e votação de atas.: Ata da 25º Sessão Ordinaria de 14 de outubro de 2024.
Em discussão e votação, segue a Ata aprovada por todos. Uso da Palavra pelos(as)
Vereadores(as), conforme inscrição e sorteio:: Fizeram uso da palavra: Vereadora
Marli de Bandiaçu, Vereador Rene do Sindicato, Vereador Gease Freitas, Vereador Fagner
de Salgadália, Vereadora Juçara de Mário, Vereador Ernandes de Tó. Uso da Palavra
pelo Líderes Partidários:: Fez uso da palavra: Vereadora Marli de Bandiaçu, pelo PT.
Deliberação - Relatórios de Comissões: PAUTA EXCLUSIVA para julgamento da PCA
Nº 001/2021-11928E22 - Prestação de Contas Anual - Interessado: Marcelo Passos de
Araújo - Assunto: Prestação de Contas Anual - Executivo - 2021
Ocorrências da Sessão: Julgamento, com pauta exclusiva, da PCA Nº
001/2021-11928E22 - Prestação de Contas Anual, Interessado: Marcelo Passos de Araújo -
Prestação de Contas Anual - Executivo - 2021. Solicitado pelo Presidente a Leitura pelo
Secretário da Mesa. Discutiu o Vereador Betão Gordiano. A discussão durou 3min23seg.
O Presidente fez a chamada ao Prefeito nominalmente ou representante com procuração.
Ausentes, o Presidente deu continuidade ao processo de julgamento das contas, colocando
em votação, o Parecer do TCM, aprovado por 10 votos favoráveis e 02 contrários. Em
seguida, o Presidente proclamou o resultado: Prestação de Contas Anual, Exercício 2021
do Poder Executivo aprovada. Uso da palavra pelas lideranças. Pelo bloco independente,
fez uso da palavra o Vereador Betão Gordiano. Pela liderança de governo fez uso da
palavra o Vereador Ernandes de Tó. Nada mais havendo a Presidente declarou encerrada
a Sessão, sendo esta Ata foi digitada e publicada minuta no Diário Oficial. Será impressa,
discutida e votada em sessão subsegiente. Segue assinada pela Presidente, pelo
Secretário e demais Vereadores que assim o desejarem.
JOSE JAILMO
PEREIRA GOMES:
23988355534
SANTOS:
05708220503
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http;
conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar (Econceicaodocoite.ba.leg.br 29/10/2024
29/10/2024 Página 1

CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA
] PODER LEGISLATIVO
Rss GABINTE DO PRESIDENTE
NOTIFICAÇÃO
PCA Nº 001/2022-07699E23 - Prestação de Contas Anual
Interessado: Marcelo Passos de Araújo
Assunto: Prestação de Contas Anual - 2022
Fica o acima identificado NOTIFICADO para, na condição de gestor das contas do
processo acima epigrafado, querendo, exerça o direito de ampla defesa e do
contraditório para apresentar defesa oral, por si ou por procurador constituído, a qual
será produzida na sessão em que ocorrer a votação das contas, após o final da discussão,
e terá duração igual ao tempo utilizado na discussão, nos termos do Parágrafo Único do
art. 8º, do Decreto Legislativo n. 213/2014;
A Sessão Ordinária com pauta exclusiva para o julgamento da Prestação de Contas acima
identificada, ocorrerá no dia 21 de outubro de 2024, às 18:00 horas, no Plenário da
Câmara Municipal.
O processo completo, desde seu recebimento pela Câmara Municipal, se encontra
disponível em https://sapl conceicaodocoite.ba.leg.br/docadm/texto integral/77
Conceição do Coité, 11 de outubro de 2024.
Eds Pereira Gomes-Presidente
RECEBIDO
EMZLS ADS Z 22/
MARCELO
PASSOS DE
ARAUJO:
47312998534
Marcelo Passos de Araújo — Gestor