sessao nº 27

CONCEIÇÃO DO COITÉ
PODER LEGISLATIVO
COORDENAÇÃO PARLAMENTAR
CONTROLE DE COMPARECIMENTO VEREADORES (AS)
Sessão Ordinária — 18:00hs
Segunda-feira, 04 de novembro de 2024
Horário
Plenário NOME VEREADOR (A) ASSINATURA VEREADOR (A)
——
Adalberto Neres Pinto Gordiano
Egberto Oliveira da Silva
ES
Elaine Anunciação da Silva
Elizane de Pinho Cana Brasil
Eriberto Antônio Almeida Filho E
Ernandes Lopes da Silva
Fagner Ramos Ferreira
Gease Freitas Mascarenhas
José Jailmo Pereira Gomes
Juçara Silveira Oliveira
Marcos Silva Santos
Marli Simões dos Santos
Nivaldilton Santana de Oliveira
Raimundo Carneiro de Oliveira Va .
4
Renivaldo Santos Lima RE
em da Mesa Plenária

CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
PODER LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 272 Ordinária de 2024 da 4º Sessão Legislativa da 19º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 04/11/2024 - 18:00 ;
Encerramento: 04/11/2024 - 18:40
Lista de Presença na Sessão: Beto da Pinda / UNIÃO ; Betão Gordiano / PSB ; Dilton
Santana / SD ; Elizane Cana Brasil de Almas / UNIÃO ; Emandes de Tó / SD ; Fagner de
Salgadália / PSD ; Juçara de Mário / PT ; Lindo de Neuza / SD ; Marli de Bandiaçú / PT;
Marquinhos de Renato / REPUBLICANOS ; Nego Jai / UNIÃO ; Raimundo Carneiro /
UNIÃO ; Rene do Sindicato / PT
Expedientes: Avisos e Despachos da Presidência: O Presidente informou que a Sessão
Solene para entrega de Título de Cidadão Coiteensee, ocorrerá dia 13 de dezembro de
2024. Leitura, discussão e votação de atas.: Em discussão e votação Ata da 26º Sessão
Ordinária de 21 de outubro de 2024. Segue aprovada por todos os presentes. Uso da
Palavra pelos inscritos na Tribuna Livre.: Convidado para fazer uso da palavra Sr.
Gilvan Carneiro Mota, por determinação do Presidente, segue para fazer uso da Tribuna
na próxima sessão. Convidado para fazer uso da palavra Sr. Givani Carneiro dos Santos,
por determinação do Presidente, segue para fazer uso da Tribuna na próxima sessão. Uso
da Palavra pelos(as) Vereadores(as), conforme inscrição e sorteio:: Fizeram uso da
palavra: Vereador Betão, Vereador Dilton Santana. Discussão e Votação de
Proposições por Acordo de Tramitação Especial: Projeto de Resolução n. 09/2024;
Projeto de Decreto Legislativo n. 06/2024; Projeto de Lei n. 44/2024; Projeto de Lei n.
45/2024; Projeto de Lei n. 46/2024. Uso da Palavra pelo Líderes Partidários:: Pelo PT,
fez uso da palavra a Vereadora Marli de Bandiaçu.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Resolução nº 8 de 2024, Dispõe sobre a
criação do Memorial das Vereadoras no Portal Oficial do Poder Legislativo. Autor:
Professora Elaine, Número de Protocolo: 279, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 -
Requerimento nº 133 de 2024, Apreciação conjunta do PLO 43/2024 - LOA 2025 Autor:
Lindo de Neuza, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidde ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2024, Fixa os subsídios do Prefeito
e do Vice-Prefeito para vigorar em 1º de janeiro de 2025. Autor: Mesa Diretora da Câmara
Municipal, Número de Protocolo: 285, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 1,
Resultado: Aprovado por Maioria ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2024, Fixa os
subsídios dos Secretários Municipais para vigorar em 1º de janeiro de 2025. Autor: Mesa
Diretora da Câmara Municipal, Número de Protocolo: 286, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não:
0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado por Maioria ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 46
de 2024, Dispõe sobre o 13º Subsídio e Férias dos Agentes Políticos. Autor: Mesa Diretora
da Câmara Municipal, Número de Protocolo: 287, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 1, Resultado: Aprovado por Maioria ; 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº
6 de 2024, Altera o Decreto Legislativo n. 212, de 29 de outubro de 2014. Autor: Mesa
Diretora da Câmara Municipal, Número de Protocolo: 280, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 7 - Projeto de Resolução nº 9
de 2024, Altera o Regimento Interno. Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal,
Número de Protocolo: 281, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidde ;
Ocorrências da Sessão: Uso da Palavra pelos Líderes de Bancada. Como Líder da
Bancada Independente, fez uso da palavra o Vereador Betão Gordiano. Presente o
Vereador Marquinhos de Renato que justificou seu atraso em virtude de falecimento do
Senhor André do Povoado de Boa Vista. Como Líder de Governo, fez uso da palavra o
Vereador Ernandes de Tó. Nada mais havendo, o Presidente declarou encerrada a Q
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sessão. A presente ata será impressa, publicada, discutida e deliberada em sessão
subsequente. Segue assinada pelo Presidente, Secretário e demais parlamentares que
desejarem.
MARCOS DA SILVA Dftá-=is estado mr. hascosDa
SANTOS: Rushe des
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JOSE JAILMO
PEREIRA GOMES:
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